Indicações (IND) nº 389 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações (IND)
Ano
2026
Número
389
Data de Apresentação
22/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO Nº 389.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, INDICANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA HABITACIONAL DESTINADO A ATENDER FAMÍLIAS COMPOSTAS POR MÃES ATÍPICAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E SEM MORADIA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN.
Indexação
Observação