Indicações (IND) nº 339 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações (IND)
Ano
2026
Número
339
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO Nº 339.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DÁ COSTA NETO, QUE SEJAM ADOTADAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS QUE RUÍRAM SOB DUAS RESIDÊNCIAS NA RUA FRANCISCO JOAQUIM DE SALES, NO BAIRRO BAIXA DA ALEGRIA, LOCAL QUE JÁ SE ENCONTRA COM IMÓVEIS INTERDITADOS PELA DEFESA CIVIL, DEMANDANDO INTERVENÇÃO URGENTE DO PODER PÚBLICO.
Indexação
Observação