Matérias do Expediente (447ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 166.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - INSTITUI NO CALENDÁRIO CULTURAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN O EVENTO "APODI MOTO FEST" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 167.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.689, DE 26 DE MARÇO DE 2021, PARA INCLUIR AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DA VACINAÇÃO E DA COLETA DOMICILIAR DE EXAMES OFERTADOS PELO SERVIÇO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN.

PROJETO DE LEI Nº 168.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTIVAL MUNICIPAL DA PESCA ESPORTIVA - FEMUPE, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN.