Matérias do Expediente (392ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

PROJETO DE LEI N° 607/2024 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA JOCA LIBÂNIO, LOCALIZADA NO SÍTIO RETIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIRADO DE PAUTA E ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

PROJETO DE LEI N° 608/2024 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO SÍTIO CACHOEIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 609/2024 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSD - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E CULTURAL ESCOLINHA DO PETINHA – AACEP, DO MUNICÍPIO DE APODI – RIO GRANDE DO NORTE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 071/2024 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ''TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE'' A ILUSTRÍSSIMA SRA. MARIA DO CARMO FERNANDES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 072/2024 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ''TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE'' AO ILUSTRÍSSIMO SR. RÔMULO ALEXANDRE DE SOUSA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 073/2024 - AUTOR FILIPE GUSTAVO-PP - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ''TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE'' A ILUSTRÍSSIMA SRA. BRENDA ALINE PEREIRA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 610/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.021.000,00 (UM MILHÃO E VINTE E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – PASEP (OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS) – PRECATÓRIOS (SENTENÇAS JUDICIAIS).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 074/2024 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.