Matérias do Expediente (450ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 171 de 2026
Processo: -
Autor: LAETE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 171.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA DO POÇO TILON, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI, RIO GRANDE DO NORTE. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: JÚNIOR CARLOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033.2026 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO TIANO VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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