Matérias do Expediente (362ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 60/2024 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. ELIAQUIM AMINADABE HAMUL DANTAS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 59/2024 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO PAULO RAMON ROCHA PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 61/2024 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “WALTER DE BRITO GUERRA” A SENHORA LEYLLA CARLA DANTAS DE SENA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE APODI-RN.

PROJETO DE LEI N° 523/2024 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - FICA ASSEGURADO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, DOENÇAS AUTOIMUNES GRAVES E FIBROMIALGIA E A UM ACOMPANHANTE (CASO NECESSÁRIO), O DIREITO Á MEIA-ENTRADA NAS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, SHOWS, PARQUES, CIRCOS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE APODI - RN.

PROJETO DE LEI N° 522/2024 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CADASTRO E DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM ''DOENÇAS AUTOIMUNES GRAVES E DEFICIÊNCIAS'' NO MUNICÍPIO DE APODI - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 521/2024 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EMÍDIA SALES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SÍTIO QUEIMADAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.