Matérias do Expediente (390ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 591/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS.

PROJETO DE LEI Nº. 592/2024 – AUTOR FILIPE GUSTAVO-PP - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERTÃO CULTURAL APODI – ASCA, DO MUNICÍPIO DE APODI – RIO GRANDE DO NORTE.

PROJETO DE LEI Nº 593/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.423.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE SECRETARIAS DIVERSAS

PROJETO DE LEI N° 594/2024 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR E DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS PARA FINS NÃO PEDAGÓGICOS EM SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 595/2024 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA VALDEMIRA NOGUEIRA DA SILVA FREITAS NA ÁREA DE EXPANSÃO NO DISTRITO DE SOLEDADE NA CIDADE DE APODI-RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 596/2024 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB – DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO FÉLIX DE MENEZES (PARÊA) NA ÁREA DE EXPANSÃO NO DISTRITO DE SOLEDADE NA CIDADE DE APODI-RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 597/2024 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB – DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA REINALDO RAIMUNDO DE SENA NA ÁREA DE EXPANSÃO NO DISTRITO DE SOLEDADE NA CIDADE DE APODI-RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 598/2024 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA VANDA DE OLIVEIRA NA ÁREA DE EXPANSÃO NO DISTRITO DE SOLEDADE NA CIDADE DE APODI-RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 599/2024 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA OLANIR DE SENA NA ÁREA DE EXPANSÃO NO DISTRITO DE SOLEDADE NA CIDADE DE APODI-RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.