Matérias do Expediente (448ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 169 de 2026
Processo: -
Autor: LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 169.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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| 2 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 170 de 2026
Processo: -
Autor: EDNARTE SILVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 170.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – DISPÕE SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. - |
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