Requerimentos (REQ) nº 74 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimentos (REQ)
Ano
2026
Número
74
Data de Apresentação
20/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO Nº 074.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – REQUERER DOS RESPONSÁVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO A SENHORA MARINA DIAS MARINHO E DO SENHOR HUGO ALEXANDRE MENESES FONSECA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ENVIO DO RELATÓRIO TÉCNICO ELABORADO ACERCA DO COMPLEXO TURÍSTICO DA BARRAGEM DE SANTA CRUZ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE APODI/RN.
REQUER AINDA QUE SEJAM INFORMADAS:
1 - QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AO COMPLEXO TURÍSTICO;
2 - O MOTIVO PELO QUAL O EMPREENDIMENTO, MESMO APÓS SUA CONSTRUÇÃO, NUNCA FOI OFICIALMENTE ENTREGUE À POPULAÇÃO;
3 - SE EXISTE PREVISÃO PARA CONCLUSÃO, REVITALIZAÇÃO OU FUNCIONAMENTO DEFINITIVO DO ESPAÇO;
4 - QUAIS INVESTIMENTOS OU AÇÕES ESTÃO PREVISTOS PARA TORNAR O COMPLEXO APTO AO USO TURÍSTICO E SOCIAL;
5 - QUAL O CRONOGRAMA PREVISTO PELO GOVERNO DO ESTADO PARA EXECUÇÃO DESSAS MEDIDAS.
REQUER AINDA QUE SEJAM INFORMADAS:
1 - QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AO COMPLEXO TURÍSTICO;
2 - O MOTIVO PELO QUAL O EMPREENDIMENTO, MESMO APÓS SUA CONSTRUÇÃO, NUNCA FOI OFICIALMENTE ENTREGUE À POPULAÇÃO;
3 - SE EXISTE PREVISÃO PARA CONCLUSÃO, REVITALIZAÇÃO OU FUNCIONAMENTO DEFINITIVO DO ESPAÇO;
4 - QUAIS INVESTIMENTOS OU AÇÕES ESTÃO PREVISTOS PARA TORNAR O COMPLEXO APTO AO USO TURÍSTICO E SOCIAL;
5 - QUAL O CRONOGRAMA PREVISTO PELO GOVERNO DO ESTADO PARA EXECUÇÃO DESSAS MEDIDAS.
Indexação
Observação