Ordem do Dia/Expediente: 2 - Requerimentos (REQ) nº 70 de 2026 em 446ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (446ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Requerimentos (REQ) nº 70 de 2026
REQUERIMENTO Nº 070.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA, QUE SEJA CONVOCADO, A SER REALIZADA EM PARCERIA COM O SINTE/RN - REGIONAL DE APODI, NA SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), INSTITUÍDO PELA LEI 15.388/2026 E SEUS IMPACTOS A NÍVEL LOCAL.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação