Indicações (IND) nº 887 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações (IND)
Ano
2024
Número
887
Data de Apresentação
16/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO Nº 887/2024 – AUTOR CHARTON REGO-MDB – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI QUE SE DIGNE EM REALIZAR SERVIÇO DE ROÇO DE MATO, NO TERRENO BALDIO PREVIAMENTE ABANDONADO VIZINHO AO ENDEREÇO ANEXADO A SEGUIR: RUA RAIMUNDO NONATO CARLOS, 103, NO BAIRRO PODY DOS ENCANTOS, LOGO ATRÁS DA ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. ALÉM DE LOCALIZAR E COMUNICAR AO PROPRIETÁRIO SOBRE AS RESPONSABILIDADES PREVISTAS DA LEI MUNICIPAL Nº 1523/2019, QUE DISPÕE SOBRE MULTA PARA PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS EM ÁREAS URBANAS ABANDONADAS.
Indexação
Observação