Requerimentos (REQ) nº 59 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimentos (REQ)

Ano

2026

Número

59

Data de Apresentação

25/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERIMENTO Nº 059.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA, REQUERER A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER E BUSCAR SOLUÇÕES PARA QUESTÕES RELACIONADAS À MOBILIDADE URBANA E AO TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA CRESCENTE NECESSIDADE DE ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO, MELHORIA NA SINALIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA DE PEDESTRES E CONDUTORES, BEM COMO O PLANEJAMENTO URBANO ADEQUADO FRENTE AO AUMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E AO FLUXO INTENSO NAS VIAS PÚBLICAS. REQUER, AINDA, QUE SEJAM CONVIDADOS A PARTICIPAR DA REFERIDA AUDIÊNCIA TODOS OS ÓRGÃOS COMPETENTES E ENVOLVIDOS NA TEMÁTICA, TAIS COMO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, POLÍCIA MILITAR, DETRAN, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSE, ALÉM DE DEMAIS AUTORIDADES QUE POSSAM CONTRIBUIR COM O DEBATE.

    Indexação

    Observação