{"id":3021,"__str__":"Requerimentos (REQ) n\u00ba 65 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3021","metadata":{},"numero":65,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-04-28","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUERIMENTO N\u00ba 065.2026 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB \u2013 REQUERER QUE QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), EM APODI/RN, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DE INTERESSE P\u00daBLICO. DIANTE DA RELEV\u00c2NCIA SOCIAL DESSA INSTITUI\u00c7\u00c3O, REQUER-SE:","indexacao":"","observacao":"REQUERIMENTO N\u00ba 065.2026 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB \u2013 REQUERER QUE QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), EM APODI/RN, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DE INTERESSE P\u00daBLICO. DIANTE DA RELEV\u00c2NCIA SOCIAL DESSA INSTITUI\u00c7\u00c3O, REQUER-SE:\r\n1. RELA\u00c7\u00c3O COMPLETA DAS DEMANDAS ATENDIDAS PELO POLO UAB APODI/UERN, INCLUINDO O HIST\u00d3RICO DE ATENDIMENTOS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE, N\u00daMERO DE ALUNOS MATRICULADOS POR PER\u00cdODO E MODALIDADE, E AS PRINCIPAIS A\u00c7\u00d5ES DESENVOLVIDAS DESDE O IN\u00cdCIO DO FUNCIONAMENTO DO POLO;\r\n2. INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS CURSOS EXISTENTES E OFERTADOS ATUALMENTE NO POLO, EDIFICANDO: NOME DOS CURSOS, N\u00cdVEL (GRADUA\u00c7\u00c3O, P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O, EXTENS\u00c3O), INSTITUI\u00c7\u00c3O PARCEIRA RESPONS\u00c1VEL, N\u00daMERO DE VAGAS, SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL (ATIVO, EM FORMATURA OU ENCERRADO) E PREVIS\u00c3O DE NOVOS PROCESSOS SELETIVOS;\r\n3. DATA DE IN\u00cdCIO DO FUNCIONAMENTO DO POLO UAB APODI, COM INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ATO DE SUA CRIA\u00c7\u00c3O/CREDENCIAMENTO E O HIST\u00d3RICO DE SUA IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO;\r\n4. QUADRO COMPLETO DE SERVIDORES QUE ATUAM NO POLO, DISCRIMINANDO:\r\na. SERVIDORES EFETIVOS DA UERN - NOME, CARGO/FUN\u00c7\u00c3O E V\u00cdNCULO;\r\nb. SERVIDORES CEDIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - NOME, CARGO/FUN\u00c7\u00c3O, \u00d3RG\u00c3O DE ORIGEM E TEMPO DE CESS\u00c3O;\r\nc. SERVIDORES CEDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI - NOME, CARGO/FUN\u00c7\u00c3O, SECRETARIA DE ORIGEM E TEMPO DE CESS\u00c3O.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3021/requerimento_no_065.2026__autor_laete_oliveira-mdb_.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-28T09:28:08.428126-03:00","ip":"177.73.8.178","ultima_edicao":"2026-04-28T09:27:00.427026-03:00","tipo":13,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[9]}