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INDICAÇÃO Nº 330.2026 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR PARALELEPÍPEDO NA RUA ROSA AUREA DA COSTA, NO BAIRRO BACURAU L, NO MUNICÍPIO DE APODI-RN.

INDICAÇÃO Nº 331.2026 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA (ROÇO DO MATO), COMO TAMBÉM, CONSTRUIR UM ESGOTO PARA AMENIZAR O PROBLEMA DA LAMA NA RUA MARIA ISABEL DE ASSUNÇÃO, NO BAIRRO BACURAU I, NO MUNICÍPIO DE APODI - RN.

INDICAÇÃO Nº 332.2026 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR PARALELEPÍPEDO NA RUA GALDINO MATIAS DE SOUZA, NO BAIRRO PEQUÉ, NO MUNICÍPIO DE APODI-RN.

INDICAÇÃO Nº 333.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA RECUPERAÇÃO DO ACESSO NA RUA JOÃO DE DEUS GOMES, (LATERAL DO PARQUE DE VAQUEJADA).

INDICAÇÃO Nº 334.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS DISTRITOS DE MELANCIAS, FREIRE E SÃO DIMAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 335.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DÁ COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A REALIZAÇÃO DE ATERRO NO CANTEIRO LOCALIZADO AO LADO DO RESTAURANTE DO TETE.

INDICAÇÃO Nº 336.2026 – AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO) MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DÁ COSTA NETO, BUSQUE MEIOS EFICAZES PARA AMPLIAR A DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À POPULAÇÃO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

INDICAÇÃO Nº 337.2026 – AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO) MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DÁ COSTA NETO, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES NA RUA FRANCISCO VIRGÍLIO DE OLIVEIRA.

INDICAÇÃO Nº 338.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DÁ COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, DILIGENCIE NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS E RECUPERAÇÃO DO CORREDOR QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO RETIRO, CONHECIDO COMO "CORREDOR DE SABINO", NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI-RN.

INDICAÇÃO Nº 339.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DÁ COSTA NETO, QUE SEJAM ADOTADAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS QUE RUÍRAM SOB DUAS RESIDÊNCIAS NA RUA FRANCISCO JOAQUIM DE SALES, NO BAIRRO BAIXA DA ALEGRIA, LOCAL QUE JÁ SE ENCONTRA COM IMÓVEIS INTERDITADOS PELA DEFESA CIVIL, DEMANDANDO INTERVENÇÃO URGENTE DO PODER PÚBLICO.

INDICAÇÃO Nº 340.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DÁ COSTA NETO, QUE SEJAM ADOTADAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO AMENO AO SÍTIO SANTA CRUZ II, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DAS DEMAIS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE SANTA CRUZ L E SANTA CRUZ II, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 341.2026 – AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR-PP – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DÁ COSTA NETO, QUE SE DIGNE FAZER REFORMA E ADEQUAÇÃO NO PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO AS MARGENS DA BR 405 DENOMINADO COMO PARADA, PRÓXIMO A PONTE DAS COMPORTAS DA LAGOA.

INDICAÇÃO Nº 342.2026 – AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR-PP – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DÁ COSTA NETO, QUE SE DIGNE FAZER O PROLONGAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO NO FINAL DA RUA: LUÍS JACINTO DE OLIVEIRA, BAIRRO LAGOA SECA.

INDICAÇÃO Nº 343.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DÁ COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO OU ASFALTO) NA RUA JOELITA MARINHO DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BACURAU I, NO MUNICÍPIO DE APODI/RN.

INDICAÇÃO Nº 345.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DÁ COSTA NETO, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO POÇO DA COMUNIDADE DO SITIO LARGO, PARA QUE ESTE CONSIGA ABASTECER AQUELA COMUNIDADE COM ÁGUA DE QUALIDADE.

INDICAÇÃO Nº 345.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DÁ COSTA NETO, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO POÇO DA COMUNIDADE DO SITIO LARGO, PARA QUE ESTE CONSIGA ABASTECER AQUELA COMUNIDADE COM ÁGUA DE QUALIDADE.

REQUERIMENTO Nº 049.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PLANILHA CONTENDO O CRONOGRAMA COMPLETO E DETALHADO DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO TODAS AS REGIÕES DA ZONA RURAL, CONTEMPLANDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELATÓRIO DAS ESTRADAS VICINAIS RECUPERADAS NO EXERCÍCIO DE 2025, COM A INDICAÇÃO DOS TRECHOS, LOCALIDADES ATENDIDAS E EXTENSÃO EM QUILÔMETROS; CRONOGRAMA PREVISTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM AS RESPECTIVAS DATAS DE INÍCIO E TÉRMINO DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO; INDICAÇÃO DAS EQUIPES RESPONSÁVEIS, BEM COMO DOS EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS DISPONÍVEIS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS; PLANO DE AÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, VOLTADO À MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA RURAL.

REQUERIMENTO Nº 050.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, ATRAVÉS DO SETOR DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA ENVIADO, OFICIALMENTE, A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM CRONOGRAMA ATUALIZADO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONTENDO AS DATAS PREVISTAS DE RETOMADA (SE CASO FOR), EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, COM O DEVIDO DETALHAMENTO DE SUAS FASES DE EXECUÇÃO E SITUAÇÃO ATUAL, ESPECIALMENTE DAS SEGUINTES OBRAS: 1. CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL; 2. ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE SANTA ROSA IL; 3. REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LINDAURA SILVA; 4. UBS DO BAIRRO BICO TORTO; ENTRE OUTRAS.

REQUERIMENTO Nº 051.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, BEM COMO ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL VIVO, TIM, CLARO, OI E BRISANET, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO DE TORRE(S) DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL, COM COBERTURA ADEQUADA, NAS COMUNIDADES RURAIS DE SÍTIO DO GÓIS, ASSENTAMENTO GÓIS, ASSENTAMENTO TABULEIRO, ASSENTAMENTO CAIÇARA, ASSENTAMENTO PAULO CANAPUM, COMUNIDADE DE CARRASCO E MANOPLES, NO MUNICÍPIO DE APODI/RN.

REQUERIMENTO Nº 052.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – REQUEIRO A V. EX°, QUE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) PERFURATRIZES, SENDO UMA ESPECÍFICA PARA PERFURAÇÃO EM SOLO SEDIMENTAR E OUTRA DESTINADA À PERFURAÇÃO EM SOLO CRISTALINO, VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE OPERACIONAL DO MUNICÍPIO NA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, GARANTINDO SEGURANÇA HÍDRICA E FORTALECENDO O APOIO DIRETO AOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE APODI, ESPECIALMENTE AQUELES QUE DEPENDEM DA ATIVIDADE AGRÍCOLA PARA SUA SUBSISTÊNCIA.

REQUERIMENTO Nº 053.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI BEM COMO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE ENVIAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIA INTEGRAL DE TODOS OS CONTRATOS DE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO DE USO REFERENTES AOS PRÉDIOS/LOCALIZAÇÕES SITUADOS NO CALÇADÃO MUNICIPAL. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.02.2026

REQUERIMENTO Nº 054.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEORGE MARCOS PRESIDENTE DA CAERN, NO SENTIDO DE ENVIAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REQUERER À CAERN QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO BAIRRO BACURAU I SOBRE A EXPANSÃO DE REDE DO BAIRRO E O ABASTECIMENTO DESTE PELA CONCESSIONÁRIA: 1. SE EXISTE PROJETO TÉCNICO APROVADO OU EM FASE DE ELABORAÇÃO PARA A EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO REFERIDO BAIRRO; 2. EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O CRONOGRAMA PREVISTO PARA EXECUÇÃO DA OBRA E O INÍCIO DO ABASTECIMENTO PELA CONCESSIONÁRIA; 3. SE HÁ PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DESTINADA A ESSA EXPANSÃO E A RESPECTIVA FONTE DOS RECURSOS; 4. QUAIS RUAS OU ÁREAS DO BAIRRO SERÃO CONTEMPLADAS COM A AMPLIAÇÃO DA REDE; 5. CASO NÃO EXISTA PREVISÃO, QUAIS OS IMPEDIMENTOS TÉCNICOS OU ADMINISTRATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA.

REQUERIMENTO Nº 055.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - REQUEIRO A V. EX°, QUE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO E/OU CONVÊNIO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NAS 04 (QUATRO) REGIÕES DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO E APOIO NA ADMINISTRAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA ESPORTIVA E À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPECIALMENTE QUADRAS DE ESPORTES E ACADEMIAS AO AR LIVRE, VISANDO GARANTIR A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, O MELHOR APROVEITAMENTO DOS ESPAÇOS E O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DESSES EQUIPAMENTOS.

REQUERIMENTO Nº 056.2026 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE (DER/RN), SRA. NATÉCIA SHILEY NUNES, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇAGEM (ROÇO) DOS ACOSTAMENTOS DA ESTRADA DE ACESSO À BARRAGEM DE SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, RODOVIA ESTÁ SOB JURISDIÇÃO ESTADUAL.

REQUERIMENTO Nº 057.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E LEVANTAMENTO MUNICIPAL DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA NÃO PROFISSIONALIZADA EXISTENTE NO MUNICÍPIO, BEM COMO DA DEMANDA POR OPORTUNIDADES DE TRABALHO OFERTADAS PELO MERCADO LOCAL, COM POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS OU INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS PARA PROMOVER PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DESSA MÃO DE OBRA, VISANDO AMPLIAR A EMPREGABILIDADE E FORTALECER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL.

MOÇÃO DE PESAR Nº 032.2026 – AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSD - PELO FALECIMENTO DO SENHOR ETEVALDO PINHEIRO DE FRANÇA OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE APODI.

MOÇÃO DE PESAR Nº 033.2026 – AUTOR PODER LEGISLATIVO - PELO FALECIMENTO DO SENHOR SALVADOR QUERINO DE LIMA, MAIS CONHECIDO POR SOBRINHO DA SUCATA, OCORRIDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 052.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - À ESTUDANTE JUSSARA RAQUEL COSTA OLIVEIRA, DO 9º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL PROF" LOURDES MOTA, BEM COMO AO PROFESSOR ROBERLAND QUEIROZ, PELO DESTAQUE ALCANÇADO NO 8º CONCURSO DE REDAÇÃO NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (DPU) - 2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 053.2026 – AUTOR EDNATE SILVEIRA-MDB – AO ESTUDANTE JOÃO VÍCTOR FERNANDES JACINTO, ALUNO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LOURDES MOTA, PELA BRILHANTE CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NA OBMEP 2024 - NÍVEL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.