Requerimentos (REQ) nº 65 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimentos (REQ)
Ano
2026
Número
65
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO Nº 065.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – REQUERER QUE QUE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À DIREÇÃO DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), EM APODI/RN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO. DIANTE DA RELEVÂNCIA SOCIAL DESSA INSTITUIÇÃO, REQUER-SE:
Indexação
Observação
REQUERIMENTO Nº 065.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – REQUERER QUE QUE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À DIREÇÃO DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), EM APODI/RN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO. DIANTE DA RELEVÂNCIA SOCIAL DESSA INSTITUIÇÃO, REQUER-SE:
1. RELAÇÃO COMPLETA DAS DEMANDAS ATENDIDAS PELO POLO UAB APODI/UERN, INCLUINDO O HISTÓRICO DE ATENDIMENTOS PRESTADOS À COMUNIDADE, NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS POR PERÍODO E MODALIDADE, E AS PRINCIPAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS DESDE O INÍCIO DO FUNCIONAMENTO DO POLO;
2. INFORMAÇÕES SOBRE OS CURSOS EXISTENTES E OFERTADOS ATUALMENTE NO POLO, EDIFICANDO: NOME DOS CURSOS, NÍVEL (GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO), INSTITUIÇÃO PARCEIRA RESPONSÁVEL, NÚMERO DE VAGAS, SITUAÇÃO ATUAL (ATIVO, EM FORMATURA OU ENCERRADO) E PREVISÃO DE NOVOS PROCESSOS SELETIVOS;
3. DATA DE INÍCIO DO FUNCIONAMENTO DO POLO UAB APODI, COM INFORMAÇÕES SOBRE O ATO DE SUA CRIAÇÃO/CREDENCIAMENTO E O HISTÓRICO DE SUA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO;
4. QUADRO COMPLETO DE SERVIDORES QUE ATUAM NO POLO, DISCRIMINANDO:
a. SERVIDORES EFETIVOS DA UERN - NOME, CARGO/FUNÇÃO E VÍNCULO;
b. SERVIDORES CEDIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - NOME, CARGO/FUNÇÃO, ÓRGÃO DE ORIGEM E TEMPO DE CESSÃO;
c. SERVIDORES CEDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI - NOME, CARGO/FUNÇÃO, SECRETARIA DE ORIGEM E TEMPO DE CESSÃO.
1. RELAÇÃO COMPLETA DAS DEMANDAS ATENDIDAS PELO POLO UAB APODI/UERN, INCLUINDO O HISTÓRICO DE ATENDIMENTOS PRESTADOS À COMUNIDADE, NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS POR PERÍODO E MODALIDADE, E AS PRINCIPAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS DESDE O INÍCIO DO FUNCIONAMENTO DO POLO;
2. INFORMAÇÕES SOBRE OS CURSOS EXISTENTES E OFERTADOS ATUALMENTE NO POLO, EDIFICANDO: NOME DOS CURSOS, NÍVEL (GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO), INSTITUIÇÃO PARCEIRA RESPONSÁVEL, NÚMERO DE VAGAS, SITUAÇÃO ATUAL (ATIVO, EM FORMATURA OU ENCERRADO) E PREVISÃO DE NOVOS PROCESSOS SELETIVOS;
3. DATA DE INÍCIO DO FUNCIONAMENTO DO POLO UAB APODI, COM INFORMAÇÕES SOBRE O ATO DE SUA CRIAÇÃO/CREDENCIAMENTO E O HISTÓRICO DE SUA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO;
4. QUADRO COMPLETO DE SERVIDORES QUE ATUAM NO POLO, DISCRIMINANDO:
a. SERVIDORES EFETIVOS DA UERN - NOME, CARGO/FUNÇÃO E VÍNCULO;
b. SERVIDORES CEDIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - NOME, CARGO/FUNÇÃO, ÓRGÃO DE ORIGEM E TEMPO DE CESSÃO;
c. SERVIDORES CEDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI - NOME, CARGO/FUNÇÃO, SECRETARIA DE ORIGEM E TEMPO DE CESSÃO.