Indicações (IND) nº 358 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações (IND)
Ano
2026
Número
358
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO Nº 358.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DÁ COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DILIGENCIE NO SENTIDO DE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COM A ELABORAÇÃO E AMPLA DIVULGAÇÃO DE CRONOGRAMA PERIÓDICO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. INDICA, AINDA, QUE:
1 - SEJA ELABORADO CRONOGRAMA ANUAL OU SEMESTRAL DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, COM DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE PRIORIZAÇÃO, TAIS COMO FLUXO DE VEÍCULOS, ROTAS ESCOLARES E RELEVÂNCIA ECONÔMICA;
2 - O REFERIDO CRONOGRAMA SEJA AMPLAMENTE DIVULGADO À POPULAÇÃO, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA E PREVISIBILIDADE DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS;
3 - CASO JÁ EXISTA PLANEJAMENTO OU CRONOGRAMA EM EXECUÇÃO, QUE O MESMO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA FINS DE CONHECIMENTO, FISCALIZAÇÃO E AMPLA DIVULGAÇÃO À POPULAÇÃO.
1 - SEJA ELABORADO CRONOGRAMA ANUAL OU SEMESTRAL DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, COM DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE PRIORIZAÇÃO, TAIS COMO FLUXO DE VEÍCULOS, ROTAS ESCOLARES E RELEVÂNCIA ECONÔMICA;
2 - O REFERIDO CRONOGRAMA SEJA AMPLAMENTE DIVULGADO À POPULAÇÃO, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA E PREVISIBILIDADE DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS;
3 - CASO JÁ EXISTA PLANEJAMENTO OU CRONOGRAMA EM EXECUÇÃO, QUE O MESMO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA FINS DE CONHECIMENTO, FISCALIZAÇÃO E AMPLA DIVULGAÇÃO À POPULAÇÃO.
Indexação
Observação