{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1750, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 471 de 2023", "autor": "LAETE OLIVEIRA", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 471/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA L\u00c1ZARO VER\u00cdSSIMO DE SOUZA, NO BAIRRO BAIXA DA ALEGRIA, MUNIC\u00cdPIO DE APODI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISS\u00d5ES NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1882, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 521 de 2024", "autor": "LAETE OLIVEIRA", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 521/2024 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DE EM\u00cdDIA SALES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO S\u00cdTIO QUEIMADAS, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1930, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 532 de 2024", "autor": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 532/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - PROJETO DE LEI N\u00b0 532/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1992, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 552 de 2024", "autor": "LAETE OLIVEIRA", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 552/2024 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA \u2013 MDB \u2013 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO AGRONEG\u00d3CIO DO MUNICIPIO DE APODI-RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2009, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 558 de 2024", "autor": "J\u00daNIOR SOUZA", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 558/2024 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO ACAMPAMENTO VIVA A PAZ (AAVP), DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI \u2013 RIO GRANDE DO NORTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2012, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 559 de 2024", "autor": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 559/2024 \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O \u2013 PSD - D\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA SEBASTI\u00c3O BARBOSA NETO (TI\u00c3O CANELA) NA \u00c1REA DE EXPANS\u00c3O NO S\u00cdTIO DO GOIS NA CIDADE DE APODI/RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2013, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 560 de 2024", "autor": "ANDREAZO ALVES", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 560/2024 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO, ACADEMIA E PARQUINHO CESIRA ALVES GAMA DE LIMA, LOCALIZADA NO S\u00cdTIO CARPINA, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2017, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 561 de 2024", "autor": "LAETE OLIVEIRA", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 561/2024 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VILA DO SOSSEGO LOCALIZADA NO DISTRITO DO C\u00d3RREGO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE APODI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2019, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 562 de 2024", "autor": "J\u00daNIOR SOUZA", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 562/2024 \u2013 AUTOR JUNIOR SOUZA MDB - DENOMINA DE UBS ISADORA DANTAS FERNANDES A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO BICO TORTO NA CIDADE DE APODI \u2013 RIO GRANDE DO NORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2030, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos (REQ) n\u00ba 223 de 2024", "autor": "ALEXANDRE BEVENUTO", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 223/2024 - AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO - UNI\u00c3O BRASIL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE REPASSE INFORMA\u00c7\u00d5ES DE TODOS OS COLABORADORES (SERVIDORES) DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA, A\u00c7\u00c3O SOCIAL E SA\u00daDE DE 2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2031, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos (REQ) n\u00ba 224 de 2024", "autor": "ALEXANDRE BEVENUTO", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 224/2024 - AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO - UNI\u00c3O BRASIL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE REPASSE INFORMA\u00c7\u00d5ES DE TODOS OS VALORES GASTOS COM COMBUST\u00cdVEIS DA PREFEITURA DE APODI NO ANO DE 2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2026, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC) n\u00ba 184 de 2024", "autor": "WELLINGTON CRISTINO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u2013 AUTOR WELLINGTON CRISTINO-PP -  A SENHORA ANA BEATRIZ MAIA MELO, PELO NOT\u00c1VEL SERVI\u00c7O SOCIAL PRESTADO \u00c0S FAM\u00cdLIAS AT\u00cdPICAS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO E PELO SIGNIFICATIVO APOIO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2027, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC) n\u00ba 185 de 2024", "autor": "CHARTON R\u00caGO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u2013 AUTOR CHARTON REGO-MDB \u2013 A SENHORA MARIA DA SA\u00daDE DOS SANTOS E SILVA, EMPRES\u00c1RIA NO RAMO DA IND\u00daSTRIA DA CAL NO DISTRITO DE SOLEDADE, PELOS MUITOS BENEF\u00cdCIOS QUE RETORNAM A SOCIEDADE APODIENSE POR DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA \u201cCOM CAL APODI-RN\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2035, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 566 de 2024", "autor": "LAETE OLIVEIRA", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 566/2024 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A DE CONVIV\u00caNCIA PEDRO ONOFRE BATISTA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE \u00c1GUA FRIA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE APODI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2028, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 874 de 2024", "autor": "ANDREAZO ALVES", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 874/2024 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVI\u00c7OS URBANOS, SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA COLETORA DE LIXO NA RUA ABIU (BAIRRO COHAB).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2029, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 875 de 2024", "autor": "ANDREAZO ALVES", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 875/2024 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVI\u00c7OS URBANOS, QUE SEJA FEITO O SERVI\u00c7O DE RO\u00c7O DE MATO NA RUA FRANCISCO CABRAL DA COSTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2032, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 876 de 2024", "autor": "ADAILTON TARGINO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 876/2024 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE SOLICITAR \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS E EQUIPE RESPONS\u00c1VEL REALIZAR O RO\u00c7O DO MATO DAS ESTRADAS DA REGI\u00c3O DA PEDRA, MAS ESPECIFICAMENTE ENTRE OS S\u00cdTIOS MUCAMBO E TRA\u00cdRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2033, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 877 de 2024", "autor": "ADAILTON TARGINO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 877/2024 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO SOLICITAR \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS DAS REGI\u00d5ES DA CHAPADA E REGI\u00c3O DA PEDRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}