Resumo (450ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/06/2026 - 08:00
Encerramento: 18/06/2026 - 13:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FILIPE GUSTAVO / PP
Vice-Presidente: JÚNIOR SOUZA / MDB
Primeiro-Secretário: LAETE OLIVEIRA / MDB
Segundo-Secretário: RONALDO ADRIANE / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ANGELO DE DAGMAR / PP
CARLINHOS DE DANDÃO / PSD
EDNARTE SILVEIRA / MDB
FILIPE GUSTAVO / PP
JAILSON FERREIRA / PT
JÚNIOR CARLOS / PSD
JÚNIOR SOUZA / MDB
LAETE OLIVEIRA / MDB
MARCOS CARVALHO (GALINHO) / MDB
PAULO DE TELÉCIO / PSD
RAILTON DIÓGENES / MDB






Expedientes
Oficio:

DESPACHAR E ENCAMINHAR CONFORME O ART. 107 REGIMENTO INTERNO

 

INDICAÇÃO Nº 451.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO SEM CALÇAMENTO LOCALIZADO NA RUA OITI, POR TRÁS DO COLÉGIO NOSSA SENHORA. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO 18.06.2026.

 

INDICAÇÃO Nº 452.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJAM ADOTADAS, COM URGÊNCIA E CELERIDADE, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CONSERTO E A REPOSIÇÃO DA BOMBA DO POÇO QUE ABASTECE OS PROJETOS DE ASSENTAMENTO TABOLEIRO E SÍTIO DO GÓIS, NA REGIÃO DA CHAPADA DO APODI. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO 18.06.2026.

 

INDICAÇÃO Nº 453.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA INCLUÍDA NO CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E ENCAMINHADA A ESTE GABINETE UMA PREVISÃO PARA A RECUPERAÇÃO COMPLETA DA ESTRADA QUE LIGA O ASSENTAMENTO AURORA AO ASSENTAMENTO LAJE DO MEIO, EM UMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 8 KM. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO 18.06.2026.

 

INDICAÇÃO Nº 454.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJAM REALIZADOS, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A SUBSTITUIÇÃO DE DUAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. EDENILDA MOTA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO 18.06.2026.

 

INDICAÇÃO Nº 455.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJAM REALIZADOS, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ROSA ÁUREA, BAIRRO BACURAU I, NESTE MUNICÍPIO, COM A CORREÇÃO DOS PONTOS QUE APRESENTAM BURACOS, AFUNDAMENTOS E DEMAIS IRREGULARIDADES DECORRENTES DO DESGASTE NATURAL E DO PERÍODO CHUVOSO. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO 18.06.2026. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO 18.06.2026.

 

INDICAÇÃO Nº 456.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJAM REALIZADOS, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO BAIXA DO TUBARÃO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS PONTOS ONDE EXISTEM LÂMPADAS QUEIMADAS OU COM DEFEITO. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO 18.06.2026.

 

INDICAÇÃO Nº 457.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA MOÉSIO HOLANDA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER MAIOR SEGURANÇA AOS CICLISTAS E INCENTIVAR A UTILIZAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO 18.06.2026.

 

INDICAÇÃO Nº 458.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE UTILIZADOS PELOS ESTUDANTES DO TRANSPORTE ESCOLAR NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO 18.06.2026.

 

INDICAÇÃO Nº 459.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO DE MOBILIDADE URBANA E ENGENHARIA DE TRÂNSITO NAS RUAS ESTREITAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA REGIÃO DO CENTRO COMERCIAL, VISANDO AVALIAR A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO (MÃO ÚNICA) EM DETERMINADAS VIAS. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO 18.06.2026.

 

INDICAÇÃO Nº 460.2026 – AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO) - MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJAM INSTALADOS PONTOS DE ÔNIBUS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS E TRADICIONALMENTE UTILIZADOS PELOS ESTUDANTES PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE ESCOLAR, PROPORCIONANDO MAIS CONFORTO, SEGURANÇA E PROTEÇÃO CONTRA AS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS AOS ALUNOS QUE DIARIAMENTE UTILIZAM ESSE SERVIÇO. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO 18.06.2026.

 

INDICAÇÃO Nº 461.2026 – AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO) - MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA APRIMORAR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, GARANTINDO REFEIÇÕES MAIS NUTRITIVAS, VARIADAS E ADEQUADAS ÀS NECESSIDADES DOS ESTUDANTES. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO 18.06.2026.

 

INDICAÇÃO Nº 462.2026 – AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO) - MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PARA PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) RECENTEMENTE CONSTRUÍDOS NA RUA LUZIA MENDES DE FREITAS (RUA ONDE FICA LOCALIZADA A ARENA HIPER). DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO 18.06.2026.

 

PRA INFORMAR
 

NOTA DE ESCLARECIMENTO – MOTORISTAS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA UNIDADE VIII AUTORA DA SERRA, LOCALIZADA NA CHAPADA DO APODI-RN - NÓS, MOTORISTAS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA UNIDADE VIII AURORA DA SERRA, LOCALIZADA NA CHAPADA DO APODI/RN, DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE OS PAGAMENTOS REFERENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS ENCONTRAM-SE DEVIDAMENTE REGULARIZADOS, NÃO EXISTINDO, ATÉ A PRESENTE DATA, QUAISQUER VALORES EM ATRASO OU PENDÊNCIAS FINANCEIRAS A RECEBER – (LEITURA NO PLE NÁRIO)   

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 171 de 2026
Autor: LAETE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 171.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA DO POÇO TILON, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI, RIO GRANDE DO NORTE.
Matéria não lida
2 - Projetos de Decreto Legislativo (PDC) nº 33 de 2026
Autor: JÚNIOR CARLOS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033.2026 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO TIANO VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MARCOS CARVALHO (GALINHO)

2 - JÚNIOR SOUZA

3 - ANGELO DE DAGMAR

4 - CARLINHOS DE DANDÃO

5 - LAETE OLIVEIRA

6 - JAILSON FERREIRA

7 - JÚNIOR CARLOS

8 - RAILTON DIÓGENES




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANGELO DE DAGMAR / PP
CARLINHOS DE DANDÃO / PSD
EDNARTE SILVEIRA / MDB
FILIPE GUSTAVO / PP
JAILSON FERREIRA / PT
JÚNIOR CARLOS / PSD
JÚNIOR SOUZA / MDB
LAETE OLIVEIRA / MDB
MARCOS CARVALHO (GALINHO) / MDB
PAULO DE TELÉCIO / PSD
RAILTON DIÓGENES / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimentos (REQ) nº 81 de 2026
Autor: LAETE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 081.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – REQUERER DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, E À COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN, SOLICITANDO O ENVIO DA RELAÇÃO DAS 108 (CENTO E OITO) COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE APODI, CONTENDO SEUS RESPECTIVOS NOMES, COORDENADAS GEOGRÁFICAS E FORMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CONFORME INFORMAÇÕES MENCIONADAS NO ITEM 1 DO TERMO DE AUDIÊNCIA CELEBRADO PERANTE A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE APODI/RN, NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA N° 0100106-34.2016.8.20.0112.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimentos (REQ) nº 81 de 2026
  • ANGELO DE DAGMAR - Sim
  • CARLINHOS DE DANDÃO - Sim
  • EDNARTE SILVEIRA - Sim
  • FILIPE GUSTAVO - Não Votou
  • JAILSON FERREIRA - Sim
  • JÚNIOR CARLOS - Sim
  • JÚNIOR SOUZA - Sim
  • LAETE OLIVEIRA - Sim
  • MARCOS CARVALHO (GALINHO) - Sim
  • PAULO DE TELÉCIO - Sim
  • RAILTON DIÓGENES - Sim