{"id":3080,"__str__":"Requerimentos (REQ) n\u00ba 74 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3080","metadata":{},"numero":74,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-05-20","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUERIMENTO N\u00ba 074.2026 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB \u2013 REQUERER DOS RESPONS\u00c1VEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO A SENHORA MARINA DIAS MARINHO E DO SENHOR HUGO ALEXANDRE MENESES FONSECA DA  SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, DA CI\u00caNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVA\u00c7\u00c3O  DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E ENVIO DO RELAT\u00d3RIO T\u00c9CNICO ELABORADO ACERCA DO COMPLEXO TUR\u00cdSTICO DA BARRAGEM DE SANTA CRUZ, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN.\r\nREQUER AINDA QUE SEJAM INFORMADAS:\r\n1 - QUAIS PROVID\u00caNCIAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO COMPLEXO TUR\u00cdSTICO;\r\n2 - O MOTIVO PELO QUAL O EMPREENDIMENTO, MESMO AP\u00d3S SUA CONSTRU\u00c7\u00c3O, NUNCA FOI OFICIALMENTE ENTREGUE \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O;\r\n3 - SE EXISTE PREVIS\u00c3O PARA CONCLUS\u00c3O, REVITALIZA\u00c7\u00c3O OU FUNCIONAMENTO DEFINITIVO DO ESPA\u00c7O;\r\n4 - QUAIS INVESTIMENTOS OU A\u00c7\u00d5ES EST\u00c3O PREVISTOS PARA TORNAR O COMPLEXO APTO AO USO TUR\u00cdSTICO E SOCIAL;\r\n5 - QUAL O CRONOGRAMA PREVISTO PELO GOVERNO DO ESTADO PARA EXECU\u00c7\u00c3O DESSAS MEDIDAS.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3080/requerimento_no_074.2026__autor_railton_diogenes-mdb_.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-20T09:05:55.265082-03:00","ip":"177.73.8.178","ultima_edicao":"2026-05-20T09:05:29.912098-03:00","tipo":13,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[19]}