Requerimentos (REQ) nº 26 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimentos (REQ)
Ano
2021
Número
26
Data de Apresentação
13/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO N.º 026/2021 - AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Apodi-RN, a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei N.º 036/2021, de 23 de março de 2021 - PROJETO DE LEI Nº. 036/2021 - “Dispõe sobre a isenção do pagamento do IPTU para pessoas de baixa renda, portadores de doenças crônicas, aposentados e pensionistas em tempo de pandemia. Deferido em 13 de abril de 2021
Indexação
Observação