Matérias da Ordem do Dia (447ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REQUERIMENTO Nº 073.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – REQUERER AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA DE PONTES, BARRAMENTOS E AÇÕES DE INCLUSÃO PRODUTIVA DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, BEM COMO PARA A ESTRUTURAÇÃO E APROVEITAMENTO DAS ÁREAS DO PERÍMETRO IRRIGADO DA CHAPADA DO APODI, EM FACE DA CHEGADA DO RAMAL APODI, INTEGRANTE DAS OBRAS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO.

REQUERIMENTO Nº 074.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – REQUERER DOS RESPONSÁVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO A SENHORA MARINA DIAS MARINHO E DO SENHOR HUGO ALEXANDRE MENESES FONSECA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ENVIO DO RELATÓRIO TÉCNICO ELABORADO ACERCA DO COMPLEXO TURÍSTICO DA BARRAGEM DE SANTA CRUZ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE APODI/RN.
REQUER AINDA QUE SEJAM INFORMADAS:
1 - QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AO COMPLEXO TURÍSTICO;
2 - O MOTIVO PELO QUAL O EMPREENDIMENTO, MESMO APÓS SUA CONSTRUÇÃO, NUNCA FOI OFICIALMENTE ENTREGUE À POPULAÇÃO;
3 - SE EXISTE PREVISÃO PARA CONCLUSÃO, REVITALIZAÇÃO OU FUNCIONAMENTO DEFINITIVO DO ESPAÇO;
4 - QUAIS INVESTIMENTOS OU AÇÕES ESTÃO PREVISTOS PARA TORNAR O COMPLEXO APTO AO USO TURÍSTICO E SOCIAL;
5 - QUAL O CRONOGRAMA PREVISTO PELO GOVERNO DO ESTADO PARA EXECUÇÃO DESSAS MEDIDAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 058.2026 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB – AO ESCRITOR RAIMUNDO MARINHO PINTO, PELA SUA IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO PARA VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA, DA CULTURA E DA MEMÓRIA DO POVO APODIENSE. AUTOR DA OBRA "APODI: MULHERES E HOMENS QUE FIZERAM HISTÓRIA, ONTEM E HOJE", RAIMUNDO MARINHO PINTO PRESTOU UM RELEVANTE SERVIÇO À SOCIEDADE AO REGISTRAR E ETERNIZAR A TRAJETÓRIA DE PESSOAS QUE CONTRIBUÍRAM PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. SEU TRABALHO FORTALECE A IDENTIDADE CULTURAL E PRESERVA A MEMÓRIA COLETIVA DE GERAÇÕES.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 059.2026 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB – AO ESCRITOR PAULO MAIA PINTO, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CULTURA E À LITERATURA ATRAVÉS DE SUA OBRA DEBRUÇADO NA JANELA DO PASSADO.

MOÇÃO DE PESAR Nº 042.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL FERREIRA FILHO - RESIDENTE NA RUA RAIMUNDO DIÓGENES GURGEL, MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA - OCORRIDO NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA, DIA 14 DE MAIO DE 2026.

MOÇÃO DE PESAR Nº 043.2026 – AUTOR PAULO DE TELÉCIO-PSD – PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA DE SOUZA - OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DE 2026.