Requerimentos (REQ) nº 222 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimentos (REQ)
Ano
2024
Número
222
Data de Apresentação
11/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO Nº 222/2024 – AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO-UNIÃO BRASIL - ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI-RN, SE DIGNE ENVIAR INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI N° 1.897/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA EM ORDEM CRONOLÓGICA, DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS OFERTADAS PELO SUS, E OUTROS PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APODI-RN.
Indexação
Observação