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INDICAÇÃO Nº 359.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DÁ COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA REALIZADA A TROCA E REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NO SÍTIO BAMBURRAL, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 360.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DÁ COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 162, DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, QUE SOLICITA A FIXAÇÃO DE BRAÇO E LUMINÁRIA COMPLETA NO POSTE LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PARADA DE ÔNIBUS DO SÍTIO SOROROCA, ÀS MARGENS DA RN-233.

INDICAÇÃO Nº 361.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA RECUPERAÇÃO DO ACESSO NA RUA ANTÔNIO DANTAS FILHO, BAIRRO BACURAU I.

INDICAÇÃO Nº 362.2026 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SEMTOP, QUE SEJA FEITA A TROCA DA LUMINÁRIA NA RUA PEDRO TORRES, NO BAIRRO PORTAL DA CHAPADA, ESPECIALMENTE NA LATERAL DA SECRETÁRIA DE URBANISMO.

INDICAÇÃO Nº 363.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA DE ACESSO AO BAIRRO NOVA APODI.

INDICAÇÃO Nº 364.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, O SERVIÇO DE ROÇO (LIMPEZA DO MATO) AO LONGO DA BR QUE CORTA O DISTRITO DE MELANCIAS.

INDICAÇÃO Nº 365.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DÁ COSTA NETO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DO ESPAÇO DA FEIRA LIVRE - FRANCISCO PAULO FREIRE, CONTEMPLANDO: 1. LIMPEZA PERIÓDICA E CONTÍNUA, ESPECIALMENTE NA ÁREA DO AÇOUGUE; 2. RECOLHIMENTO ADEQUADO DOS DEJETOS; 3. CONSERTO DOS ALAMBRADOS E TELHADOS; 4. MELHORIA NA ILUMINAÇÃO; 5. MELHOR ORGANIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS; 6. MANUTENÇÃO DO PISO E PINTURA; 7. CRIAÇÃO DE UMA PROGRAMAÇÃO PRÓPRIA E ATRATIVA AOS SÁBADOS; 8. RETOMADA DA COMISSÃO GESTORA DA FEIRA.

INDICAÇÃO Nº 366.2026 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE FAÇA UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA CELINA VITÓRIA, NO BAIRRO LAGOA SECA.

INDICAÇÃO Nº 367.2026 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA FEITO O ESTUDO FINANCEIRO PARA ESTRUTURAR O TERRENO DO POLO INDUSTRIAL.

INDICAÇÃO Nº 368.2026 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO SITIO URBANO NA REGIÃO DA AREIA.

INDICAÇÃO Nº 369.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DAS ÁREAS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO PARA A ESCOLHA DO LOCAL ADEQUADO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO.

INDICAÇÃO Nº 370.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA INSERIDO BUEIRAS NA PASSAGEM QUE LIGA A PONTA 1 A COMUNIDADE DE PONTA 2, ASSIM COMO O ALARGAMENTO DA PASSAGEM O QUE DEIXARIA O TRÂNSITO DAQUELAS COMUNIDADES MAIS SEGURA.

INDICAÇÃO Nº 371.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA RECUPERAÇÃO DOS ACESSOS VICINAIS QUE LIGA AS COMUNIDADES SÍTIO OLHEIROS ATÉ OS BRAVOS, NA REGIÃO DA AREIA.

INDICAÇÃO Nº 372.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA RECUPERAÇÃO DOS ACESSOS QUE LIGA AS COMUNIDADES PINDOBA I, II, BELA VISTA E CARRILHO, REGIÃO DO VALE.

INDICAÇÃO Nº 373.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA FEITA MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO BAIXA DO CAIC.

INDICAÇÃO Nº 374.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA RECUPERAÇÃO DO ACESSO NA RUA ROSA AUREA (POR TRÁS DO PARQUE DE VAQUEJADA), BAIRRO BACURAU I.

INDICAÇÃO Nº 375.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM QUE DÁ ACESSO DO SÍTIO PONTA L AO SÍTIO PONTA IL, COM A INSTALAÇÃO DE BUEIROS, POSSIBILITANDO O ESCOAMENTO ADEQUADO DA ÁGUA E CONTRIBUINDO PARA O ABASTECIMENTO DA PARTE SUPERIOR DA LAGOA EXISTENTE NA LOCALIDADE.

INDICAÇÃO Nº 376.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NAS COMUNIDADES DO SÍTIO BARRA IL E PONTA IL, NA REGIÃO DA AREIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 377.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA REALIZADA UMA AÇÃO PELO MENOS PALIATIVA DE RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ESTRADA VICINAL DA VÁRZEA DA SALINA, CONTEMPLANDO O PRIMEIRO TRECHO PRÓXIMO A FRANCISCO DE SULA E O SEGUNDO NAS PROXIMIDADES DE RAIMUNDO DE AGUSTÍN.

INDICAÇÃO Nº 378.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS NA PRAÇA DA JUVENTUDE: 1- LIMPEZA GERAL DO ESPAÇO (CAPINAÇÃO, RETIRADA DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO); 2- INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA QUADRA ESPORTIVA; 3- RESTAURAÇÃO COMPLETA DA QUADRA, INCLUINDO RECUPERAÇÃO DO PISO, PINTURA, TRAVES/AROS E DEMAIS ESTRUTURAS.

INDICAÇÃO Nº 379.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, VEM INDICAR, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL E ROÇO (CAPINAÇÃO) NAS SEGUINTES PRAÇAS PÚBLICAS: 1- PRAÇA DA REDENÇÃO 2- PRAÇA DA MATRIZ 3- PRAÇA ROBSON LOPES

INDICAÇÃO Nº 380.2026 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NA BR 405, NAS ENTRADAS DE NOSSA CIDADE, TANTO NO SENTIDO PARA QUEM CHEGA DE PAU DOS FERROS, COMO PARA QUEM CHEGA DE MOSSORÓ.

INDICAÇÃO Nº 381.2026 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA REFORMA, MODERNIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOA SECA, NA CIDADE APODI-RN.

INDICAÇÃO Nº 382.2026 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA REFORMA, MODERNIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA PRAÇA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE APODI-RN.

INDICAÇÃO Nº 383.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSUÉ SIZENANDO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DA CHAPADA.

INDICAÇÃO Nº 384.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO E PLANEJAMENTO POR PARTE DA GESTÃO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO VALOR DA BOLSA ESTUDANTIL DO MUNICÍPIO DE APODI, TENDO EM VISTA QUE O BENEFÍCIO ATUALMENTE SE ENCONTRA DEFASADO.

INDICAÇÃO Nº 385.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA ADUTORA QUE ABASTECE A COMUNIDADE, COM A REPOSIÇÃO DE TORNEIRAS QUEBRADAS E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

INDICAÇÃO Nº 386.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DA VILA DO ASSENTAMENTO SÃO MANOEL, COM A INSTALAÇÃO DE POSTES E BRAÇOS COM LUMINÁRIAS, VISANDO MELHORAR O ACESSO E A SEGURANÇA NO LOCAL.

INDICAÇÃO Nº 387.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA VILA DO ASSENTAMENTO SÃO MANOEL, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 388.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, INDICANDO QUE SE DESTINE PARTE DOS RECURSOS PROVENIENTES DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (FINISA) PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, CONTEMPLANDO PONTES METÁLICAS, PASSAGENS MOLHADAS E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS NAS REGIÕES DO VALE E DA PEDRA, NO MUNICÍPIO DE APODI/RN.

INDICAÇÃO Nº 389.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, INDICANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA HABITACIONAL DESTINADO A ATENDER FAMÍLIAS COMPOSTAS POR MÃES ATÍPICAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E SEM MORADIA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN.

INDICAÇÃO Nº 390.2026 – AUTOR FILIPE GUSTAVO-PP – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO E PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE FAZER UMA OPERAÇÃO TAMPA BURACO NA AVENIDA MOÉSIO HOLANDA, BAIRRO BACURAU 1, EM QUE LOGO O INÍCIO DA VIA SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE MANUTENÇÃO.

INDICAÇÃO Nº 391.2026 – AUTOR FILIPE GUSTAVO-PP – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO E PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE FAZER UMA OPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA RUA GOVERNADOR DIX SEPT ROSADO, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NAS PROXIMIDADES DA FUNEPLANOS, COM A VIABILIDADE DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA UM MELHOR APROVEITAMENTO DOS RECURSOS PÚBLICOS, JÁ QUE JÁ FORAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO LOCAL QUE NÃO SURTIRAM EFEITOS SATISFATÓRIOS E DE LONGO PRAZO.

INDICAÇÃO Nº 392.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, SEJA REALIZADA A VIABILIDADE DE OFERECER CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DESTINADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APODI.

INDICAÇÃO Nº 393.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, SEJA REALIZADA A VIABILIDADE DA TROCA DAS TORNEIRAS CONVENCIONAIS DAS ESCOLAS E DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO POR TORNEIRAS COM DISPOSITIVO DE FECHAMENTO AUTOMÁTICO.

INDICAÇÃO Nº 394.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CABÍVEIS SENTIDO DO PROLONGAMENTO DO CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO DE DEUS GOMES, (LATERAL DO PARQUE DE VAQUEJADA), BAIRRO BACURAU I.

INDICAÇÃO Nº 395.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DE SITIO BARRA, (CORREDOR DO LOTEAMENTO DE ERIONES).

INDICAÇÃO Nº 396.2026 – AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO) - MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PARA PROVIDENCIAR A DEVIDA SINALIZAÇÃO (PINTURA) DAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) DA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO.

INDICAÇÃO Nº 397.2026 – AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO) - MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PARA PROVIDENCIAR A DEVIDA SINALIZAÇÃO (PINTURA) DAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) DA RUA ADEMAR LEÃO DA SILVEIRA.

INDICAÇÃO Nº 398.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE FAZER AMPLIAÇÃO NO NÚMERO DE LUMINÁRIAS NA BARRAGEM DE SANTA CRUZ, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DAS BARRACAS.

INDICAÇÃO Nº 399.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO: A LIMPEZA DO POÇO DA COMUNIDADE DE LARGO; E A CONCLUSÃO DA INSTALAÇÃO DO POÇO DA COMUNIDADE DE PONTA 2.

INDICAÇÃO Nº 400.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DO SÍTIO SÃO LORENCINHO, NO SÍTIO APODI, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL ADEQUADO, NIVELAMENTO E MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE DRENAGEM.

INDICAÇÃO Nº 401.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO SÃO LORENCINHO, NO SÍTIO APODI, NAS PROXIMIDADES DA ÁREA POPULARMENTE CONHECIDA COMO "RIO DOS GOMES".

REQUERIMENTO Nº 049.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PLANILHA CONTENDO O CRONOGRAMA COMPLETO E DETALHADO DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO TODAS AS REGIÕES DA ZONA RURAL, CONTEMPLANDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELATÓRIO DAS ESTRADAS VICINAIS RECUPERADAS NO EXERCÍCIO DE 2025, COM A INDICAÇÃO DOS TRECHOS, LOCALIDADES ATENDIDAS E EXTENSÃO EM QUILÔMETROS; CRONOGRAMA PREVISTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM AS RESPECTIVAS DATAS DE INÍCIO E TÉRMINO DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO; INDICAÇÃO DAS EQUIPES RESPONSÁVEIS, BEM COMO DOS EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS DISPONÍVEIS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS; PLANO DE AÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, VOLTADO À MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA RURAL.

REQUERIMENTO Nº 050.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, ATRAVÉS DO SETOR DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA ENVIADO, OFICIALMENTE, A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM CRONOGRAMA ATUALIZADO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONTENDO AS DATAS PREVISTAS DE RETOMADA (SE CASO FOR), EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, COM O DEVIDO DETALHAMENTO DE SUAS FASES DE EXECUÇÃO E SITUAÇÃO ATUAL, ESPECIALMENTE DAS SEGUINTES OBRAS: 1. CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL; 2. ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE SANTA ROSA IL; 3. REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LINDAURA SILVA; 4. UBS DO BAIRRO BICO TORTO; ENTRE OUTRAS.

REQUERIMENTO Nº 051.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, BEM COMO ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL VIVO, TIM, CLARO, OI E BRISANET, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO DE TORRE(S) DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL, COM COBERTURA ADEQUADA, NAS COMUNIDADES RURAIS DE SÍTIO DO GÓIS, ASSENTAMENTO GÓIS, ASSENTAMENTO TABULEIRO, ASSENTAMENTO CAIÇARA, ASSENTAMENTO PAULO CANAPUM, COMUNIDADE DE CARRASCO E MANOPLES, NO MUNICÍPIO DE APODI/RN.

REQUERIMENTO Nº 052.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – REQUEIRO A V. EX°, QUE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) PERFURATRIZES, SENDO UMA ESPECÍFICA PARA PERFURAÇÃO EM SOLO SEDIMENTAR E OUTRA DESTINADA À PERFURAÇÃO EM SOLO CRISTALINO, VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE OPERACIONAL DO MUNICÍPIO NA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, GARANTINDO SEGURANÇA HÍDRICA E FORTALECENDO O APOIO DIRETO AOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE APODI, ESPECIALMENTE AQUELES QUE DEPENDEM DA ATIVIDADE AGRÍCOLA PARA SUA SUBSISTÊNCIA.

REQUERIMENTO Nº 053.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI BEM COMO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE ENVIAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIA INTEGRAL DE TODOS OS CONTRATOS DE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO DE USO REFERENTES AOS PRÉDIOS/LOCALIZAÇÕES SITUADOS NO CALÇADÃO MUNICIPAL. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.02.2026

REQUERIMENTO Nº 054.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEORGE MARCOS PRESIDENTE DA CAERN, NO SENTIDO DE ENVIAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REQUERER À CAERN QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO BAIRRO BACURAU I SOBRE A EXPANSÃO DE REDE DO BAIRRO E O ABASTECIMENTO DESTE PELA CONCESSIONÁRIA: 1. SE EXISTE PROJETO TÉCNICO APROVADO OU EM FASE DE ELABORAÇÃO PARA A EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO REFERIDO BAIRRO; 2. EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O CRONOGRAMA PREVISTO PARA EXECUÇÃO DA OBRA E O INÍCIO DO ABASTECIMENTO PELA CONCESSIONÁRIA; 3. SE HÁ PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DESTINADA A ESSA EXPANSÃO E A RESPECTIVA FONTE DOS RECURSOS; 4. QUAIS RUAS OU ÁREAS DO BAIRRO SERÃO CONTEMPLADAS COM A AMPLIAÇÃO DA REDE; 5. CASO NÃO EXISTA PREVISÃO, QUAIS OS IMPEDIMENTOS TÉCNICOS OU ADMINISTRATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA.

REQUERIMENTO Nº 055.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - REQUEIRO A V. EX°, QUE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO E/OU CONVÊNIO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NAS 04 (QUATRO) REGIÕES DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO E APOIO NA ADMINISTRAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA ESPORTIVA E À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPECIALMENTE QUADRAS DE ESPORTES E ACADEMIAS AO AR LIVRE, VISANDO GARANTIR A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, O MELHOR APROVEITAMENTO DOS ESPAÇOS E O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DESSES EQUIPAMENTOS.