375ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

PROJETO DE LEI N° 566/2024 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE CONVIVÊNCIA PEDRO ONOFRE BATISTA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ÁGUA FRIA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 874/2024 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA COLETORA DE LIXO NA RUA ABIU (BAIRRO COHAB).

INDICAÇÃO Nº 875/2024 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇO DE MATO NA RUA FRANCISCO CABRAL DA COSTA.

INDICAÇÃO Nº 876/2024 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E EQUIPE RESPONSÁVEL REALIZAR O ROÇO DO MATO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DA PEDRA, MAS ESPECIFICAMENTE ENTRE OS SÍTIOS MUCAMBO E TRAÍRAS.

INDICAÇÃO Nº 877/2024 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS REGIÕES DA CHAPADA E REGIÃO DA PEDRA.

PROJETO DE LEI N° 471/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LÁZARO VERÍSSIMO DE SOUZA, NO BAIRRO BAIXA DA ALEGRIA, MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023.

PROJETO DE LEI N° 521/2024 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EMÍDIA SALES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SÍTIO QUEIMADAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 532/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - PROJETO DE LEI N° 532/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE APODI PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 552/2024 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB – INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO AGRONEGÓCIO DO MUNICIPIO DE APODI-RN.

PROJETO DE LEI Nº. 558/2024 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO ACAMPAMENTO VIVA A PAZ (AAVP), DO MUNICÍPIO DE APODI – RIO GRANDE DO NORTE.

PROJETO DE LEI Nº. 559/2024 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSD - DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO BARBOSA NETO (TIÃO CANELA) NA ÁREA DE EXPANSÃO NO SÍTIO DO GOIS NA CIDADE DE APODI/RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI N° 560/2024 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CALÇAMENTO, ACADEMIA E PARQUINHO CESIRA ALVES GAMA DE LIMA, LOCALIZADA NO SÍTIO CARPINA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 561/2024 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VILA DO SOSSEGO LOCALIZADA NO DISTRITO DO CÓRREGO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE APODI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 562/2024 – AUTOR JUNIOR SOUZA MDB - DENOMINA DE UBS ISADORA DANTAS FERNANDES A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO BICO TORTO NA CIDADE DE APODI – RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N° 223/2024 - AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO - UNIÃO BRASIL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE REPASSE INFORMAÇÕES DE TODOS OS COLABORADORES (SERVIDORES) DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA, AÇÃO SOCIAL E SAÚDE DE 2023.

REQUERIMENTO N° 224/2024 - AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO - UNIÃO BRASIL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE REPASSE INFORMAÇÕES DE TODOS OS VALORES GASTOS COM COMBUSTÍVEIS DA PREFEITURA DE APODI NO ANO DE 2023.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR WELLINGTON CRISTINO-PP - A SENHORA ANA BEATRIZ MAIA MELO, PELO NOTÁVEL SERVIÇO SOCIAL PRESTADO ÀS FAMÍLIAS ATÍPICAS DE NOSSO MUNICÍPIO E PELO SIGNIFICATIVO APOIO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR CHARTON REGO-MDB – A SENHORA MARIA DA SAÚDE DOS SANTOS E SILVA, EMPRESÁRIA NO RAMO DA INDÚSTRIA DA CAL NO DISTRITO DE SOLEDADE, PELOS MUITOS BENEFÍCIOS QUE RETORNAM A SOCIEDADE APODIENSE POR DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA “COM CAL APODI-RN”.