Indicações (IND) nº 431 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações (IND)
Ano
2026
Número
431
Data de Apresentação
27/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO Nº 431.2026 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP – CAERN - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, NA PESSOA DA PRESIDENTE NÁDIA SANTOS CARLOS BELARMINO TAVARES, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO À REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DA RECUPERAÇÃO DA CALÇADA/CANTEIRO DE CAMINHADA NA BR-405, DEVIDO AOS DANOS ESTRUTURAIS CAUSADO PELA COMPANHIA NO LOCAL, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DAS PESSOAS QUE UTILIZAM O ESPAÇO PARA CAMINHADA E PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.
Indexação
Observação