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REQUERIMENTO Nº 056.2026 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE (DER/RN), SRA. NATÉCIA SHILEY NUNES, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇAGEM (ROÇO) DOS ACOSTAMENTOS DA ESTRADA DE ACESSO À BARRAGEM DE SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, RODOVIA ESTÁ SOB JURISDIÇÃO ESTADUAL.

REQUERIMENTO Nº 057.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E LEVANTAMENTO MUNICIPAL DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA NÃO PROFISSIONALIZADA EXISTENTE NO MUNICÍPIO, BEM COMO DA DEMANDA POR OPORTUNIDADES DE TRABALHO OFERTADAS PELO MERCADO LOCAL, COM POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS OU INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS PARA PROMOVER PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DESSA MÃO DE OBRA, VISANDO AMPLIAR A EMPREGABILIDADE E FORTALECER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL.

REQUERIMENTO Nº 058.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – REQUERER À CONSTRUTORA CRISTAL, EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE APODI, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL O CRONOGRAMA PREVISTO PARA O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS QUE FORAM DANIFICADAS EM DECORRÊNCIA DAS OBRAS DE SANEAMENTO REALIZADAS NO MUNICÍPIO; 2. QUAIS RUAS JÁ ESTÃO INCLUÍDAS NO PLANEJAMENTO DE RECUPERAÇÃO E QUAIS AINDA SERÃO CONTEMPLADAS; 3. QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA CONCLUSÃO TOTAL DOS SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA; 4. QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA GARANTIR A QUALIDADE E DURABILIDADE DOS REPAROS REALIZADOS.

REQUERIMENTO Nº 059.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA, REQUERER A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER E BUSCAR SOLUÇÕES PARA QUESTÕES RELACIONADAS À MOBILIDADE URBANA E AO TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA CRESCENTE NECESSIDADE DE ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO, MELHORIA NA SINALIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA DE PEDESTRES E CONDUTORES, BEM COMO O PLANEJAMENTO URBANO ADEQUADO FRENTE AO AUMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E AO FLUXO INTENSO NAS VIAS PÚBLICAS. REQUER, AINDA, QUE SEJAM CONVIDADOS A PARTICIPAR DA REFERIDA AUDIÊNCIA TODOS OS ÓRGÃOS COMPETENTES E ENVOLVIDOS NA TEMÁTICA, TAIS COMO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, POLÍCIA MILITAR, DETRAN, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSE, ALÉM DE DEMAIS AUTORIDADES QUE POSSAM CONTRIBUIR COM O DEBATE.

REQUERIMENTO Nº 060.2026 – AUTORES LAETE OLIVEIRA-MDB – REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, COM COBERTURA ADEQUADA NO DISTRITO DE SOLEDADE, NAS COMUNIDADES DE MELANCIAS, CÓRREGO E NO POLO GÓIS.

REQUERIMENTO Nº 061.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, SEJA REALIZADO O MAPEAMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONTEMPLANDO, DE FORMA INTEGRADA, OS ASPECTOS NATURAIS, ECONÔMICOS, SOCIAIS E AMBIENTAIS, BEM COMO A DENSIDADE POPULACIONAL POR MICRO-REGIÃO, COM SUAS RESPECTIVAS CARACTERÍSTICAS, EM PARCERIA COM A ACADEMIA APODIENSE DE LETRAS - AAPOL E ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE APODI - ACEMA

REQUERIMENTO Nº 062.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA SINALIZAÇÃO EM TODO O TRECHO DA BR-405 QUE CORTA O MUNICÍPIO DE APODI, COM ATENÇÃO ESPECIAL AO TRECHO QUE ATRAVESSA O CENTRO DA CIDADE.

REQUERIMENTO Nº 063.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – REQUERER QUE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO À COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL COM EXPANSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO NO BAIRRO NOVA VIDA APODI.

REQUERIMENTO Nº 064.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO À COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL PARA AS COMUNIDADES DE SANTA ROSA IL, DIVISA COM LAGOA RASA E SÍTIOS VIZINHOS, NO MUNICÍPIO DE APODI/RN.

REQUERIMENTO Nº 065.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – REQUERER QUE QUE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À DIREÇÃO DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), EM APODI/RN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO. DIANTE DA RELEVÂNCIA SOCIAL DESSA INSTITUIÇÃO, REQUER-SE:

MOÇÃO DE PESAR Nº 032.2026 – AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSD - PELO FALECIMENTO DO SENHOR ETEVALDO PINHEIRO DE FRANÇA OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE APODI.

MOÇÃO DE PESAR Nº 033.2026 – AUTOR PODER LEGISLATIVO - PELO FALECIMENTO DO SENHOR SALVADOR QUERINO DE LIMA, MAIS CONHECIDO POR SOBRINHO DA SUCATA, OCORRIDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

MOÇÃO DE PESAR Nº 034.2025 – AUTOR PAULO DE TELÉCIO-PSD – MANIFESTAR PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ALVES NETO, (PAI DO NOSSO ESTIMADO COLABORADOR THULLYO) OCORRIDO NO DIA 19/03/2026.

MOÇÃO DE PESAR Nº 035.2025 – AUTOR PAULO DE TELÉCIO-PSD – MANIFESTAR PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALMIR DE ALBUQUERQUE NOBRE, OCORRIDO NO DIA 04/04/2026.

MOÇÃO DE PESAR Nº 036.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, MAIS CONHECIDO POR RAIMUNDO DOS FILÓS, OCORRIDO NO DIA 21 DE ABRIL DE 2026.

MOÇÃO DE PESAR Nº 037.2026 – AUTOR PODER LEGISLATIVO – PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO PAULINO DE FREITAS, MAIS CONHECIDO POR GERALDO DE SINHÔR DE MARIQUINHA, OCORRIDO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026.

MOÇÃO DE PESAR Nº 038.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO "DODÓ", MORADOR DO SÍTIO GARAPA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI - OCORRIDO NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA, DIA 16 DE ABRIL DE 2026.

MOÇÃO DE PESAR Nº 039.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – PELO FALECIMENTO DO SENHOR SIMIÃO MOREIRA DE OLIVEIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO "SIMIÃO DO GÁS", - MORADOR NA RUA ANTONIO LOPES FILHO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE APODI - OCORRIDO NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA, DIA 16 DE ABRIL DE 2026.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 052.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - À ESTUDANTE JUSSARA RAQUEL COSTA OLIVEIRA, DO 9º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL PROF" LOURDES MOTA, BEM COMO AO PROFESSOR ROBERLAND QUEIROZ, PELO DESTAQUE ALCANÇADO NO 8º CONCURSO DE REDAÇÃO NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (DPU) - 2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 053.2026 – AUTOR EDNATE SILVEIRA-MDB – AO ESTUDANTE JOÃO VÍCTOR FERNANDES JACINTO, ALUNO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LOURDES MOTA, PELA BRILHANTE CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NA OBMEP 2024 - NÍVEL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 054.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – A COEVAP PELA REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO AGUA VIVA - EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO POR MÚSICA EVANGÉLICA, PROMOVENDO FÉ, ESPERANÇA E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DOS VALORES CRISTÃOS E PARA O BEM ESTAR EMOCIONAL DA COMUNIDADE. ALÉM DO IMPACTO ESPIRITUAL, O PROJETO TAMBÉM EXERCE UM PAPEL SOCIAL IMPORTANTE, REUNINDO PESSOAS, INCENTIVANDO TALENTOS E PROMOVENDO A UNIÃO COMUNITÁRIA POR MEIO DA ARTE E DA MÚSICA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 055.2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – AO ESTUDANTE ELIUDSON DE OLIVEIRA SOUSA, EX-ALUNO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO DANTAS, PELAS EXPRESSIVAS CONQUISTAS ACADÊMICAS E CIENTÍFICAS QUE PROJETAM O NOME DO MUNICÍPIO DE APODI/RN NO CENÁRIO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 056.2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – A ESCOLA MUNICIPAL ISABEL AURELIA TORRES PELA REALIZAÇÃO "IV ENCENAÇÃO FILOSÓFICA DA PAIXÃO DE CRISTO", PROMOVIDO COM DEDICAÇÃO E SENSIBILIDADE NO DISTRITO DE CÓRREGO, EM APODI/RN.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 057.2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – AO PROFESSOR MATHEUS HENRIQUE LOPES DA SILVA, PROFISSIONAL DA ÁREA DE TECNOLOGIA E EDUCADOR, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA ATUAÇÃO NO ENSINO, NA PESQUISA E NA FORMAÇÃO DE JOVENS TALENTOS NO MUNICÍPIO DE APODI/RN.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 141/2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – (AUTOR DO PROJETO DE RONALDO ADRIANE-PSDB) - INSTITUI O "PROGRAMA BALCÃO DE EMPREGO NO MUNICÍPIO DE APODI/RN", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12.3.2026. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.03.2026.