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IND 876/2024 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 876/2024 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E EQUIPE RESPONSÁVEL REALIZAR O ROÇO DO MATO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DA PEDRA, MAS ESPECIFICAMENTE ENTRE OS SÍTIOS MUCAMBO E TRAÍRAS.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:
ADAILTON TARGINO
Texto Original
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IND 877/2024 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 877/2024 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS REGIÕES DA CHAPADA E REGIÃO DA PEDRA.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:
ADAILTON TARGINO
Texto Original
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IND 878/2024 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 878/2024 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA DE TERRENO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA LEÃO DA SILVEIRA (BAIRRO GARILÂNDIA).
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
ANDREAZO ALVES
Texto Original
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IND 879/2024 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO N° 879/2024 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE EM REALIZAR REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS ASSENTAMENTOS MOACIR LUCENA E LAGE DO MEIO, ASSIM COMO INSTALAR BRAÇO COM LUMINÁRIA NO ASSENTAMENTO PLANALTO, EXATAMENTE NO POSTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE RANULFO.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
CHARTON RÊGO
Texto Original
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IND 880/2024 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO N° 880/2024 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE EM REVITALIZAR ESTRADA VICINAL (EM PÉSSIMO ESTADO) QUE LIGA ACESSO ÀS COMUNIDADES DE QUIXABEIRINHA E IMÓVEL DO ALGODÃO.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
CHARTON RÊGO
Texto Original
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IND 881/2024 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO N° 881/2024 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, NO SENTIDO DE SOLICITAR A EQUIPE RESPONSÁVEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, FAZER INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) LUMINÁRIAS NO SÍTIO SÃO FRANCISCO, NO POSTES QUE FICAM EM FRENTE À CASA DE ELIÉZIO E LEANDRO.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:
ADAILTON TARGINO
Texto Original
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IND 882/2024 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO N° 882/2024 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSD - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, NO SENTIDO DE CONTRATAR UM GARI PARA SUBSTITUIR O GARI QUE SE ENCONTRA DE FÉRIAS NO DISTRITO DE SOLEDADE.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
CARLINHOS DE DANDÃO
Texto Original
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IND 883/2024 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO N° 883/2024 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSD - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, NO SENTIDO DE COLOCAR O TAMBOR DE LIXO DO AÇOUGUE NOVAMENTE E AGILIZAR NA COLETA DE LIXO NO TAMBOR QUE FICA NA RUA MARGARIDA DE FREITAS, EM FRENTE AO MERCADO PUBLICO.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
CARLINHOS DE DANDÃO
Texto Original
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IND 884/2024 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO NO 884/2024 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, E BEM COMO ENCAMINHA CÓPIA A SENHORA MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA – SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, QUE SE DIGNE EXECUTAR OBRAS DE REFORMAS, PRINCIPALMENTE NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, ALÉM DE AMPLIAÇÃO EM REFEITÓRIOS E OUTRAS ÁREAS FÍSICAS, PARA CONTEMPLAR CLIMATIZAÇÃO, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL FERREIRA PINTO NA CIDADE DE APODI-RN.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
JÚNIOR SOUZA
Texto Original
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IND 885/2024 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO NO 885/2024 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, E BEM COMO ENCAMINHA CÓPIA A SENHORA MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA – SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, QUE SE DIGNE EXECUTAR OBRAS DE REFORMAS, PRINCIPALMENTE NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, ALÉM DE AMPLIAÇÃO EM REFEITÓRIOS E OUTRAS ÁREAS FÍSICAS, PARA CONTEMPLAR CLIMATIZAÇÃO, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL VALDEMIRO PEDRO VIANA NA COMUNIDADE DE SANTA ROSA NO MUNICÍPIO DE APODI-RN.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
JÚNIOR SOUZA
Texto Original
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IND 886/2024 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 886/2024 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA NOVA PLACA DE INAUGURAÇÃO NA PONTE DE BAMBURRAL POIS ACONTECEU UMA DEPREDAÇÃO.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
ALEXANDRE BEVENUTO
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IND 887/2024 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 887/2024 – AUTOR CHARTON REGO-MDB – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI QUE SE DIGNE EM REALIZAR SERVIÇO DE ROÇO DE MATO, NO TERRENO BALDIO PREVIAMENTE ABANDONADO VIZINHO AO ENDEREÇO ANEXADO A SEGUIR: RUA RAIMUNDO NONATO CARLOS, 103, NO BAIRRO PODY DOS ENCANTOS, LOGO ATRÁS DA ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. ALÉM DE LOCALIZAR E COMUNICAR AO PROPRIETÁRIO SOBRE AS RESPONSABILIDADES PREVISTAS DA LEI MUNICIPAL Nº 1523/2019, QUE DISPÕE SOBRE MULTA PARA PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS EM ÁREAS URBANAS ABANDONADAS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
CHARTON RÊGO
Texto Original
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IND 888/2024 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO N° 888/2024 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS PARA À CRIAÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE APODI-RN, PROMOVENDO UM ESPAÇO DE LAZER, CONVIVÊNCIA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PARA A POPULAÇÃO.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
LAETE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 889/2024 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO N° 889/2024 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS À CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE MORADIA DESTINADO A MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE APODI-RN, OFERECENDO CONDIÇÕES HABITACIONAIS DIGNAS E ADAPTADAS ÀS NECESSIDADES DESSAS FAMÍLIAS, PROMOVENDO INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
LAETE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 890/2024 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO N° 890/2024 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE EM REALIZAR REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA VILA EDIVALDO OLIVEIRA DA SILVA, NA COMUNIDADE SOLEDADE 2, NO DISTRITO DE SOLEDADE.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
CHARTON RÊGO
Texto Original
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IND 891/2024 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO N° 891/2024 – AUTOR RAILTON DIÓGENES –MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE FAZER A RESTAURAÇÃO DA ACADEMIA DO BAIRRO IPE JÁ QUE A MESMA NECESSITA DO SERVIÇO PARA ESTA DISPONÍVEL PARA O BOM USO DA POPULAÇÃO.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
RAILTON DIÓGENES
Texto Original
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IND 892/2024 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO N° 892/2024 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSD - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE RECUPERAR AS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO SITIO SÃO FRANCISCO NA CHAPADA DO APODI-RN.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
CARLINHOS DE DANDÃO
Texto Original
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IND 893/2024 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 893/2024 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA MOÉSIO HOLANDA (BACURAU 1).
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
ANDREAZO ALVES
Texto Original
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IND 894/2024 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 894/2024 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇO DE MATO NA RUA FRANCISCO CABRAL DA COSTA.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
ANDREAZO ALVES
Texto Original
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IND 895/2024 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 895/2024 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO ALAMBRADO DA PRAÇA DO SKATE.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
ANDREAZO ALVES
Texto Original
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IND 896/2024 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 896/2024 – AUTOR CHARTON REGO-MDB - PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI QUE SE DIGNE EM REALIZAR PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO AO ACESSO ENTRE O BAIRRO GARILANDIA, À DESTAQUE BRINDES E PRESENTES.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
CHARTON RÊGO
Texto Original
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REQ 209/2024 - Requerimentos (REQ)
Ementa: REQUERIMENTO N° 209/2024 - AUTOR ALEXANDRE ALVES - SEM PARTIDO - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE EXPLIQUE O CONTRATO (Nº 09020001/2024) DE CONTRATAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA À PREFEITURA, PELO VALOR DE R$ 25.920.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE MIL REAIS), PELA VIGÊNCIA DE 12 MESES.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
ALEXANDRE BEVENUTO
Texto Original
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REQ 210/2024 - Requerimentos (REQ)
Ementa: REQUERIMENTO N° 210/2024 - AUTOR ALEXANDRE ALVES - SEM PARTIDO - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE EXPLICAR SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1.406/2018 NO CARNAVAL DE 2024 – DENOMINADA LEI “PRATA DA CASA”, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS, BANDAS, MÚSICOS E AFINS, LOCAIS, PARA APRESENTAÇÃO E/OU EXPOSIÇÃO EM SHOWS, EXPOSIÇÕES, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS, E SIMILARES, QUE RECEBEREM SUBVENÇÕES SOCIAIS, OU FINANCEIRAS, OU AUXÍLIO FINANCEIRO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OU “ATRAVÉS DELE”.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
ALEXANDRE BEVENUTO
Texto Original
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REQ 211/2024 - Requerimentos (REQ)
Ementa: REQUERIMENTO N° 211/2024 - AUTOR ALEXANDRE ALVES - SEM PARTIDO - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE ENVIAR CÓPIA NA ÍNTEGRA (EM PDF), DOS GASTOS COM ARTISTAS E BANDAS DO NOSSO MUNICÍPIO NO CARNAVAL 2024, DENTRE AS INFORMAÇÕES SOLICITAMOS OS REFERIDOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, INCLUINDO OS EDITAIS, A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELOS LICITANTES, AS ATAS DE JULGAMENTO, OS CONTRATOS ASSINADOS E TODOS OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, BEM COMO QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS QUE POSSAM ESTAR RELACIONADOS AOS MENCIONADOS PROCEDIMENTOS.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
ALEXANDRE BEVENUTO
Texto Original
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REQ 212/2024 - Requerimentos (REQ)
Ementa: REQUERIMENTO N° 212/2024 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - SOLICITAR A ONG PETQUERIDO CNPJ: 689.349.394-00, QUE SE DIGNE EM ENVIAR PRESTAÇÃO DE CONTA DE SERVIÇOS PRESTADOS POR MEIO DE USO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADAS A ESTA ONG. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7 DE MARÇO DE 2024.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
CHARTON RÊGO
Texto Original
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REQ 213/2024 - Requerimentos (REQ)
Ementa: REQUERIMENTO N° 213/2024 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - SOLICITAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI, SE DIGNE EM ENVIAR CÓPIAS DE NOTAS FISCAIS DO USO DE EMENDAS IMPOSITIVAS DESTINADAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INVESTIMENTOS EM SEGURANÇA PÚBLICA NA CRECHE DO CAIC. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7 DE MARÇO DE 2024.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
CHARTON RÊGO
Texto Original
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REQ 214/2024 - Requerimentos (REQ)
Ementa: REQUERIMENTO Nº 214/2024 – AUTOR VEREADORES DE APODI – A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO E INSTALAÇÃO DE UM COMITÊ RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA DISPOSIÇÃO HÍDRICA NAS FRONTEIRAS DA CHAPADA DO APODI, POR MEIO DA PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO, AS EMPRESAS INSTAURADAS NA REGIÃO E A SOCIEDADE CIVIL, PARA QUE SÓ ASSIM, AO FIM, SEJA POSSÍVEL INSTAURAR UM PLANO DE RECUPERAÇÃO E A MELHORA DA OFERTA E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, BEM COMO DE CONTENÇÃO AO AVANÇO PREDATÓRIO DA EXPLORAÇÃO HÍDRICA NA REGIÃO, CONFORME TEOR DO REQUERIMENTO EM ANEXO. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2024.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Poder Legislativo Apodiense - Vereador
Texto Original
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REQ 215/2024 - Requerimentos (REQ)
Ementa: REQUERIMENTO N° 215/2024 - AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO - UNIÃO BRASIL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE EXPLIQUE O MOTIVO DO MUNICÍPIO DE APODI NÃO TER SIDO CONTEMPLADO COM UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA NAS MODALIDADES ENTIDADES E RURAIS.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
ALEXANDRE BEVENUTO
Texto Original
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REQ 216/2024 - Requerimentos (REQ)
Ementa: REQUERIMENTO N° 216/2024 - AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO - UNIÃO BRASIL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE REPASSE INFORMAÇÕES DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOEL DO AMARAL GURGEL, PORQUE FOI INAUGURADA SEM A CONCLUSÃO DA OBRA.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
ALEXANDRE BEVENUTO
Texto Original
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REQ 217/2024 - Requerimentos (REQ)
Ementa: REQUERIMENTO Nº 217/2024 – AUTOR FILIPE GUSTAVO-PP - SOLICITAR A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PESSOAL, SEM REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, INICIANDO EM 10/05/2024 E RETORNANDO NO DIA 09/07/2024.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
FILIPE GUSTAVO
Texto Original
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REQ 218/2024 - Requerimentos (REQ)
Ementa: REQUERIMENTO Nº 218/2024 – AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO-UNIÃO BRASIL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE REPASSE INFORMAÇÕES (VALORES, PRAZOS DE CONTRATOS) DE TODOS OS CONTRATOS DE ALUGUÉIS DE VEÍCULOS E PRÉDIOS DA PREFEITURA DE APODI.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
ALEXANDRE BEVENUTO
Texto Original
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REQ 219/2024 - Requerimentos (REQ)
Ementa: REQUERIMENTO Nº 219/2024 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE ENVIAR O CRONOGRAMA DOS PRÓXIMOS LUGARES ONDE O MAQUINÁRIO RESPONSÁVEL PELA REVITALIZAÇÃO DAS ESTRADAS ESTARÃO.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
ANDREAZO ALVES
Texto Original
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REQ 220/2024 - Requerimentos (REQ)
Ementa: REQUERIMENTO Nº 220/2024 – AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO-UNIÃO BRASIL - EXCELENTÍSSIMO SENHOR NEILTON DIÓGENES, DEPUTADO ESTADUAL, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN JEFFERSON, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, SOBRE A FALA DO DEPUTADO QUANDO O MESMO CHAMOU O VEREADOR ALEXANDRE BEVENUTO PARA INTEGRAR AO GRUPO POLÍTICO DA SITUAÇÃO (MDB, PP, PSDB), QUE AS SECRETARIAS DE SAÚDE, AGRICULTURA E AÇÃO SOCIAL ESTARIAM SOB O COMANDO DO GRUPO DO DEPUTADO! ESSA CONVERSA ACONTECEU NA RESIDÊNCIA DO VEREADOR ALEXANDRE BEVENUTO, NO DIA 24 NOVEMBRO DE 2023.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
ALEXANDRE BEVENUTO
Texto Original
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REQ 221/2024 - Requerimentos (REQ)
Ementa: REQUERIMENTO Nº 221/2024 – AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO-UNIÃO BRASIL - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE REPASSE RELAÇÕES DOS CONTRATADOS ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, AGRICULTURA E AÇÃO SOCIAL NESTE ANO DE 2024.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
ALEXANDRE BEVENUTO
Texto Original
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REQ 222/2024 - Requerimentos (REQ)
Ementa: REQUERIMENTO Nº 222/2024 – AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO-UNIÃO BRASIL - ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI-RN, SE DIGNE ENVIAR INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI N° 1.897/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA EM ORDEM CRONOLÓGICA, DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS OFERTADAS PELO SUS, E OUTROS PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APODI-RN.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
ALEXANDRE BEVENUTO
Texto Original
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REQ 223/2024 - Requerimentos (REQ)
Ementa: REQUERIMENTO N° 223/2024 - AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO - UNIÃO BRASIL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE REPASSE INFORMAÇÕES DE TODOS OS COLABORADORES (SERVIDORES) DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA, AÇÃO SOCIAL E SAÚDE DE 2023.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
ALEXANDRE BEVENUTO
Texto Original
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REQ 224/2024 - Requerimentos (REQ)
Ementa: REQUERIMENTO N° 224/2024 - AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO - UNIÃO BRASIL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE REPASSE INFORMAÇÕES DE TODOS OS VALORES GASTOS COM COMBUSTÍVEIS DA PREFEITURA DE APODI NO ANO DE 2023.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
ALEXANDRE BEVENUTO
Texto Original
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REQ 225/2024 - Requerimentos (REQ)
Ementa: REQUERIMENTO N° 225/2024 - AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO - UNIÃO BRASIL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE ENVIE INFORMAÇÕES À RESPEITO DO ATUAL SECRETÁRIO DE SAÚDE, DEVENDO SER ENVIADA SUA FICHA FUNCIONAL COMPLETA, INCLUSIVE RELATIVA AO PERÍODO COMO SERVIDOR EFETIVO.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
ALEXANDRE BEVENUTO
Texto Original
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REQ 226/2024 - Requerimentos (REQ)
Ementa: REQUERIMENTO Nº 226/2024 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP – AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI AO SENHOR ANTONIO DE SOUZA MAIA JUNIOR, VEM REQUERER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2024 A SER REALIZADA NA INSTITUIÇÃO, PELOS 15 ANOS DE TRABALHO DO IFRN CAMPUS APODI, NA OCASIÃO EM QUE SE PRETENDE HOMENAGEAR OS SEUS SERVIDORES.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
ANDREAZO ALVES
Texto Original
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REQ 227/2024 - Requerimentos (REQ)
Ementa: REQUERIMENTO N° 227/2024 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, PROVIDÊNCIAS LEGAIS SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO ORGANOGRAMA DA MUNICIPALIDADE, COM A FINALIDADE DE FORTALECER E AMPLIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS EXTERNAS PARA A PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA EM APODI/RN.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
LAETE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 228/2024 - Requerimentos (REQ)
Ementa: REQUERIMENTO N° 228/2024 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, PROVIDÊNCIAS LEGAIS SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER NO ORGANOGRAMA DA MUNICIPALIDADE, COM A FINALIDADE DE FORTALECER E AMPLIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS EXTERNAS PARA A MULHER EM APODI/RN.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
LAETE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 229/2024 - Requerimentos (REQ)
Ementa: REQUERIMENTO N° 229/2024 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, PROVIDÊNCIAS LEGAIS SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA PROMOVER UMA REFORMA ADMINISTRATIVA QUE INCLUA NO ORGANOGRAMA DA MUNICIPALIDADE A CRIAÇÃO DE QUATRO COORDENADORIAS ADMINISTRATIVAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER DE FORMA MAIS EFICAZ QUANTO ÀS DEMANDAS DA ZONA RURAL, ORGANIZADAS NAS REGIÕES DE AREIA, PEDRA, VALE E CHAPADA.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
LAETE OLIVEIRA
Texto Original
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MP 116/2024 - Moções de Pesares (MP)
Ementa: MOÇÃO DE PESAR - AUTOR GILVAN ALVES – SOLIDARIEDADE; SUBSCRITA PELOS VEREADORES JUNIOR SOUZA-MDB E FILIPE GUSTAVO-PL - PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (JÚNIOR DE TOUCA) OCORRIDO RECENTEMENTE. APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º DE FEVEREIRO DE 2024.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
GILVAN ALVES
Texto Original
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MP 117/2024 - Moções de Pesares (MP)
Ementa: MOÇÃO DE PESAR – COSTINHA-MDB - PELO FALECIMENTO DO SENHOR DIONÍSIO SOUZA DA COSTA OCORRIDO RECENTEMENTE.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
COSTINHA
Texto Original
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MP 118/2024 - Moções de Pesares (MP)
Ementa: MOÇÃO DE PESAR - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - PELO FALECIMENTO DO SR. DELMIRO FERREIRA DA SILVA OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE APODI.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
ADAILTON TARGINO
Texto Original
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MP 119/2024 - Moções de Pesares (MP)
Ementa: MOÇÃO DE PESAR - AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR-SD; SUBSCRITO PELO VEREADOR JUNIOR SOUZA - - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JORGE VIANA (JORGE DE CASEMIRO), OCORRIDO RECENTEMENTE.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
ANGELO DE DAGMAR
Texto Original
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MP 120/2024 - Moções de Pesares (MP)
Ementa: MOÇÃO DE PESAR - AUTOR ALEXANDRE ALVES - SEM PARTIDO - PELO FALECIMENTO DO JOVEM HUMBERTO DA COSTA OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE APODI.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
ALEXANDRE BEVENUTO
Texto Original
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MP 121/2024 - Moções de Pesares (MP)
Ementa: MOÇÃO DE PESAR - AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - PELO FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA ALVES DE OLIVEIRA MOREIRA OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE APODI.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
ADAILTON TARGINO
Texto Original
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MP 122/2024 - Moções de Pesares (MP)
Ementa: MOÇÃO DE PESAR - AUTOR GILVAN ALVES-SD - PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DE ARIMATÉIA MORAIS LIMA MAIS CONHECIDO COMO ARIMATÉIA DE ZACARIAS EUFRÁSIO OCORRIDO RECENTEMENTE NO MUNICÍPIO DE NATAL-RN.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
GILVAN ALVES
Texto Original
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MP 123/2024 - Moções de Pesares (MP)
Ementa: MOÇÃO DE PESAR - AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO-SEM PARTIDO - PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LUCIMAR DA SILVA MAIS OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE APODI.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
ALEXANDRE BEVENUTO
Texto Original
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