{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2884, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 129 de 2026", "autor": "EDNARTE SILVEIRA", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 129.2026 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB \u2013 INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN O \"DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL\" E A \"SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2937, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 141 de 2026", "autor": "RONALDO ADRIANE", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 141.2026 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE- PSDB \u2013 INSTITUI O \"PROGRAMA BALC\u00c3O DE EMPREGO NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2939, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 142 de 2026", "autor": "LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 142.2026 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RAIMUNDA DI\u00d3GENES, DECLARADA DE UTILIDADE P\u00daBLICA PELA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1789/2021, PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA AABB COMUNIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2953, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 146 de 2026", "autor": "LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 146.2026 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 AUTORIZA A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DE VALORES E A RENOVA\u00c7\u00c3O DA FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE A0 C\u00c2NCER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 19.03.2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2962, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos (REQ) n\u00ba 59 de 2026", "autor": "RAILTON DI\u00d3GENES", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 059.2026 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA, REQUERER A MARCA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER E BUSCAR SOLU\u00c7\u00d5ES PARA QUEST\u00d5ES RELACIONADAS \u00c0 MOBILIDADE URBANA E AO TR\u00c2NSITO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. A PRESENTE SOLICITA\u00c7\u00c3O JUSTIFICA-SE PELA CRESCENTE NECESSIDADE DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c1FEGO, MELHORIA NA SINALIZA\u00c7\u00c3O, ACESSIBILIDADE, SEGURAN\u00c7A DE PEDESTRES E CONDUTORES, BEM COMO O PLANEJAMENTO URBANO ADEQUADO FRENTE AO AUMENTO DA FROTA DE VE\u00cdCULOS E AO FLUXO INTENSO NAS VIAS P\u00daBLICAS. REQUER, AINDA, QUE SEJAM CONVIDADOS A PARTICIPAR DA REFERIDA AUDI\u00caNCIA TODOS OS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES E ENVOLVIDOS NA TEM\u00c1TICA, TAIS COMO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, POL\u00cdCIA MILITAR, DETRAN, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSE, AL\u00c9M DE DEMAIS AUTORIDADES QUE POSSAM CONTRIBUIR COM O DEBATE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2964, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC) n\u00ba 54 de 2026", "autor": "RAILTON DI\u00d3GENES", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 054.2026 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB \u2013 A COEVAP PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO PRIMEIRO AGUA VIVA - EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO POR M\u00daSICA EVANG\u00c9LICA, PROMOVENDO F\u00c9, ESPERAN\u00c7A E TRANSFORMA\u00c7\u00c3O SOCIAL, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DOS VALORES CRIST\u00c3OS E PARA O BEM ESTAR EMOCIONAL DA COMUNIDADE. AL\u00c9M DO IMPACTO ESPIRITUAL, O PROJETO TAMB\u00c9M EXERCE UM PAPEL SOCIAL IMPORTANTE, REUNINDO PESSOAS, INCENTIVANDO TALENTOS E PROMOVENDO A UNI\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA POR MEIO DA ARTE E DA M\u00daSICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2954, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 147 de 2026", "autor": "EDNARTE SILVEIRA", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 147.2026 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB \u2013 AUTORIZA O PROGRAMA MUNICIPAL \u201cBANCO DE INSUMOS E SUPORTE \u00c0 PRODU\u00c7\u00c3O ANIMAL RURAL\" NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 26.03.2026. RECEBEU NOVA REDA\u00c7\u00c3O NAS COMISS\u00d5ES DIA 7.04.2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2959, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 148 de 2026", "autor": "LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 148.2026 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 2.769.221,11 (DOIS MILH\u00d5ES SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E ONZE CENTAVOS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2960, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 149 de 2026", "autor": "LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 149.2026 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PUBLICAS, NO VALOR DE R$ 54.000.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MILH\u00d5ES) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2961, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 150 de 2026", "autor": "LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 150.2026 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2884, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 129 de 2026", "autor": "EDNARTE SILVEIRA", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 129.2026 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB \u2013 INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN O \"DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL\" E A \"SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2937, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 141 de 2026", "autor": "RONALDO ADRIANE", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 141.2026 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE- PSDB \u2013 INSTITUI O \"PROGRAMA BALC\u00c3O DE EMPREGO NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2953, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 146 de 2026", "autor": "LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 146.2026 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 AUTORIZA A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DE VALORES E A RENOVA\u00c7\u00c3O DA FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE A0 C\u00c2NCER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 19.03.2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2962, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos (REQ) n\u00ba 59 de 2026", "autor": "RAILTON DI\u00d3GENES", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 059.2026 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA, REQUERER A MARCA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER E BUSCAR SOLU\u00c7\u00d5ES PARA QUEST\u00d5ES RELACIONADAS \u00c0 MOBILIDADE URBANA E AO TR\u00c2NSITO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. A PRESENTE SOLICITA\u00c7\u00c3O JUSTIFICA-SE PELA CRESCENTE NECESSIDADE DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c1FEGO, MELHORIA NA SINALIZA\u00c7\u00c3O, ACESSIBILIDADE, SEGURAN\u00c7A DE PEDESTRES E CONDUTORES, BEM COMO O PLANEJAMENTO URBANO ADEQUADO FRENTE AO AUMENTO DA FROTA DE VE\u00cdCULOS E AO FLUXO INTENSO NAS VIAS P\u00daBLICAS. REQUER, AINDA, QUE SEJAM CONVIDADOS A PARTICIPAR DA REFERIDA AUDI\u00caNCIA TODOS OS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES E ENVOLVIDOS NA TEM\u00c1TICA, TAIS COMO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, POL\u00cdCIA MILITAR, DETRAN, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSE, AL\u00c9M DE DEMAIS AUTORIDADES QUE POSSAM CONTRIBUIR COM O DEBATE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2964, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC) n\u00ba 54 de 2026", "autor": "RAILTON DI\u00d3GENES", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 054.2026 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB \u2013 A COEVAP PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO PRIMEIRO AGUA VIVA - EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO POR M\u00daSICA EVANG\u00c9LICA, PROMOVENDO F\u00c9, ESPERAN\u00c7A E TRANSFORMA\u00c7\u00c3O SOCIAL, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DOS VALORES CRIST\u00c3OS E PARA O BEM ESTAR EMOCIONAL DA COMUNIDADE. AL\u00c9M DO IMPACTO ESPIRITUAL, O PROJETO TAMB\u00c9M EXERCE UM PAPEL SOCIAL IMPORTANTE, REUNINDO PESSOAS, INCENTIVANDO TALENTOS E PROMOVENDO A UNI\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA POR MEIO DA ARTE E DA M\u00daSICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2955, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 353 de 2026", "autor": "EDNARTE SILVEIRA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 353.2026 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO D\u00c1 COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONS\u00c1VEL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE INFRAESTRUTURA NA RUA ROSA \u00c1UREA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BACURAU I, NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2956, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 354 de 2026", "autor": "JAILSON FERREIRA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 354.2026 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO D\u00c1 COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE P\u00daBLICO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O COM LUMIN\u00c1RIA COMPLETA EM POSTE LOCALIZADO NA RUA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PORTAL DA CHAPADA, EM FRENTE \u00c0 SEDE DO SINTE-RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2957, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 355 de 2026", "autor": "JAILSON FERREIRA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 355.2026 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO D\u00c1 COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVI\u00c7OS URBANOS, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PORTAL DA CHAPADA, EM FRENTE \u00c0 SEDE DO SINTE-RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2958, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 356 de 2026", "autor": "JAILSON FERREIRA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 356.2026 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO D\u00c1 COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE P\u00daBLICO, QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE LUMIN\u00c1RIAS NA RUA ADEMAR LE\u00c3O DA SILVEIRA, BAIRRO BICENTEN\u00c1RIO, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA F\u00c1BRICA DE PRODUTOS ESS\u00caNCIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2963, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 357 de 2026", "autor": "RAILTON DI\u00d3GENES", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 357.2026 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO D\u00c1 COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO T\u00c9CNICO PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTES VIAS P\u00daBLICAS: RUA RAIMUNDO MONTEIRO CAVALCANTE E RUA GALDINO MATIAS, QUE INTERLIGAM O BAIRRO BETEL AO BAIRRO BAIXA DO CAIC.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}