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Resumo
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Expediente Diversos
(449ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Oficio
<p><strong><span style="color: #e03e2d;">DESPACHAR E ENCAMINHAR CONFORME O ART. 107 REGIMENTO INTERNO</span></strong></p> <p>INDICAÇÃO Nº 438.2026 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB – À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NATECIA SHIRLEY NUNES - DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO RN – DER-RN, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E SERVIÇO DE ROÇO ÀS MARGENS DA RN-233, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE APODI AO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 439.2026 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO JUAZEIRO, PASSANDO PELO ASSENTAMENTO PORTAL DA CHAPADA, COMUNIDADE SÃO FRANCISCO, ATÉ O POÇO DE ISAURO.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 440.2026 – AUTOR PAULO DE TELÉCIO-PSD – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE FAZER A RESTAURAÇÃO DA LADEIRA BAIXA VERDE III, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI E AOS DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 441.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ATERRO COM INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA COMUNIDADE BAIXA FECHADA I, MAIS PRECISAMENTE NA PASSAGEM CONHECIDA COMO "BAIXA DE TERCEIRO", LOCALIZADA NA ESTRADA QUE LIGA O RIO DE MARINHA À "CABECEIRA DO ALTO."</p> <p>INDICAÇÃO Nº 442.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CORREDOR DE SÉRGIO LINHARES E A QUADRA DA COMUNIDADE BAIXA FECHADA I, BEM COMO NA VILA PRINCIPAL DA REFERIDA COMUNIDADE.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 443.2026 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, SOLICITANDO QUE SE DIGNE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SEMTOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS, LIMPEZA E ROÇO DE MATO NA RUA PROFESSORA LUZINETE CANELA, NO CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO PEDRO DE MEDEIROS, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, A SEGURANÇA DOS MORADORES E A CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 444.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA REALIZADA UMA AÇÃO DE LIMPEZA URBANA NO BAIRRO BACURAU I, ESPECIFICAMENTE NO SETOR DA PRAINHA, LOCALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 445.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADA UMA MANUTENÇÃO EM TODOS OS PARQUINHOS INFANTIL E ACADEMIAS AO AR LIVRE, LOCALIZADO NOSSO MUNICÍPIO APODI/RN.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 446.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE DE APODI, QUE SEJA REALIZADO NAS QUADRAS ESPORTIVAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO O TRABALHO DE MARCAÇÃO PARA OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS ALÉM DO FUTSAL, COMO BASQUETE, VÔLEI E DEMAIS PRÁTICAS ESPORTIVAS COMPATÍVEIS COM OS ESPAÇOS.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 447.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO COMPLETO DAS RUAS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO QUE AINDA POSSUEM PEQUENOS TRECHOS SEM PAVIMENTAÇÃO.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 448.2026 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB – INDICA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO DA VEGETAÇÃO NAS MARGENS DA BR-405, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DAS LATERAIS E ACOSTAMENTOS DA RODOVIA NO TRECHO QUE SE ESTENDE DO BAIRRO MÃE RAINHA (BICO TORTO) ATÉ O DISTRITO DE MELANCIAS, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 449.2026 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB – INDICA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES QUE SEJAM REALIZADOS, COM URGÊNCIA, OS SEGUINTES SERVIÇOS NA BR-405:</p> <p>1 - ROÇO DA VEGETAÇÃO NAS MARGENS DA RODOVIA;</p> <p>2 - RECUPERAÇÃO DAS LATERAIS E DOS ACOSTAMENTOS DA BR-405, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CONJUNTO IPE E A ENTRADA DO DISTRITO DE SOLEDADE.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 450.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE (DER/RN), QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E ESTRUTURAL DA RN-233, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE CARAÚBAS E APODI.</p> <p> </p>