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PROJETO DE LEI Nº 151/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 – AUTOR EXECUTIVO – Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN). Encaminhando as comissões na Sessão Ordinária do dia 9 de dezembro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021.

PROJETO DE LEI Nº. 152/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 – AUTORES ANDREAZO ALVES-PL, FILIPE GUSTAVO-PL E JÚNIOR SOUZA-MDB - Declara de Utilidade Pública a ASSOCIACAO RAIMUNDA DIÓGENES - do Município de Apodi – Rio Grande do Norte. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021.

PROJETO DE LEI Nº 153/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 – AUTOR MESA DIRETORA - Cria cargos de provimento em comissão no quadro de pessoal da Câmara de Vereadores do Município de Apodi e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021.

PROJETO DE LEI Nº 154/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 – AUTOR MESA DIRETORA - Determina índice de revisão para os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Apodi e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021.

PROJETO DE LEI Nº 155/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 – AUTOR EXECUTIVO – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do município de Apodi, no Valor R$ 4.601,89 e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021.

PROJETO DE EMENDA ORGÂNICA N.º 003/2022 – AUTORES LAETE OLIVEIRA-MDB, GILVAN ALVES-SSD, ANDREAZO ALVES-PL, EDNARTE SILVEIRA-MDB, E FILIPE GUSTAVO-PL - Modifica a redação do Parágrafo Único do artigo 22, que passa a ter a seguinte redação: Parágrafo único – Durante a Sessão Legislativa Ordinária, a Câmara Funcionará uma vez por semana para sessão ordinária do plenário, e em outro dia da mesma semana, para reuniões das comissões, e em cada final de bimestre, a partir do início da legislatura, promovera audiências públicas com todos os segmentos da sociedade, sobre temas diversos relacionados a todos os segmentos da sociedade do campo e da cidade no Munícipio de Apodi, além de outros órgãos de Governos.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. JOSÉ ALEX CASSIANO DA SILVA e dá outras providências. De autoria do Vereador Alexandre de Bevenuto – PT Encaminhado as comissões na Sessão Ordinária dia 8 de abril de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 22 de abril de 2021.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021 - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. FREDERICO SÉRGIO BEZERRA DE MELO RODRIGUES FILHO e dá outras providências. De autoria do Vereador Filipe Gustavo – PL. Encaminhado as comissões na Sessão Ordinária dia 15 de abril de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 22 de abril de 2021.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021 - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. MARCÍLIO CARDOSO DE QUEIROZ e dá outras providências. De autoria do Vereador Filipe Gustavo – PL. Encaminhado as comissões na Sessão Ordinária dia 15 de abril de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 22 de abril de 2021.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021 - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. FABIANO SIDNEY DA SILVA BEZERRA e dá outras providências. De autoria do Vereador Filipe Gustavo – PL. Encaminhado as comissões na Sessão Ordinária dia 15 de abril de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 22 de abril de 2021.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2021 - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Senhor Pastor ANTONIO OLIVEIRA SILVA e dá outras providências. De autoria do Vereador Adailton Targino – MDB Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 06 de maio de 2021.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021 – AUTOR JÚNIOR SOUZA – MDB - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Senhor ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO e dá outras providências. Aprovado na Sessão ordinária do dia 05 de agosto de 2021. DECRETO LEGISLATIVO Nº 050/2021 DE 05 DE AGOSTO DE 2021. Diário Oficial da FECAM, no dia 10/08/2021. EDIÇÃO 1204.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2021 – AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA (Galego das Redes) e dá outras providências. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 2 de setembro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2021.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2021 – ÂNGELO SUASSUNA – SSD - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. FRANCISCO ROBERTO FERNANDES PAIVA e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 2 de setembro de 2021

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2021 – ÂNGELO SUASSUNA – SSD - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. GEORGE WAGNER MINERVINO TORRES DE OLIVEIRA e dá outras providências. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 2 de setembro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2021.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2021 – ÂNGELO SUASSUNA – SSD - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. ANTONIO GONÇALO DA SILVA e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 2 de setembro de 2021

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 – AUTOR – EDNARTE SILVEIRA-MDB - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. ALAN DE MELO RODRIGUES e dá outras providências. Encaminhado as comissão na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2021.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. JOSÉ ÁLVARES VIEIRA e dá outras providências. Encaminhando na Sessão Ordinária do dia 28 de outubro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de 2021.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2021 - AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. JACOB HELDER GUEDES DE OLIVEIRA JÁCOME (Jacó Jácome) e dá outras providências. Encaminhando as comissões na Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de 2021.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2021 - AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” a Ilustríssima Sr.ª HILKÉA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA (Carla Dickson) e dá outras providências. Encaminhando as comissões na Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de 2021.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2021 - AUTOR FILIPE GUSTAVO – PL - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. PABLO ANTÔNIO TATIM e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de 2021.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2021 – AUTORES JÚNIOR SOUZA-MDB E EDNARTE SILVEIRA-MDB - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” a Ilustríssima Sr.ª CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE, e dá outras providências. Encaminhada as Comissões na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2021, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 - AUTOR ALEXANDRE - PT - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” a Ilustríssima Sr.ª MARIA DE FÁTIMA SOUZA FEITOSA DE PAIVA, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2021 – AUTORES JÚNIOR SOUZA- MDB, JÚNIOR CARLOS-PSB E CARLIN DE DANDÃO-PSB - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. BERNARDO CÉSAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM, e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021. DECRETO LEGISLATIVO Nº 063/2021 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. Diário Oficial da FECAM, no dia 21/12/2021. EDIÇÃO 1301.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021 – Cria a Escola do Legislativo Apodiense, no âmbito da Câmara Municipal de Apodi-RN, e dá outras providências. Protocolado na Secretaria da Câmara Municipal de Apodi, 28 de janeiro de 2021. Autor Mesa Diretora 2021-2022. Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 04 de fevereiro de 2021 – Promulgada Resolução Nº 082/2021 de 04/02/2021

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - Dispõe sobre a criação das frentes parlamentares da agricultura familiar, da pesca e do esporte amador no Município de Apodi – RN, respectivamente, e dá outras Providências. De autoria da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas e Agropecuária. Encaminhando as comissões na Sessão Ordinária do dia 11 de fevereiro de 2021. Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2021. Promulgada Resolução Nº 083/2021 de 25/02/2021

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021 – Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informações previsto na Lei Federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providencias. De autoria da Mesa Diretora da CMA. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 1º de abril de 2021

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021 – Dispõe sobre a autorização para doação devolução de veículo pertencente a Câmara Municipal de Apodi, conforme especifica. De autoria da Mesa Diretora da CMA. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2021

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2021 – Dispõe sobre autorização para doação de bens pertencente à Câmara Municipal de Vereadores de Apodi para a Prefeitura Municipal de Apodi e dá outras providencias. De autoria da Mesa Diretora da CMA. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2021

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 006/2021 – Cria a galeria de fotos de mulheres parlamentares do Município de Apodi. De autoria do Vereador Júnior Souza – MDB Aprovado na Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2021

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 007/2021 – Troféu Mulher Cidadã 2021 na cidade de Apodi-RN. De autoria da Mesa Diretora da CMA. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2021

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 008/2021 – Dispõe sobre a Frente Parlamentar da Juventude e dá outras providencias no Poder Legislativo. De autoria do Vereador Laete Oliveira – MDB Encaminhado as comissões na Sessão Ordinária dia 8 de abril de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 22 de abril de 2021.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 009/2021 - Regulamenta a utilização e prestação de contas das verbas indenizatórias do exercício parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Apodi – RN, em conformidade com as Lei Municipal n°. 1.491/2019 e a Lei Municipal n°. 1.685/2021. De autoria da Mesa Diretora da CMA 2021-2022. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 22 de abril de 2021.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 010/2021 – Cria a Frente Parlamentar Evangélica no Municipio de Apodi e dá outras providências. De autoria do Vereador Adailton Targino – MDB Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 20 de maio de 2021.

PROJETO RESOLUÇÃO N° 011/2021 – AUTORES LAETE OLIVEIRA-MDB, CARLIN DE DANDÃO-PSB, ALEXANDRE BEVENUTO-PT E ANDREAZO ALVES-PL - Altera os artigos 33 e 34, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Apodi. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária dia 5 de agosto de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2021

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2021 – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Institui o Banco de Ideias Legislativas no município de Apodi-RN. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2021

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2021 – AUTORIA: VEREADORES RAILTON DIÓGENES-MDB, ALEXANDRE DE BEVENUTO-PT, ADAILTON TARGINO-MDB, ÂNGELO SUASSUNA-SSD, FILIPE AUGUSTO-PL, JÚNIOR SOUZA-MDB, CHARTON RÊGO-MDB, GILVAN ALVES-REPUBLICANOS, JUNIOR CARLOS-PSB E CARLIN DE DANDÃO-PSB - Eleição da Mesa Diretora, altera o artigo 34 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Apodi. Art. 1º - O artigo 34 do Regimento Interno desta Casa Legislativa passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 34 - A Eleição da Mesa da Câmara, excluída a da Sessão de Posse, será realizada até a primeira Sessão Ordinária do mês de novembro da segunda Sessão Legislativa, desde que previamente comunicado em Sessão anterior à eleição, considerando-se os eleitos automaticamente empossados em primeiro de janeiro do segundo período legislativo”. Aprovado na Sessão Ordinária do 19 de agosto de 2021.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2021 – AUTOR MESA DIRETORA - Dispõe sobre a criação da TV CÂMARA MUNICIPAL DE APODI - Canal do Legislativo destinada a divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo do Município de Apodi-RN. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 2 de setembro de 2021

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 015/2021– ÂNGELO SUASSUNA – SSD - Concede a “Comenda Hudson Danilo Lima Oliveira” ao Agente Público de Segurança Senhor GEORGE WAGNER MINERVINO TORRES DE OLIVEIRA de acordo com a Lei Municipal nº 1.292 de 23 de abril de 2018. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 2 de setembro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2021.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 016/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – AUTORES VEREADORES LAETE OLIVEIRA-MDB, GILVAN ALVES - REPUBLICANOS E FILIPE GUSTAVO-PL - APROVA o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Apodi – Rio Grande do Norte. Aprovado na Sessão Ordinária do 21 de outubro de 2021.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 017/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - AUTORES GILVAN ALVES – REPUBLICANOS E JÚNIOR SOUZA-MDB - Concede títulos honoríficos Comenda Ilustre Irmão – Luiz Gonzaga de Melo ao Mestre Maçom FRANCISCO DOS SANTOS NORONHA (Tico); e a Medalha Ilustre Mestre – Altino Dias de Paiva ao Maçom Mestre Instalado FRANCISCO DE ASSIS BRITO. Aprovado na Sessão Ordinária do 21 de outubro de 2021.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 018/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Concede a “Comenda Hudson Danilo Lima Oliveira” a Comandante de Segurança Pública a Senhora MARIA APARECIDA DE FREITAS MORAES de acordo com a Lei Municipal nº 1.292 de 23 de abril de 2018. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2021.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 019/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Concede a “Comenda Hudson Danilo Lima Oliveira” a Policial Penal de Segurança a Senhora DJAÍNE MOURA DE BRITO GUERRA de acordo com a Lei Municipal nº 1.292 de 23 de abril de 2018. Encaminhando na Sessão Ordinária do dia 28 de outubro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de 2021.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 020/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB – Concedem Medalhas de Honra ao Mérito “WALTER DE BRITO GUERRA”, aos Pastores pelos relevantes serviços prestados ao município de Apodi-RN, durante o período de evangelização na Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Apodi-RN: PASTOR PRESIDENTE DA AD RN - MARTIN ALVES DA SILVA; PASTOR PRESIDENTE DA AD MOSSORÓ E REGIÃO OESTE - FRANCISCO CÍCERO DE MIRANDA; PASTOR JOSÉ HERMÍNIO PEREIRA; PASTOR ANTÔNIO MARROCOS SOBRINHO; PASTOR ANTÔNIO JÁCOME DE LIMA JÚNIOR; PASOR VALDEMAR FÉLIX; PASTOR RIBAMAR DA COSTA; PASTOR FRANCISCO CORIOLANO NETO; PASTOR ISAAC DIAS DE SOUSA; PASTOR JAIME MARIANO DE AZEVEDO FILHO; E PASTOR ANTONIO OLIVEIRA. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2021.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 021/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 – AUTOR CHARTON REGO – MDB - Concede a "COMENDA EDUCADORA TETÊ - Terezinha de Jesus Câmara Costa Brito" a Professora Dra. LUANDA RÊGO DE LIMA de acordo com a Lei Municipal N.º 1.221/2017 de 21 de novembro de 2017. Encaminhada as Comissões na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2021.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 022/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 – AUTOR CHARTON REGO – MDB - Concede a "COMENDA EDUCADORA TETÊ - Terezinha de Jesus Câmara Costa Brito" a Professora Dra. FRANCISCA LEIDIANA DE SOUZA de acordo com a Lei Municipal N.º 1.221/2017 de 21 de novembro de 2017. Encaminhada as Comissões na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2021.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 023/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 – AUTOR CHARTON REGO – MDB - Concede a "COMENDA ARTÍSTICO-CULTURAL NETA VIANA – SEBASTIANA VIANA DE SOUZA BEZERRA" ao Artista Plástico FRANCISCO PLÁCIDO STING DE PAIVA TEIXEIRA MORAIS, de acordo com a Lei Municipal N.º 1.283/2018 de 19 de abril de 2018. Encaminhada as Comissões na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2021.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 024/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Concede a "COMENDA EDUCADORA TETÊ - Terezinha de Jesus Câmara Costa Brito" a Professora MARIA ALDENIZA DE FRANÇA TÔRRES de acordo com a Lei Municipal N.º 1.221/2017 de 21 de novembro de 2017. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2021.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 025/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 – AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Concede a "COMENDA EDUCADORA TETÊ - Terezinha de Jesus Câmara Costa Brito" a Professora ANTÔNIA LUSINETE CARLOS PAIVA (Netinha) de acordo com a Lei Municipal N.º 1.221/2017 de 21 de novembro de 2017. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2021.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 026/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 – AUTOR JÚNIOR SOUZA – MDB - Concede a "COMENDA EDUCADORA TETÊ - Terezinha de Jesus Câmara Costa Brito" ao Professor KATSON FERNANDES de acordo com a Lei Municipal N.º 1.221/2017 de 21 de novembro de 2017. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2021.