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REQUERIMENTO N.º 015/2021 - AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Prefeito Municipal de Apodi, que se designe encaminhar uma equipe para a rua Governador Dix-Sept Rosado, próximo a funerária, para a aquisição de uma lombada. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 8 de abril de 2021

REQUERIMENTO N.º¬ 16/2021 - AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Prefeito Municipal de Apodi, que se designe encaminhar uma equipe da Secretaria de Obras para revitalização do calçamento da rua principal do bairro Pequé que está em péssimas condições. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 8 de abril de 2021

REQUERIMENTO N.º¬ 17/2021 - AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Prefeito Municipal de Apodi, que se designe encaminhar uma equipe técnica para fazer a reposição das lâmpadas nos postes das comunidades rurais da Traíra, Rapé, e Pitombeira, na região da pedra, município de Apodi-RN. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 8 de abril de 2021

REQUERIMENTO N.º 018/2021 - AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Prefeito Municipal de Apodi, que se designe a solicitação de ligação da energia na Praça da comunidade de queimadas no vale do Apodi. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 8 de abril de 2021

REQUERIMENTO N.º¬ 19/2021 - AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Prefeito Municipal de Apodi, que se designe encaminhar uma equipe da Secretaria de Obras para revitalização do calçamento na comunidade de Santa Rosa 2 nas proximidades da Igreja Católica. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 8 de abril de 2021

REQUERIMENTO N° 020/2021 - AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne informar a este Poder Legislativo Municipal, que a Lei Municipal Nº 909/2013, está sendo cumprida de conformidade com preceito da mesma que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na página da internet do município a relação de medicamentos existentes e daqueles em falta nos estoques, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 8 de abril de 2021

REQUERIMENTO N° 021/2021 - AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Ministério da Saúde para que todos estes profissionais, ora destacados; professores da rede pública e privada, Educadores físicos, taxistas, mototaxistas, motoristas de transportes alternativos e de caminhões de cargas pesadas e pequenas cargas, que sejam incluídos como prioritários no programa nacional de vacinação contra a Covid-19. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 8 de abril de 2021

REQUERIMENTO N° 022/2021 - AUTOR RAILTON DIOGENES – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar a seguinte recomendação: Elaborar estudo de parcela público-privado para operação e manutenção de um novo cemitério público municipal. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 8 de abril de 2021

REQUERIMENTO N° 023/2021 - AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi e ao Senhor JUNIANO MARQUEZAN DE ALMEIDA MORAIS - Secretário Municipal de Tributação e Finanças, que se digne informar a este Poder Legislativo Municipal, os valores arrecadados pelo Município de Apodi, referente as receitas de ISS (Imposto Sobre Serviços) nos anos 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020. Aprovada na Sessão Ordinária Remota do dia 15 de abril de 2021.

REQUERIMENTO NO 024/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB – Direção do Hospital Regional Hélio Morais Marinho, que se digne em enviar documentos que comprovem a contaminação por Covid-19 em pacientes gestantes internadas ou que deram entrada na COMAD, que justifique a urgência da retirada dos serviços da mesma do HRHMM em Apodi-RN, encaminhando ainda cópia do referido requerimento ao Secretário Municipal de Saúde de Apodi-RN. Aprovado na Sessão Ordinária do 15 de abril de 2021

REQUERIMENTO NO 025/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB – Ao Senhor Pedro Júnior, que compõe a direção do Hospital Regional Hélio Morais Marinho, que se digne em enviar documentos do recebimento que comprovem a existência de leitos de UTI em Apodi-RN. E ainda, enviar fotos de cada estrutura que compõe e caracteriza a composição de um leito de UTI; bem como, cópia dos contratos dos profissionais especialistas que devem compor o quadro de mão de obra necessária para se manter um leito de UTI, encaminhando ainda cópia do referido requerimento ao Secretário Municipal de Saúde de Apodi-RN. Aprovado na Sessão Ordinária do 15 de abril de 2021

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO N.º 026/2021 - AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Apodi-RN, a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei N.º 036/2021, de 23 de março de 2021 - PROJETO DE LEI Nº. 036/2021 - “Dispõe sobre a isenção do pagamento do IPTU para pessoas de baixa renda, portadores de doenças crônicas, aposentados e pensionistas em tempo de pandemia. Deferido em 13 de abril de 2021

REQUERIMENTO NO 027/2021 - AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne informar a este Poder Legislativo Municipal _ Relação das ruas e as quantidades de metros de cada uma delas, que foram contemplados na “tapa-buracos”, nos últimos 4 anos e 3 meses. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 22 de abril de 2021.

REQUERIMENTO NO 028/2021 - AUTOR JÚNIOR CARLOS – PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi-RN, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informações: Valores arrecadados com a Contribuição de Iluminação Pública – CIP no Município de Apodi-RN de JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020 (mês a mês); bem como de JANEIRO A MARÇO DE 2021 (mês a mês). Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 22 de abril de 2021.

REQUERIMENTO NO 029/2021 - AUTOR JÚNIOR CARLOS – PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi-RN, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informações: Sobre os recursos da PANDEMIA: Quanto o município já recebeu, desde o início, data de quando recebeu e valores; Parcela a parcela desse o início da pandemia; Onde foram gastos esses recursos com valores e empresas que prestaram os serviços e quais os serviços prestados. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 22 de abril de 2021.

REQUERIMENTO NO 030/2021 - AUTOR JÚNIOR CARLOS – PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi-RN, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informações sobre valores repassados através de Convênios as Clínicas: CITOLAB - CITOLOGIA E LABORATÓRIO LTDA; LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DR CARLOS PIRES; e CLÍNICA SANTA EDVIRGENS. E quais os serviços ofertados pelas clínicas, através dos Convênios com o município de Apodi-RN, de Janeiro a Dezembro de 2020 (mês a mês); bem como de Janeiro a Março de 2021 (mês a mês). Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 22 de abril de 2021.

REQUERIMENTO NO 031/2021 - AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Imediata Execução das Leis Municipais: LEI Nº 436/05 – de 31 de outubro de 2005 - Estabelece Obrigações as Agências Bancárias e Correios, no âmbito do município de Apodi e dá outras providências; LEI Nº 874/13 – de 18 de julho de 2013 - Dispõe sobe a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas para pessoas com deficiências e idosos, nas agências bancárias e instituições financeiras no âmbito do município de Apodi, e dá outras providências; e a LEI nº 1572/19 – de 04 de dezembro de 2019 - estabelece prioridade no atendimento em instituições bancárias, correios e/ou órgão da administração direta ou indireta no município de Apodi aos advogados, no exercício de sua função e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 22 de abril de 2021.

REQUERIMENTO NO 032/2021 - AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Secretaria de Saúde, Fundação Nacional do Índio-FUNAI-RN) e Centro Histórico-cultural Tapuias Paiacus da Lagoa do Apodi-CHCTPLA - Em RELAÇÃO A POLÍTICA DE VACINAÇÃO DA COVID-19 PARA INDÍGENAS NO MUNICÍPIO DE APODI-RN, no sentido de enviar as seguintes informações: Listagem dos contemplados, contendo cópia da ficha de admissão ao programa, cópia da documentação: RG e comprovante de residência, critérios que fundamente a aplicação da política caso a caso, no intuito de continuar zelando e apoiando o trabalho transparente e manter o respeito pela história valorosa dos nossos antepassados. Arquivado pedido do autor no dia 23 de abril de 2021.

REQUERIMENTO Nº 033/2021 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Diretora do Hospital Regional Hélio Morais Marinho a Ilustríssima Senhora Girlene Ferreira, para informa a este Poder Legislativo o porque de alguns médicos, enfermeiros estão sem fazer o uso da Mascará de proteção ao COVID-19. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 22 de abril de 2021.

REQUERIMENTO N" 034/2021 - AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO–PT - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, Requer as informações referente ao Quadro de Pessoal do Município de Apodi e informações do Processo administrativos. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 22 de abril de 2021.

REQUERIMENTO Nº 035/2021 - AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: Solicita ao Poder Executivo informações detalhadas sobre o atual convênio celebrado entre o Centro Obstétrico Municipal Albaniza Diógenes (COMAD) e Governo do Estado do Rio Grande do Norte à cerca da utilização de espaço nas estruturas do Hospital Regional Hélio Morais Marinho no município de Apodi, bem como detalhamento de repasses financeiros totais recebidos pela COMAD e os custos operacionais com esclarecimento sobre o número total de servidores (nome, função, carga horária e escala de trabalho) e despesa com pessoal. Aprovado na Sessão ordinária Remota do dia 13 de maio de 2021.

REQUERIMENTO Nº 036/2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSB - Prefeito Municipal de Apodi Senhor Alan Jefferson da Silveira Pinto, no sentido de enviar as seguintes informações: Sobre quantos agentes de endemias temos efetivados e quantos temos contratados? Também em qual o perímetro Urbano e Rural está sendo assistido pelo programa de visitação do agente de endemias? Apodi-RN. Arquivada a peido do autor na sessão ordinária remota – 10 de junho de 2021

REQUERIMENTO Nº 037/2021 – AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO – PT - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: Solicita ao Poder Executivo informações detalhadas sobre a atual situação dos servidores públicos Agente Comunitários de Endemias do município de Apodi, o nome e a quantidade exata de pessoal exercendo essa função, bem como quantos estão de licença prêmio e/ou exercendo outras atividades que não seja inerentes às atribuições do cargo especificado. Solicitamos também como está a distribuição geográfica desses servidores, o número proporção de quantos habitantes para cada Agente de Endemias e de como está sendo efetuado esse trabalho na Zona Urbana e nas Comunidades Rurais do nosso município. Aprovado na Sessão Ordinária Remota – 10 de junho de 2021

REQUERIMENTO Nº 038/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, sobre informações acerca dos valores gastos com energia elétrica mensalmente, por poços tubulares das zonas rural e urbana além dos estabelecimentos públicos municipais, informando endereço das sedes próprias e alugadas. Aprovado na Sessão Ordinária Remota – 10 de junho de 2021.

REQUERIMENTO N.º 039/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, a inclusão do Município de Apodi, ao Programa de distribuição de cestas básicas do Ministério da Cidadania conforme orientações exaradas da Portaria MC nº 618 de 22/03/2021. Aprovado na Sessão Ordinária de 17 de junho de 2021

REQUERIMENTO Nº 040/2021 – AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO – PT - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: Relação de todos os Cargos em comissão de janeiro a maio de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária Remota de 23 de junho de 2021

REQUERIMENTO Nº 041/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira - Solicito a relação de valores gastos com aluguel de imóveis, contendo o endereço dos prédios e valores dos mesmos, além de informações acerca do objetivo de tal contratação. Certo da devida atenção pelo Poder Executivo Municipal, aguardamos uma resposta que contemple os anseios da nossa população. Aprovado na Sessão Ordinária Remota de 23 de junho de 2021

REQUERIMENTO N.º 042/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Secretário Municipal de Agricultura, ELTON ROSEMBERG DE SOUZA - Solicita informações, referentes a quantidade de horas, para o corte de terra, dos agricultores familiares e os valores gastos por cada região. Além do quantitativo na produção de grãos de cada região. Aprovado na Sessão Ordinária Remota – 02 de julho de 2021.

REQUERIMENTO N.º 043/2021 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: Relação contendo a lista de todos os prédios públicos ativos e inativos como também para qual função estão sendo usados (caso esteja em ativa) no município de Apodi. Aprovado na Sessão ordinária do dia 05 de agosto de 2021.

REQUERIMENTO N.º 044/2021 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSB E OUTROS - Requer as informações referente a Receitas e Despesas da Pandemia no Município de Apodi e informações dos Processos a administrativos. Aprovado na Sessão ordinária do dia 05 de agosto de 2021.

REQUERIMENTO N.º 045/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de enviar as seguintes informações a esta Casa Legislativa, o posicionamento do poder Executivo, sobre a tardia e necessária ação de abertura do acesso ao Bairro Pequé pela Rua Luiz Antônio Torres (Rua do Fórum). Aprovado na Sessão ordinária do dia 05 de agosto de 2021.

REQUERIMENTO N.º 046/2021 – AUTOR ANGELO DE DAGMAR E OUTROS - Presidência da Câmara Municipal de Apodi-RN, que seja colocado para apreciação e votação o PROJETO DE LEI Nº 091/2021 – Autor Poder Executivo – “Organiza, transforma e extingue cargos vagos de várias áreas e consolida a quantidade de cargos efetivos existentes na estrutura Município de Apodi e dá outras providências”. Aprovado na Sessão ordinária do dia 05 de agosto de 2021.

REQUERIMENTO N.º 047/2021 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: O que a Secretaria vai realizar, para melhorias das estradas da região do vale, tendo em vista que é uma das únicas regiões menos favorecida, com a revitalização de suas estradas. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2021

REQUERIMENTO N.º 048/2021 – AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne informar a este Poder Legislativo Municipal: Lista da frota total (separando os próprios e os locados) de veículos (máquinas, tratores, caminhões, micro-ônibus, carros, etc.) do município de Apodi, incluindo todas as secretarias. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2021

REQUERIMENTO N.º 049/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - JOSEFA GIRLENE FERREIRA DE MORAIS - Diretora do Hospital Regional Hélio Morais Marinho, que se digne informar a este Poder Legislativo Apodiense: Motivos da fossa séptica está estourada há meses em frente ao referido hospital. Aprovado na Sessão ordinária Remota do dia 19 de agosto de 2021

REQUERIMENTO N.º 050/2021 – AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, explicações formais, para que seja enviado a está Casa Legislativa, informações do motivo pelo qual em suas redes sociais, bem como na da Prefeitura Municipal, foi informado a conclusão da obra de pavimentação asfáltica do Calçadão da Lagoa e da rua Almirante Barroso (e consequentemente liberada para tráfego), em desacordo com o que regula o Artigo 88 do Código de Transporte Brasileiro - CTB, colocando em risco os pedestres e condutores que por elas estarem trafegando. Dessa forma, contraí para o Poder Público Municipal, a possível responsabilidade de eventuais danos materiais ou formais de ocorrência e incidentes que possam ocorrer naquela via. Aprovado na Sessão ordinária Remota do dia 19 de agosto de 2021

REQUERIMENTO N.º 051/2021 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Alan Jefferson da Silveira Pinto - Prefeito Municipal de Apodi, requer ao Poder Executivo, o motivo que traz com que o Bairro Pequé não esteja tendo um assistencialismo adequado com os agentes de saúde necessário. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2021

REQUERIMENTO N.º 052/2021 – AUTOR CHARTON REGO – MDB - Diretora do Hospital Regional Hélio Morais Marinho, JOSEFA GIRLENE FERREIRA DE MORAIS, que se digne informar a este Poder Legislativo Apodiense: Motivos pelos quais o Hospital Regional Hélio Morais Marinho em Apodi-RN, não oferta disponibilidade de soro antiofídico. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 2 de setembro de 2021

REQUERIMENTO N.º 053/2021 – AUTOR FILIPE GUSTAVO – PL - Rogério Simonetti Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), no sentido de realizar o seguinte evento: Solicito a realização de um evento de divulgação acerca das ações promovidas pelo MDR na região Oeste do Rio Grande do Norte. A justificativa atrelada a esta solicitação é proveniente da intensa atuação do Ministério em nossa região diante da assinatura da Ordem de Serviço para a Transposição das Águas do Rio São Francisco – Eixo Norte, assim como de outros projetos de desenvolvimento regional do Nordeste Brasileiro. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 2 de setembro de 2021

REQUERIMENTO Nº 054/2021 – AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO – PT - ELTON ROSEMBERG DE SOUZA - Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca, no sentido de informar a este Poder Legislativo: Onde e como estão sendo os descartados os dejetos dos animais abatidos no abatedouro público municipal de Apodi. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 16 de setembro de 2021.

REQUERIMENTO Nº 055/2021 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA – MDB - DANIEL DE ALMEIDA DANTAS - Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte (daniel.adantas@dnit.gov.br), requerendo que seja implantado uma PROTEÇÃO NA CURVA NO AÇUDE (Km 83 na BR 405) no Distrito de Melancias, município de Apodi-RN. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 16 de setembro de 2021.

REQUERIMENTO Nº. 056/2021 – AUTOR JÚNIOR CARLOS – PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi-RN, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informações: Quais comunidades rurais tem água potável (poço perfurado); e, Quais comunidades rurais não tem poço (são abastecidas com carro pipa). Aprovado na Sessão Ordinária do dia 16 de setembro de 2021.

REQUERIMENTO Nº. 057/2021 – AUTOR RAILTON DIOGENES-MDB - MANOEL MARQUES DANTAS - Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem–DER/RN (comunicacao.derrn@gmail.com) - Requerendo informações e cópias do projeto básico acerca do asfaltamento da via RN-233 no trecho entre a cidade de Apodi e a região da areia – Córrego, visto que essa estrada intercepta um fluxo de tráfego significativo para a cidade de Apodi-RN; bem como solicitamos também informações se o trecho mencionado está inserido no programa de estradas do Rio Grande do Norte. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 16 de setembro de 2021.

REQUERIMENTO Nº. 058/2021 – AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO -, que se digne enviar a este Poder Legislativo Municipal: Cópia do Edital de Convocação N.º 16/2021 - do último Concurso Público do município de Apodi-RN. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2021

REQUERIMENTO Nº 059/2021 - AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: Qual está sendo o destino das lâmpadas que estão sendo trocadas pela prefeitura por lâmpadas de LED nos postes públicos. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2021.

REQUERIMENTO Nº. 060/2021 – AUTOR JÚNIOR CARLOS – PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi-RN, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informações: Porque os CARROS COLETORES DE LIXOS não estão passando nas ruas com frequência? Se existe uma rota e dias certos de passar em determinados bairros? (Pois tem bairro que já está com 30 dias sem coletas de lixos). Aprovado na Sessão Ordinária do dia 30 de setembro de 2021

REQUERIMENTO Nº. 061/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA - Presidente da Câmara de Vereadores de Apodi, Antônio de Souza Maia Júnior - Considerando o princípio da Moralidade, este princípio evita que a administração pública, se distancie da moral, fazendo que suas atividades não sejam pautadas, apenas pela lei, exige assim respeito a padrões éticos de decoro, boa-fé, probidade e lealdade. Considerando a Resolução 122/2002 Código de Ética e Decoro Parlamentar do município de Apodi, que versam sobre o conselho de ética e sua relevância ao serviço público. Considerando o já exposto, solicito ao Presidente da Câmara que institua o Conselho de Ética e Decoro do Poder Legislativo Municipal. Certo da devida atenção do Presidente do Poder Legislativo Municipal, aguardamos uma resposta que contemple os anseios da nossa população. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 30 de setembro de 2021

REQUERIMENTO Nº. 062/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – Reitora da UERN Profa. Dra. Cicília Raquel Maia Leite, sobre informações técnicas do projeto do Campus da UERN. Contendo informações sobre; percentual executado e valores investidos, gastos com a obra. Recursos disponíveis em conta e previsão de retomada. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 30 de setembro de 2021

REQUERIMENTO Nº. 063/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – Diretor Geral do DNOCS Fernando Marcondes de Araújo Leão sobre informações do projeto do perímetro irrigado da chapada do Apodi. Contendo informações sobre; percentual executado e valores investidos, gastos com a obra. Se existe valores disponíveis em contas e/ou orçado previsto e previsão de retomada. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 30 de setembro de 2021

REQUERIMENTO Nº. 064/2021 – AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS ITAMARA ISIS SILVEIRA DE SENA – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL, que se digne fazer e enviar a este Poder Legislativo Municipal: Levantamento por parte das equipes da Assistência Social, das pessoas em caso de situação de rua, levantando dados sobre o motivo, condições e se estão enquadradas em algum programa social, seja ele Municipal, Estadual ou Federal. Após o levantamento, seja enviado cópia com os dados à Câmara Municipal de Apodi. E que de forma continua, essa prestação de serviço ocorra por parte da Secretaria dando publicidade a Câmara e sua comissão de Assistência Social. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2021.