Resumo (447ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/05/2026 - 08:00
Encerramento: 21/05/2026 - 13:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FILIPE GUSTAVO / PP
Vice-Presidente: JÚNIOR SOUZA / MDB
Primeiro-Secretário: LAETE OLIVEIRA / MDB
Segundo-Secretário: RONALDO ADRIANE / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ANDREAZO ALVES / PP
ANGELO DE DAGMAR / PP
CARLINHOS DE DANDÃO / PSD
EDNARTE SILVEIRA / MDB
FILIPE GUSTAVO / PP
JAILSON FERREIRA / PT
JÚNIOR CARLOS / PSD
JÚNIOR SOUZA / MDB
LAETE OLIVEIRA / MDB
MARCOS CARVALHO (GALINHO) / MDB
PAULO DE TELÉCIO / PSD
RAILTON DIÓGENES / MDB
RONALDO ADRIANE / PSDB






Expedientes
Oficio:

TRIBUNA POPULAR 

MARIA LUCIVALDA NOBRE (VICE-PRESIDENTE DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PET QUERIDO) – DISCUTIR NOVAMENTE PRIORIDADES DA CAUSA ANIMAL, COBRAR AGILIDADE E APOIO DOS VEREADORES PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES.

 

DESPACHAR E ENCAMINHAR CONFORME O ART. 107 REGIMENTO INTERNO

INDICAÇÃO Nº 420.2026 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADA NO SÍTIO BAIXA FECHADA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI.


INDICAÇÃO Nº 421.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, SOLICITANDO APORTE FINANCEIRO PARA À AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A CRIAÇÃO E FORMAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DA ESCOLA MUNICIPAL LINDAURA SILVA. 

INDICAÇÃO Nº 422.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE INDIQUE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN QUE SEJA MONTADA UMA EQUIPE TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PARA REALIZAR VISITAS E VISTORIAS NOS NOVOS LOTEAMENTOS, ABERTURAS DE RUAS E ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 423.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA COMPLETA NO CALÇADÃO DA LAGOA DO NOSSO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER OS DEVIDOS REPAROS E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO ESPAÇO PÚBLICO.

INDICAÇÃO Nº 424.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA FEITO MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODO O BAIRRO PORTAL DA CHAPADA.

INDICAÇÃO Nº 425.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJAM ADOTADAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA, RETIRADA DE VEGETAÇÃO EXCESSIVA E RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DA RUA FRANCISCO MANOEL DE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXA DO CAIC.

INDICAÇÃO Nº 426.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJAM REALIZADOS, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO DA PONTE DE MADEIRA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE SANTA CRUZ E ADJACÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 166 de 2026
Autor: RAILTON DIÓGENES
PROJETO DE LEI Nº 166.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - INSTITUI NO CALENDÁRIO CULTURAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN O EVENTO "APODI MOTO FEST" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
2 - Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 167 de 2026
Autor: RONALDO ADRIANE
PROJETO DE LEI Nº 167.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.689, DE 26 DE MARÇO DE 2021, PARA INCLUIR AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DA VACINAÇÃO E DA COLETA DOMICILIAR DE EXAMES OFERTADOS PELO SERVIÇO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN.
Matéria não lida
3 - Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 168 de 2026
Autor: LAETE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 168.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTIVAL MUNICIPAL DA PESCA ESPORTIVA - FEMUPE, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MARCOS CARVALHO (GALINHO)

2 - JÚNIOR SOUZA

3 - PAULO DE TELÉCIO

4 - ANGELO DE DAGMAR

5 - RAILTON DIÓGENES

6 - CARLINHOS DE DANDÃO

7 - JAILSON FERREIRA

8 - LAETE OLIVEIRA

9 - RONALDO ADRIANE




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDREAZO ALVES / PP
ANGELO DE DAGMAR / PP
CARLINHOS DE DANDÃO / PSD
EDNARTE SILVEIRA / MDB
FILIPE GUSTAVO / PP
JAILSON FERREIRA / PT
JÚNIOR CARLOS / PSD
JÚNIOR SOUZA / MDB
LAETE OLIVEIRA / MDB
MARCOS CARVALHO (GALINHO) / MDB
PAULO DE TELÉCIO / PSD
RAILTON DIÓGENES / MDB
RONALDO ADRIANE / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimentos (REQ) nº 73 de 2026
Autor: LAETE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 073.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – REQUERER AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA DE PONTES, BARRAMENTOS E AÇÕES DE INCLUSÃO PRODUTIVA DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, BEM COMO PARA A ESTRUTURAÇÃO E APROVEITAMENTO DAS ÁREAS DO PERÍMETRO IRRIGADO DA CHAPADA DO APODI, EM FACE DA CHEGADA DO RAMAL APODI, INTEGRANTE DAS OBRAS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO.
APROVADO
2 - Requerimentos (REQ) nº 74 de 2026
Autor: RAILTON DIÓGENES
REQUERIMENTO Nº 074.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – REQUERER DOS RESPONSÁVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO A SENHORA MARINA DIAS MARINHO E DO SENHOR HUGO ALEXANDRE MENESES FONSECA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ENVIO DO RELATÓRIO TÉCNICO ELABORADO ACERCA DO COMPLEXO TURÍSTICO DA BARRAGEM DE SANTA CRUZ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. REQUER AINDA QUE SEJAM INFORMADAS: 1 - QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AO COMPLEXO TURÍSTICO; 2 - O MOTIVO PELO QUAL O EMPREENDIMENTO, MESMO APÓS SUA CONSTRUÇÃO, NUNCA FOI OFICIALMENTE ENTREGUE À POPULAÇÃO; 3 - SE EXISTE PREVISÃO PARA CONCLUSÃO, REVITALIZAÇÃO OU FUNCIONAMENTO DEFINITIVO DO ESPAÇO; 4 - QUAIS INVESTIMENTOS OU AÇÕES ESTÃO PREVISTOS PARA TORNAR O COMPLEXO APTO AO USO TURÍSTICO E SOCIAL; 5 - QUAL O CRONOGRAMA PREVISTO PELO GOVERNO DO ESTADO PARA EXECUÇÃO DESSAS MEDIDAS.
APROVADO
3 - Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) nº 58 de 2026
Autor: JÚNIOR SOUZA
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 058.2026 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB – AO ESCRITOR RAIMUNDO MARINHO PINTO, PELA SUA IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO PARA VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA, DA CULTURA E DA MEMÓRIA DO POVO APODIENSE. AUTOR DA OBRA "APODI: MULHERES E HOMENS QUE FIZERAM HISTÓRIA, ONTEM E HOJE", RAIMUNDO MARINHO PINTO PRESTOU UM RELEVANTE SERVIÇO À SOCIEDADE AO REGISTRAR E ETERNIZAR A TRAJETÓRIA DE PESSOAS QUE CONTRIBUÍRAM PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. SEU TRABALHO FORTALECE A IDENTIDADE CULTURAL E PRESERVA A MEMÓRIA COLETIVA DE GERAÇÕES.
APROVADO
4 - Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) nº 59 de 2026
Autor: JÚNIOR SOUZA
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 059.2026 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB – AO ESCRITOR PAULO MAIA PINTO, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CULTURA E À LITERATURA ATRAVÉS DE SUA OBRA DEBRUÇADO NA JANELA DO PASSADO.
APROVADO
5 - Moções de Pesares (MP) nº 42 de 2026
Autor: EDNARTE SILVEIRA
MOÇÃO DE PESAR Nº 042.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL FERREIRA FILHO - RESIDENTE NA RUA RAIMUNDO DIÓGENES GURGEL, MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA - OCORRIDO NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA, DIA 14 DE MAIO DE 2026.
APROVADO
6 - Moções de Pesares (MP) nº 43 de 2026
Autor: PAULO DE TELÉCIO
MOÇÃO DE PESAR Nº 043.2026 – AUTOR PAULO DE TELÉCIO-PSD – PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA DE SOUZA - OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DE 2026.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) nº 59 de 2026
  • ANDREAZO ALVES - Sim
  • ANGELO DE DAGMAR - Não Votou
  • CARLINHOS DE DANDÃO - Não Votou
  • EDNARTE SILVEIRA - Sim
  • FILIPE GUSTAVO - Não Votou
  • JAILSON FERREIRA - Não Votou
  • JÚNIOR CARLOS - Sim
  • JÚNIOR SOUZA - Sim
  • LAETE OLIVEIRA - Sim
  • MARCOS CARVALHO (GALINHO) - Sim
  • PAULO DE TELÉCIO - Sim
  • RAILTON DIÓGENES - Sim
  • RONALDO ADRIANE - Sim
  • Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) nº 58 de 2026
  • ANDREAZO ALVES - Sim
  • ANGELO DE DAGMAR - Sim
  • CARLINHOS DE DANDÃO - Não Votou
  • EDNARTE SILVEIRA - Sim
  • FILIPE GUSTAVO - Não Votou
  • JAILSON FERREIRA - Não Votou
  • JÚNIOR CARLOS - Sim
  • JÚNIOR SOUZA - Sim
  • LAETE OLIVEIRA - Sim
  • MARCOS CARVALHO (GALINHO) - Sim
  • PAULO DE TELÉCIO - Sim
  • RAILTON DIÓGENES - Sim
  • RONALDO ADRIANE - Sim
  • Moções de Pesares (MP) nº 43 de 2026
  • ANDREAZO ALVES - Sim
  • ANGELO DE DAGMAR - Sim
  • CARLINHOS DE DANDÃO - Não Votou
  • EDNARTE SILVEIRA - Sim
  • FILIPE GUSTAVO - Não Votou
  • JAILSON FERREIRA - Não Votou
  • JÚNIOR CARLOS - Sim
  • JÚNIOR SOUZA - Sim
  • LAETE OLIVEIRA - Sim
  • MARCOS CARVALHO (GALINHO) - Sim
  • PAULO DE TELÉCIO - Não Votou
  • RAILTON DIÓGENES - Sim
  • RONALDO ADRIANE - Sim
  • Moções de Pesares (MP) nº 42 de 2026
  • ANDREAZO ALVES - Sim
  • ANGELO DE DAGMAR - Não Votou
  • CARLINHOS DE DANDÃO - Não Votou
  • EDNARTE SILVEIRA - Sim
  • FILIPE GUSTAVO - Não Votou
  • JAILSON FERREIRA - Não Votou
  • JÚNIOR CARLOS - Sim
  • JÚNIOR SOUZA - Sim
  • LAETE OLIVEIRA - Sim
  • MARCOS CARVALHO (GALINHO) - Sim
  • PAULO DE TELÉCIO - Sim
  • RAILTON DIÓGENES - Sim
  • RONALDO ADRIANE - Sim
  • Requerimentos (REQ) nº 74 de 2026
  • ANDREAZO ALVES - Sim
  • ANGELO DE DAGMAR - Sim
  • CARLINHOS DE DANDÃO - Não Votou
  • EDNARTE SILVEIRA - Sim
  • FILIPE GUSTAVO - Não Votou
  • JAILSON FERREIRA - Não Votou
  • JÚNIOR CARLOS - Sim
  • JÚNIOR SOUZA - Sim
  • LAETE OLIVEIRA - Sim
  • MARCOS CARVALHO (GALINHO) - Sim
  • PAULO DE TELÉCIO - Sim
  • RAILTON DIÓGENES - Sim
  • RONALDO ADRIANE - Sim
  • Requerimentos (REQ) nº 73 de 2026
  • ANDREAZO ALVES - Sim
  • ANGELO DE DAGMAR - Sim
  • CARLINHOS DE DANDÃO - Não Votou
  • EDNARTE SILVEIRA - Sim
  • FILIPE GUSTAVO - Não Votou
  • JAILSON FERREIRA - Não Votou
  • JÚNIOR CARLOS - Sim
  • JÚNIOR SOUZA - Sim
  • LAETE OLIVEIRA - Sim
  • MARCOS CARVALHO (GALINHO) - Sim
  • PAULO DE TELÉCIO - Sim
  • RAILTON DIÓGENES - Sim
  • RONALDO ADRIANE - Sim