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PROJETO DE LEI Nº 101/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS).

PROJETO DE LEI Nº 102/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO AO COOPERATIVISMO, NO MUNICÍPIO DE APODI - RIO GRANDE DO NORTE.

PROJETO DE LEI Nº 103/2025 – AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR-PP - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APODI-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 104/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO DE ASSIS MENDONÇA TAVARES NA ÁREA DE EXPANSÃO DO BAIRRO LAGOA SECA NA CIDADE DE APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 105/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, O "MAIO LARANJA", MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO E AO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROBERTA SCHUMARA FILGUEIRA NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2025 - AUTOR ANDREAZO ALVES (PP) - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ''TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE'' AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO ADRIANO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2025.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2025 - AUTOR LAETE OLIVEIRA (MDB) - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ''TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE'' Á ILUSTRÍSSIMA SRA. LARISSE LIANE DANTAS CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2025.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2025 - AUTOR RONALDO ADRIENE (PSDB) - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ''TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE'' AO ILUSTRÍSSIMO SR. EDSON MARTINS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2025.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HELDERLAN SILVA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2025 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JACQUELINE DA SILVA TORQUATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2025 - AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. JAYLTON ÉDNEY MAIA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE À EXCELENTÍSSIMA SRA. NATÁLIA BASTOS BONAVIDES, DEPUTADA FEDERAL PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE APODI.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE" À EXCELENTÍSSIMA SRA. MARIA ISOLDA DANTAS DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" A ILUSTRÍSSIMA STELLA MARIS MARQUES FREIRE DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR. ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR. DIEGO DE MEDEIROS BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR. EANN STYVENSON VALETIM MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LEI Nº 014/2025 – AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR-PP - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE SETEMBRO DE 2025.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE" A ILUSTRÍSSIMA CRISTINA QUEDIMA MAIA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO ROBERTO DE LIMA MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 017/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO SR. KLELIO KLEITON DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 018/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO(A) APODIENSE" A ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A). MARIA VALDINEIDE DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 019/2025 – AUTOR PAULO DE TELÉCIO-PSD – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO REVERENDÍSSIMO PADRE MARCÍLIO OLIVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 020/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-PSDB – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JÚLIO THALLES DE OLIVEIRA ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2025 – AUTOR PAULO DE TELÉCIO-PSD - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE” A ILUSTRÍSSIMA Sr.ª JOSEFA DE MARILLAC SOARES TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2025 – AUTOR FILIPE GUSTAVO-PP - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. SÁVIO DIOMEDES PAIVA DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2025 – AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR-PP - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. ELANO GOMES PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2025 – AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO)-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE” A ILUSTRÍSSIMA Sr.ª ANTÔNIA RAINILDA GUERRA DE ALMEIDA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. CARLOS AUGUSTO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO(A) APODIENSE" À ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A). MARIA DE JESUS MARTINS TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2025 – AUTOR MESA DIRETORA 2025-2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.090/2023 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUIU O AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES E AO SEU CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2025.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2025 - MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REGULAMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2025.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025 – AUTORIA DOS VEREADORES LAETE OLIVEIRA MDB E EDNARTE SILVEIRA-MDB - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO ASSOCIATIVISMO, SERVIÇOS E COMÉRCIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 004/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "WALTER DE BRITO GUERRA" A SENHORA MARIA VILMACÍ VIANA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE APODI-RN.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - CONCEDE A COMENDA DR. LODOLFO HERCULANO MARINHO FALCÃO – LEI MUNICIPAL N° 1.393/2028 AO SENHOR IGNO KELLY ARAÚJO FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE APODI - RN.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 – AUTOR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO – A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SUBMETE À APRECIAÇÃO DOS VEREADORES A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N 094/2025: ART. 1° - O ART. 5° DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 094/2025 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 5º. FICA ASSEGURADO O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL LOURDES MOTA NAS INSTALAÇÕES ATUAIS DO IMÓVEL OBJETO DESTA LEI PELO PRAZO DE ATÉ 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA LEI, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO MEDIANTE ATO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A ANUÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN, A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS E VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR PELO MUNICÍPIO."

INDICAÇÃO Nº 001/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO TRECHO FINAL DA RUA FRANCISCO VIRGÍNEO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO LAGOA SECA, QUE CONECTA À RUA EUCLIDES PEREIRA TORRES, NO BAIRRO PEQUÉ, APODI-RN.

INDICAÇÃO Nº 002/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO SÍTIO PONTA E SÍTIO PONTA 2, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO.

INDICAÇÃO Nº 003/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A IMPLANTAÇÃO OU REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES RURAIS DESTE MUNICIPIO.

INDICAÇÃO Nº 004/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, PARA A REALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS NA RUA ADEMAR LEÃO PARA QUE SEJA EVITADOS ACIDENTES.

INDICAÇÃO Nº 005/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE COLOCAR REDES DE PROTEÇÃO NA ARENA SOCIETY PARA EVITAR TRANSTORNOS TANTO PARA OS ATLETAS COMO PARA OS MORADORES.

INDICAÇÃO Nº 006/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, PARA QUE SEJA REALIZADA A REPARAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DA AVENIDA MOÉSIO HOLANDA.

INDICAÇÃO Nº 007/2025 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SEMTOP, A INSTALAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DAS PONTES DE BAMBURRAL E JUAZEIRO, EM RAZÃO DA DEPREDAÇÃO OCORRIDA.

INDICAÇÃO Nº 008/2025 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS - SEMUS REALIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E REVITALIZAÇÃO DO ESGOTO DA RUA VAN ROSADO.

INDICAÇÃO Nº 009/2025 – AUTOR GALINHO (MARCOS CARVALHO) MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA E DO PARQUE POPULAR LOCALIZADOS NO CALÇADÃO DA LAGOA DE APODI, COM MANUTENÇÃO DOS APARELHOS, PINTURA, CONSERTO DOS BANCOS, INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E INSTALAÇÃO DE CERCA PARA EVITAR TRAFEGO DE MOTOCICLETAS PELA PRAÇA.

INDICAÇÃO Nº 010/2025 – AUTOR GALINHO (MARCOS CARVALHO) MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE A PROCEDER COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO TRECHO FINAL DA RUA PADRE ORÍGENES MONTE, NO BAIRRO MALVINAS, QUE LIGA A RUA PROFESSORA CARMELITA FONSECA AO CALÇADÃO DA LAGOA DO APODI.

INDICAÇÃO Nº 011/2025 – AUTOR PAULO DE TELECIO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO A URGENTE RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO SÃO FRANCISCO.

INDICAÇÃO Nº 012/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – AO ILUSTRÍSSIMO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) NO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE, O SENHOR GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO (GETULIO.NETO@DNIT.GOV.BR), REQUERENDO O REPARO E A RECONSTRUÇÃO DAS VARANDAS DE PROTEÇÃO SITUADAS ÀS MARGENS DA BR-404, NAS PROXIMIDADES DO KM 88, NO DISTRITO DE MELANCIAS, NO MUNICÍPIO DE APODI/RN.

INDICAÇÃO Nº 013/2025 – AUTOR PAULO DE TELECIO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, FAZER A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AO SÍTIO MANSIDÃO À BR-405, NO MUNICIPIO DE APODI-RN