Projetos de Decreto Legislativo (PDC) nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Decreto Legislativo (PDC)
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
09/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HELDERLAN SILVA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação