439ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

PROJETO DE LEI Nº 147.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – AUTORIZA O PROGRAMA MUNICIPAL “BANCO DE INSUMOS E SUPORTE À PRODUÇÃO ANIMAL RURAL" NO MUNICÍPIO DE APODI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.03.2026. RECEBEU NOVA REDAÇÃO NAS COMISSÕES DIA 7.04.2026.

PROJETO DE LEI Nº 148.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 2.769.221,11 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E ONZE CENTAVOS).

PROJETO DE LEI Nº 149.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PUBLICAS, NO VALOR DE R$ 54.000.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MILHÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 150.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 129.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN O "DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL" E A "SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 141.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE- PSDB – INSTITUI O "PROGRAMA BALCÃO DE EMPREGO NO MUNICÍPIO DE APODI/RN", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 146.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DE VALORES E A RENOVAÇÃO DA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE A0 CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19.03.2026.

REQUERIMENTO Nº 059.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA, REQUERER A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER E BUSCAR SOLUÇÕES PARA QUESTÕES RELACIONADAS À MOBILIDADE URBANA E AO TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA CRESCENTE NECESSIDADE DE ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO, MELHORIA NA SINALIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA DE PEDESTRES E CONDUTORES, BEM COMO O PLANEJAMENTO URBANO ADEQUADO FRENTE AO AUMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E AO FLUXO INTENSO NAS VIAS PÚBLICAS. REQUER, AINDA, QUE SEJAM CONVIDADOS A PARTICIPAR DA REFERIDA AUDIÊNCIA TODOS OS ÓRGÃOS COMPETENTES E ENVOLVIDOS NA TEMÁTICA, TAIS COMO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, POLÍCIA MILITAR, DETRAN, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSE, ALÉM DE DEMAIS AUTORIDADES QUE POSSAM CONTRIBUIR COM O DEBATE.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 054.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – A COEVAP PELA REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO AGUA VIVA - EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO POR MÚSICA EVANGÉLICA, PROMOVENDO FÉ, ESPERANÇA E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DOS VALORES CRISTÃOS E PARA O BEM ESTAR EMOCIONAL DA COMUNIDADE. ALÉM DO IMPACTO ESPIRITUAL, O PROJETO TAMBÉM EXERCE UM PAPEL SOCIAL IMPORTANTE, REUNINDO PESSOAS, INCENTIVANDO TALENTOS E PROMOVENDO A UNIÃO COMUNITÁRIA POR MEIO DA ARTE E DA MÚSICA.

INDICAÇÃO Nº 353.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DÁ COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA ROSA ÁUREA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BACURAU I, NO MUNICÍPIO DE APODI/RN.

INDICAÇÃO Nº 354.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DÁ COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA COMPLETA EM POSTE LOCALIZADO NA RUA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PORTAL DA CHAPADA, EM FRENTE À SEDE DO SINTE-RN.

INDICAÇÃO Nº 355.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DÁ COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PORTAL DA CHAPADA, EM FRENTE À SEDE DO SINTE-RN.

INDICAÇÃO Nº 356.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DÁ COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE LUMINÁRIAS NA RUA ADEMAR LEÃO DA SILVEIRA, BAIRRO BICENTENÁRIO, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA FÁBRICA DE PRODUTOS ESSÊNCIA.

INDICAÇÃO Nº 357.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DÁ COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: RUA RAIMUNDO MONTEIRO CAVALCANTE E RUA GALDINO MATIAS, QUE INTERLIGAM O BAIRRO BETEL AO BAIRRO BAIXA DO CAIC.

PROJETO DE LEI Nº 129.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN O "DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL" E A "SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 141.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE- PSDB – INSTITUI O "PROGRAMA BALCÃO DE EMPREGO NO MUNICÍPIO DE APODI/RN", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 142.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RAIMUNDA DIÓGENES, DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELA LEI MUNICIPAL N° 1789/2021, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA AABB COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 146.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DE VALORES E A RENOVAÇÃO DA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE A0 CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19.03.2026.

REQUERIMENTO Nº 059.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA, REQUERER A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER E BUSCAR SOLUÇÕES PARA QUESTÕES RELACIONADAS À MOBILIDADE URBANA E AO TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA CRESCENTE NECESSIDADE DE ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO, MELHORIA NA SINALIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA DE PEDESTRES E CONDUTORES, BEM COMO O PLANEJAMENTO URBANO ADEQUADO FRENTE AO AUMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E AO FLUXO INTENSO NAS VIAS PÚBLICAS. REQUER, AINDA, QUE SEJAM CONVIDADOS A PARTICIPAR DA REFERIDA AUDIÊNCIA TODOS OS ÓRGÃOS COMPETENTES E ENVOLVIDOS NA TEMÁTICA, TAIS COMO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, POLÍCIA MILITAR, DETRAN, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSE, ALÉM DE DEMAIS AUTORIDADES QUE POSSAM CONTRIBUIR COM O DEBATE.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 054.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – A COEVAP PELA REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO AGUA VIVA - EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO POR MÚSICA EVANGÉLICA, PROMOVENDO FÉ, ESPERANÇA E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DOS VALORES CRISTÃOS E PARA O BEM ESTAR EMOCIONAL DA COMUNIDADE. ALÉM DO IMPACTO ESPIRITUAL, O PROJETO TAMBÉM EXERCE UM PAPEL SOCIAL IMPORTANTE, REUNINDO PESSOAS, INCENTIVANDO TALENTOS E PROMOVENDO A UNIÃO COMUNITÁRIA POR MEIO DA ARTE E DA MÚSICA.