Matérias da Ordem do Dia (449ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 158.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 588/2009 E DO SEU TEXTO DA EMENTA E DIA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 168.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTIVAL MUNICIPAL DA PESCA ESPORTIVA - FEMUPE, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN.

REQUERIMENTO Nº 078.2026 – AUTOR PAULO DE TELÉCIO-PSD – REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI E AOS DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. RELAÇÃO COMPLETA DE TODAS AS MÁQUINAS PESADAS ATUALMENTE LOCADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL;
2. CÓPIA INTEGRAL DOS RESPECTIVOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO, INCLUINDO EVENTUAIS TERMOS ADITIVOS, CONTENDO VALORES UNITÁRIOS E GLOBAIS E A IDENTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DAS MÁQUINAS (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS).

REQUERIMENTO Nº 079.2026 – RAILTON DIÓGENES-MDB – REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APODI INFORMAÇÕES ACERCA DO DIAGNÓSTICO SOCIAL REALIZADO NO FINAL DO ANO DE 2024 VOLTADO AOS ADOLESCENTES E À POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO. SOLICITA-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1 - QUAL A FINALIDADE E OS OBJETIVOS DO DIAGNÓSTICO REALIZADO;
2 - QUAIS COMUNIDADES, BAIRROS E PÚBLICOS FORAM ALCANÇADOS PELO LEVANTAMENTO;
3 - QUAL METODOLOGIA FOI UTILIZADA NA COLETA DAS INFORMAÇÕES;
4 - SE O DIAGNÓSTICO JÁ FOI OFICIALMENTE CONCLUÍDO;
5 - QUAIS OS PRINCIPAIS DADOS, INDICADORES E PROBLEMÁTICAS IDENTIFICADAS;
6 - SE EXISTE RELATÓRIO FINAL CONSOLIDADO E SE O MESMO PODERÁ SER ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL;
7 - QUAIS AÇÕES, PROGRAMAS OU POLÍTICAS PÚBLICAS ESTÃO SENDO PLANEJADAS OU EXECUTADAS PELA SECRETARIA COM BASE NAS INFORMAÇÕES OBTIDAS;
8 - SE EXISTE PREVISÃO DE ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DESSE DIAGNÓSTICO SOCIAL.

REQUERIMENTO Nº 080.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - REQUERER À COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN, SOLICITANDO O ENVIO DE RELATÓRIO DETALHADO CONTENDO O FATURAMENTO OBTIDO NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025 DECORRENTE DA CAPTAÇÃO, EXPLORAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PROVENIENTE DAS FONTES E POÇOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, BEM COMO INFORMAÇÕES TÉCNICAS RELACIONADAS AOS RESPECTIVOS VOLUMES CAPTADOS E DISTRIBUÍDOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 061.2026 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB – AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PELA REALIZAÇÃO DA XII EDIÇÃO DO PROJETO MPRN PERTO DE VOCÊ, SEDIADA NO IERN DE NATAL, INICIATIVA QUE APROXIMA OS SERVIÇOS MINISTERIAIS DA POPULAÇÃO, FORTALECE A CIDADANIA E AMPLIA O ACESSO DOS CIDADÃOS AOS SEUS DIREITOS.

MOÇÃO DE PESAR Nº 044.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS DORES SENA PAMPLONA, CARINHOSAMENTE CONHECIDA POR TODOS COMO DONA DÔRA.