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Resumo
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Expediente Diversos
(446ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Oficio
<p><span style="color: #e03e2d;"><strong>TRIBUNA POPULAR </strong></span></p> <p>EXPLANAÇÃO DO ADVOGADO DR. TIAGO SANTIAGO DIAS DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA DA OAB SUBSEÇÃO APODI/RN, QUE ABORDARÁ A TEMÁTICA RELACIONADA À CAMPANHA MAIO AMARELO E À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA E RESPONSABILIDADE NO TRÂNSITO.</p> <p> </p> <p><span style="color: #e03e2d;"><strong>PRA INFORMAR - ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR NA SALA DAS COMISSÕES 12.05.2026</strong></span></p> <p>PROJETO DE LEI Nº 112/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27.11.2025. </p> <p> </p> <p><span style="color: #e03e2d;"><strong>DESPACHAR E ENCAMINHAR CONFORME O ART. 107 REGIMENTO INTERNO</strong></span></p> <p>INDICAÇÃO Nº 410.2026 – AUTOR PAULO DE TELÉCIO-PSD – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, E AOS DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS SE DIGNE FAZER A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE MELANCIAS II, NO MUNICÍPIO DE APODI. </p> <p><br>INDICAÇÃO Nº 411.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, DILIGENCIE NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS NA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO APODI, QUE DÁ ACESSO COMUNIDADE DOS BERNALDOS, NO SÍTIO JUAZEIRO 2, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI-RN.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 412.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM CONSTRUÍDAS PRAÇAS DE CONVIVÊNCIA ESTRUTURADAS, CONTEMPLANDO PARQUINHOS INFANTIS, ACADEMIAS AO AR LIVRE, ESPAÇOS PARA LEITURA, JOGOS E LAZER, NAS SEGUINTES COMUNIDADES: DISTRITO DO CÓRREGO; POLO DO GÓIS; SÍTIO BAMBURRAL; SÍTIO SANTA CRUZ; SÍTIO SANTA ROSA II.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 413.2026 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SEMTOP, QUE DETERMINE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA NA RUA DONA ALICE PINTO.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 414.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJAM REALIZADOS, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, ESTUDOS PARA INSTITUIR UMA DATA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DESTINADA A HOMENAGEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO DE INÍCIO DE SUA APOSENTADORIA, COM SESSÃO SOLENE E ENTREGA DE PLACA DE HONRA AO MÉRITO, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 415.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJAM REALIZADOS, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 416.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, VEM INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE DETERMINE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL N° 1.522/2019 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 417.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ADALGIZA DA SILVEIRA PINTO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BASE DO SAMU E O HOSPITAL REGIONAL HÉLIO MORAIS MARINHO.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 418.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJAM REALIZADOS, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE QUATRO (04) LÂMPADAS COMPLETAS NA COMUNIDADE DO SÍTIO AMENO, NESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE O CABEAMENTO JÁ FOI PREVIAMENTE EXECUTADO PELA PREFEITURA.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 419.2026 – AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSD – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A REFORMA E A MANUTENÇÃO URGENTE DO PARQUE INFANTIL E DA ACADEMIA COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE SOLEDADE.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
