Projetos de Decreto Legislativo (PDC) nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Decreto Legislativo (PDC)
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
21/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2025 – AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO)-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE” A ILUSTRÍSSIMA Sr.ª ANTÔNIA RAINILDA GUERRA DE ALMEIDA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação