Projetos de Resolução (PRC) nº 9 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Resolução (PRC)
Ano
2021
Número
9
Data de Apresentação
22/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 009/2021 - Regulamenta a utilização e prestação de contas das verbas indenizatórias do exercício parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Apodi – RN, em conformidade com as Lei Municipal n°. 1.491/2019 e a Lei Municipal n°. 1.685/2021. De autoria da Mesa Diretora da CMA 2021-2022. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 22 de abril de 2021.
Indexação
Observação