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PROJETO DE LEI Nº 101/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS).

PROJETO DE LEI Nº 102/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO AO COOPERATIVISMO, NO MUNICÍPIO DE APODI - RIO GRANDE DO NORTE.

PROJETO DE LEI Nº 103/2025 – AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR-PP - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APODI-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 104/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO DE ASSIS MENDONÇA TAVARES NA ÁREA DE EXPANSÃO DO BAIRRO LAGOA SECA NA CIDADE DE APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 105/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, O "MAIO LARANJA", MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO E AO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 106/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO EM LOCAIS E EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE APODI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA – 13.11.2025 – RECEBEU NOVA REDAÇÃO NO DIA 25.11.2025

PROJETO DE LEI Nº 107/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 889/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA HABILITAR CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 108/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 850, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA 'VALORIZANDO O CAMPO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 109/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA POTÁVEL EM PRAÇAS, PARQUES, CALÇADÕES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE APODI. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA – 13.11.2025

PROJETO DE LEI Nº 110/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS).

PROJETO DE LEI Nº 111/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 112/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 113/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA TUCUMÃ APODI, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN.

PROJETO DE LEI Nº 114/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2276/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR "PESCA SUSTENTÁVEL NO CAMPO", E UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 115/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 116/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - DISPÕE SOBRE POLÍTICAS MUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO DA CAATINGA E PROGRAMA MUNICIPAL PARA "RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO DA CAATINGA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 117/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 2% DO TOTAL DA DESPESA FIXADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 118/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APODI, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM O INSS/RECEITA FEDERAL.

PROJETO DE LEI Nº 119/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA CIDADE VERDE, DESTINADO AO INCENTIVO DE AÇÕES DE ARBORIZAÇÃO URBANA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 120/2025 – AUTOR MESA DIRETORA 2025-2026 - DETERMINA ÍNDICE DE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 121/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 214.500,00 (DUZENTOS E QUATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS).

PROJETO DE LEI Nº 122/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VILA CARMELITA FLOR, LOCALIZADA NO SÍTIO QUEIMADAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR NAS COMISSÕES 24.03.2026.

PROJETO DE LEI Nº 123/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.166.986,00 (UM MILHÃO CENTO E SESSENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS).

PROJETO DE LEI Nº 124/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO EVENTO "BREGÃO" COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROBERTA SCHUMARA FILGUEIRA NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2025 - AUTOR ANDREAZO ALVES (PP) - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ''TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE'' AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO ADRIANO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2025.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2025 - AUTOR LAETE OLIVEIRA (MDB) - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ''TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE'' Á ILUSTRÍSSIMA SRA. LARISSE LIANE DANTAS CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2025.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2025 - AUTOR RONALDO ADRIENE (PSDB) - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ''TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE'' AO ILUSTRÍSSIMO SR. EDSON MARTINS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2025.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HELDERLAN SILVA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2025 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JACQUELINE DA SILVA TORQUATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2025 - AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. JAYLTON ÉDNEY MAIA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE À EXCELENTÍSSIMA SRA. NATÁLIA BASTOS BONAVIDES, DEPUTADA FEDERAL PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE APODI.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE" À EXCELENTÍSSIMA SRA. MARIA ISOLDA DANTAS DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" A ILUSTRÍSSIMA STELLA MARIS MARQUES FREIRE DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR. ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR. DIEGO DE MEDEIROS BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR. EANN STYVENSON VALETIM MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LEI Nº 014/2025 – AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR-PP - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE SETEMBRO DE 2025.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE" A ILUSTRÍSSIMA CRISTINA QUEDIMA MAIA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO ROBERTO DE LIMA MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 017/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO SR. KLELIO KLEITON DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 018/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO(A) APODIENSE" A ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A). MARIA VALDINEIDE DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 019/2025 – AUTOR PAULO DE TELÉCIO-PSD – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO REVERENDÍSSIMO PADRE MARCÍLIO OLIVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 020/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-PSDB – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JÚLIO THALLES DE OLIVEIRA ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2025 – AUTOR PAULO DE TELÉCIO-PSD - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE” A ILUSTRÍSSIMA Sr.ª JOSEFA DE MARILLAC SOARES TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2025 – AUTOR FILIPE GUSTAVO-PP - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. SÁVIO DIOMEDES PAIVA DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2025 – AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR-PP - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. ELANO GOMES PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2025 – AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO)-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE” A ILUSTRÍSSIMA Sr.ª ANTÔNIA RAINILDA GUERRA DE ALMEIDA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. CARLOS AUGUSTO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO(A) APODIENSE" À ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A). MARIA DE JESUS MARTINS TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.