Matérias da Ordem do Dia (446ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REQUERIMENTO Nº 069.2026 – AUTOR PAULO DE TELÉCIO-PSD – REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, E AOS DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE MELANCIAS, ESPECIALMENTE QUANTO AOS SEGUINTES PONTOS:
1. O MOTIVO PELO QUAL A REFORMA AINDA NÃO FOI INICIADA;
2. A PREVISÃO OFICIAL PARA CONCLUSÃO DA OBRA.

REQUERIMENTO Nº 070.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA, QUE SEJA CONVOCADO, A SER REALIZADA EM PARCERIA COM O SINTE/RN - REGIONAL DE APODI, NA SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), INSTITUÍDO PELA LEI 15.388/2026 E SEUS IMPACTOS A NÍVEL LOCAL.

REQUERIMENTO Nº 071.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA COMPETENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE APODI, INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO.
DIANTE DISSO, SOLICITA-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. QUAL A PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS DURANTE O ANO DE 2026;
2. QUAIS BAIRROS E LOCALIDADES SERÃO CONTEMPLADOS NESTA ETAPA DO PROJETO;
3. SE JÁ EXISTE CRONOGRAMA DEFINIDO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS;
4. QUAL O QUANTITATIVO DE PLACAS PREVISTO PARA INSTALAÇÃO;
5. SE HAVERÁ MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DANIFICADAS OU INEXISTENTES EM RUAS JÁ IDENTIFICADAS.

REQUERIMENTO Nº 072.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA COMPETENTE, VEM REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE APODI, INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.447/2019 DE 15 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DO ESPAÇO DO CALÇADÃO EM DETERMINADOS HORÁRIOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER PELA POPULAÇÃO.
DIANTE DISSO, SOLICITA-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. SE JÁ EXISTE TODA A LOGÍSTICA PLANEJADA PARA A REALIZAÇÃO DO FECHAMENTO DO ESPAÇO NOS HORÁRIOS DETERMINADOS PELA LEGISLAÇÃO;
2. QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO DA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA MEDIDA;
3. QUAL ESTRUTURA SERÁ UTILIZADA PARA GARANTIR O FECHAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO, INCLUINDO SINALIZAÇÃO, ISOLAMENTO, APOIO DE PESSOAL E SEGURANÇA;
4. QUAIS SECRETARIAS E ÓRGÃOS ESTARÃO ENVOLVIDOS NA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA AÇÃO.