Resumo (362ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/03/2024 - 08:00
Encerramento: 14/03/2024 - 13:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JÚNIOR SOUZA / MDB
Vice-Presidente: GILVAN ALVES / SD
Primeiro-Secretário: FILIPE GUSTAVO / PL
Segundo-Secretário: LAETE OLIVEIRA / MDB



Lista de Presença na Sessão
ADAILTON TARGINO / MDB
ANDREAZO ALVES / PL
ANGELO DE DAGMAR / SD
CARLINHOS DE DANDÃO / PSB
CHARTON RÊGO / MDB
COSTINHA / MDB
EDNARTE SILVEIRA / MDB
GILVAN ALVES / SD
JÚNIOR CARLOS / PSB
JÚNIOR SOUZA / MDB
LAETE OLIVEIRA / MDB






Expedientes
Oficio:

TRIBUNA POPULAR - FRANCISCO VALDIVINO ALVES (XIXICO) – DIVULGAÇÃO DE REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DIGNÍSSIMA GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO DE MINIPRODUTORES DO CÓRREGO E SÍTIOS REUNIDOS - AMPC, VEM À PRESENÇA POR MEIO DE REPRESENTANTE SUBSCRITOR, APRESENTAR ESTE REQUERIMENTO, POR MEIO DO QUAL SOLICITA A NOTIFICAÇÃO E ENDEREÇAMENTO DESTA DEMANDA À SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, NA PESSOA DO EXMO. SENHOR PAULO LOPES VARELLA NETO, BEM COMO A DEMAIS ENTIDADES E PARCEIROS INSTITUCIONAIS CORRESPONSÁVEIS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 521 de 2024
Autor: LAETE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI N° 521/2024 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EMÍDIA SALES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SÍTIO QUEIMADAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 522 de 2024
Autor: CHARTON RÊGO
PROJETO DE LEI N° 522/2024 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CADASTRO E DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM ''DOENÇAS AUTOIMUNES GRAVES E DEFICIÊNCIAS'' NO MUNICÍPIO DE APODI - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 523 de 2024
Autor: CHARTON RÊGO
PROJETO DE LEI N° 523/2024 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - FICA ASSEGURADO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, DOENÇAS AUTOIMUNES GRAVES E FIBROMIALGIA E A UM ACOMPANHANTE (CASO NECESSÁRIO), O DIREITO Á MEIA-ENTRADA NAS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, SHOWS, PARQUES, CIRCOS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE APODI - RN.
Matéria não votada
4 - Projetos de Resolução (PRC) nº 61 de 2024
Autor: JÚNIOR SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 61/2024 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “WALTER DE BRITO GUERRA” A SENHORA LEYLLA CARLA DANTAS DE SENA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE APODI-RN.
Matéria não votada
5 - Projetos de Decreto Legislativo (PDC) nº 59 de 2024
Autor: ADAILTON TARGINO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 59/2024 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO PAULO RAMON ROCHA PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projetos de Decreto Legislativo (PDC) nº 60 de 2024
Autor: ADAILTON TARGINO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 60/2024 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. ELIAQUIM AMINADABE HAMUL DANTAS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADAILTON TARGINO / MDB
ANDREAZO ALVES / PL
ANGELO DE DAGMAR / SD
CARLINHOS DE DANDÃO / PSB
CHARTON RÊGO / MDB
COSTINHA / MDB
EDNARTE SILVEIRA / MDB
GILVAN ALVES / SD
JÚNIOR CARLOS / PSB
JÚNIOR SOUZA / MDB
LAETE OLIVEIRA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 520 de 2024
Autor: LAETE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI N° 520/2024 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE CAIÇARA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI, RIO GRANDE DO NORTE.
Matéria não votada
2 - Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) nº 166 de 2024
Autor: CARLINHOS DE DANDÃO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSB - A SENHORA IVONE MARIA DE MORAIS BRILHANTE DOS SANTOS, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR E APLAUDIR COM HONRA A PRIMEIRA MULHER PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL, PELA SUA CONQUISTA HISTÓRICA. A ELEIÇÃO DE IVONE MARIA DE MORAIS BRILHANTE DOS SANTOS É UM MARCO SIGNIFICATIVO NÃO APENAS PARA O SINDICATO, MAS TAMBÉM PARA A REPRESENTAÇÃO FEMININA EM POSIÇÕES DE LIDERANÇA DENTRO DO SETOR RURAL.
Matéria não votada
3 - Indicações (IND) nº 826 de 2024
Autor: CARLINHOS DE DANDÃO
INDICAÇÃO N° 826/2024 - AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APODI, NO SENTIDO DE QUE SE FAÇA A MANUTENÇÃO DA CAIXA D’AGUA DO SITIO LAGE DO MEIO, VIZINHO A GIDEL E GILBERTO.
Matéria não votada
4 - Indicações (IND) nº 827 de 2024
Autor: CARLINHOS DE DANDÃO
INDICAÇÃO N° 827/2024 - AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APODI, NO SENTIDO DE QUE SE FAÇA A REPOSIÇÃO DOS REFLETORES DA QUADRA DE ESPORTE DO ASSENTAMENTO MOACIR LUCENA.
Matéria não votada
5 - Indicações (IND) nº 828 de 2024
Autor: ANDREAZO ALVES
INDICAÇÃO N° 828/2024 - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMOS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇO DE MATO NA RUA TIRADENTES.
Matéria não votada
6 - Indicações (IND) nº 829 de 2024
Autor: ANDREAZO ALVES
INDICAÇÃO N° 829/2024 - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMOS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TROCA DE LUZ NA PONTE METÁLICA DO SÍTIO BAMBURRAL.
Matéria não votada
7 - Indicações (IND) nº 830 de 2024
Autor: CHARTON RÊGO
INDICAÇÃO N° 830/2024 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI QUE SE DIGNE EM REALIZAR VISTORIAS NAS REDES DE ILUMINAÇÃO E REALIZAR TROCAS(NECESSÁRIAS) NOS POSTES DO SÍTIO SÃO FRANCISCO E CÓRREGO II, ESSA ÚLTIMA, NAS DEPENDÊNCIAS DA RESIDÊNCIA DO PRESBÍTERO JOÃO BATISTA.
Matéria não votada
8 - Indicações (IND) nº 831 de 2024
Autor: CHARTON RÊGO
INDICAÇÃO N° 831/2024 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI QUE SE DIGNE EM REALIZAR O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO SÃO LOURENCINHO QUE DEVIDO AS CHUVAS, O MATERIAL FOI LEVADO DEIXANDO AS BOEIRAS À MOSTRA.
Matéria não votada
9 - Indicações (IND) nº 832 de 2024
Autor: CHARTON RÊGO
INDICAÇÃO N° 832/2024 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI QUE SE DIGNE EM REALIZAR O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AOS SÍTIOS URBANOS E CÓRREGO II.
Matéria não votada