Resumo (390ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/11/2024 - 08:00
Encerramento: 14/11/2024 - 13:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JÚNIOR SOUZA / MDB
Vice-Presidente: GILVAN ALVES / SD
Primeiro-Secretário: FILIPE GUSTAVO / PP
Segundo-Secretário: LAETE OLIVEIRA / MDB



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 591 de 2024
Autor: ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 591/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS.
Matéria não votada
2 - Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 592 de 2024
Autor: FILIPE GUSTAVO
PROJETO DE LEI Nº. 592/2024 – AUTOR FILIPE GUSTAVO-PP - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERTÃO CULTURAL APODI – ASCA, DO MUNICÍPIO DE APODI – RIO GRANDE DO NORTE.
Matéria não votada
3 - Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 593 de 2024
Autor: ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 593/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.423.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE SECRETARIAS DIVERSAS
Matéria não votada
4 - Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 594 de 2024
Autor: LAETE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI N° 594/2024 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR E DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS PARA FINS NÃO PEDAGÓGICOS EM SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 595 de 2024
Autor: ADAILTON TARGINO
PROJETO DE LEI N° 595/2024 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA VALDEMIRA NOGUEIRA DA SILVA FREITAS NA ÁREA DE EXPANSÃO NO DISTRITO DE SOLEDADE NA CIDADE DE APODI-RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 596 de 2024
Autor: ADAILTON TARGINO
PROJETO DE LEI N° 596/2024 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB – DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO FÉLIX DE MENEZES (PARÊA) NA ÁREA DE EXPANSÃO NO DISTRITO DE SOLEDADE NA CIDADE DE APODI-RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 597 de 2024
Autor: ADAILTON TARGINO
PROJETO DE LEI N° 597/2024 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB – DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA REINALDO RAIMUNDO DE SENA NA ÁREA DE EXPANSÃO NO DISTRITO DE SOLEDADE NA CIDADE DE APODI-RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8 - Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 598 de 2024
Autor: ADAILTON TARGINO
PROJETO DE LEI N° 598/2024 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA VANDA DE OLIVEIRA NA ÁREA DE EXPANSÃO NO DISTRITO DE SOLEDADE NA CIDADE DE APODI-RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9 - Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 599 de 2024
Autor: ADAILTON TARGINO
PROJETO DE LEI N° 599/2024 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA OLANIR DE SENA NA ÁREA DE EXPANSÃO NO DISTRITO DE SOLEDADE NA CIDADE DE APODI-RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) nº 213 de 2024
Autor: CHARTON RÊGO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - A SRA. ÂNGELA ÊNDRIA DOS SANTOS COSTA, GRANDE PROFISSIONAL DOCENTE, QUE PARTICIPOU E SOMOU COM DIVERSOS PROJETOS E AVANÇOS PARA A EDUCAÇÃO, COMO TAMBÉM A REALIZAÇÃO DE UM GRANDE SONHO, QUE FOI A FUNDAÇÃO DA CRECHE DOCE INFÂNCIA CRECHE ESCOLA.
Matéria não votada