Pesquisar Matéria Legislativa

INDICAÇÃO Nº 336/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne colocar tendas em frente a Caixa Econômica Federal, para melhor conforto dos Apodienses. Retirada pelo autor no dia 7 de fevereiro de 2022 (Arquivada).

INDICAÇÃO Nº 337/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA realizar adesão ao programa ‘Caminho da escola’ do governo federal, para aquisição de novos ônibus escolares para melhor atender os nossos estudantes. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2022.

INDICAÇÃO Nº 338/2022 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne fazer a urbanização da Lagoa Seca / Lagoa de Epifânio na cidade de Apodi-RN. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2022.

INDICAÇÃO Nº 339/2022 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne fazer a substituição das CASAS DE TAIPAS existentes no sítio São Lourenço, nas proximidades do Sítio do Deputado Bernardo na zona rural de Apodi-RN. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2022.

INDICAÇÃO Nº 340/2022 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne a fazer troca das lâmpadas, por lâmpadas de LED, no bairro IPE na cidade de Apodi-RN. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2022.

INDICAÇÃO Nº 341/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne disponibilizar ou construir um locar adequado para que seja realizado a feira do gado no município de Apodi, feira essa que gera economia no nosso município. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2022.

INDICAÇÃO Nº 342/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a equipe responsável fazer a implantação de novos braços com luminárias nos postes que não tem e revisão das lâmpadas queimadas no Distrito de Soledade conforme a seguir: Rua Principal faltam 02 braços, revisão de 6 lâmpadas; Rua de Almir faltam 2 braços; Soledade II faltam 13 braços e revisão de 6 lâmpadas; Rua do Lajedo faltam 3 braços; Rua Nossa Senhora de Fátima (por trás do Cemitério) faltam 5 braços e 600m de cabos; Rua de Marcos Targino faltam 3 braços; Conjunto Novo falta 1 braço e revisão de 2 lâmpadas. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2022.

INDICAÇÃO Nº 343/2022 – AUTOR GILVAN ALVES - REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal, que se digne fazer a revitalização e conserto da Praça da Redenção, nas proximidades da antiga maternidade. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022.

INDICAÇÃO Nº 344/2022 – AUTOR GILVAN ALVES - REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal, solicitando a realização da troca das luzes do bairro Portal da Chapada, por iluminação do tipo LED, bem como, colocação de 3 (três) luminárias nas proximidades da Arena Hiper, que encontra-se na escuridão. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022.

INDICAÇÃO Nº 345/2022 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de fazer a reposição das luminárias (lâmpadas) no distrito de Soledade no município de Apodi-RN. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022.

INDICAÇÃO Nº 346/2022 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de fazer a reposição das luminárias (lâmpadas) e a retirada de entulhos nas proximidades da Praça no Sítio Poço de Izauro no município de Apodi-RN. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022.

INDICAÇÃO Nº 347/2022 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de fazer a troca da CAIXA D’ÁGUA, que abastece a comunidade o Sítio São Francisco na Chapada do Apodi; bem como informamos que a caixa esta furada e está prejudicando toda a estrutura. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022.

INDICAÇÃO Nº 348/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a equipe responsável a conclusão da estrada da AGROVILA, onde a recuperação da mesma foi iniciada, mas não concluída. A conclusão se dá com uma camada de piçarra encima do material pedregoso que foi colocada no período de inverno. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022.

INDICAÇÃO Nº. 439/2022 – AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR-SSD - MÁRCIO CAIRES VASCONCELOS - Diretor Presidente da COSERN, que se digne providenciar um escritório local (adequado), mais amplo e com mais atendentes, para melhor atender à população de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1024/detalhe/. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2022.

INDICAÇÃO Nº 350/2022 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne em instalar uma academia popular no sitio do Gois no municipio de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2022.

INDICAÇÃO Nº 351/2022 – AUTORES LAETE OLIVEIRA-MDB E JÚNIOR SOUZA-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne em dedicar esforços para construção Escola Modelo no Sitio Santa Rosa no municipio de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2022.

INDICAÇÃO Nº 352/2022 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, o Senhor Alan de Melo Rodrigues, que se digne em realizar a limpeza de entulhos e mato na rua Nonato Mota e ao redor do colégio municipal 12 de Outubro no bairro Malvinas na cidade de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2022.

INDICAÇÃO Nº 353/2022 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, o Senhor Alan de Melo Rodrigues, que se digne em Requerer da CAERN o reparo de um buraco feito pela empresa na rua João Pessoa, na lateral da Agencia da Caixa. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2022.

INDICAÇÃO Nº 354/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, solicitando ao prefeito que junte esforços em construir uma escola modelo no Distrito de soledade. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022.

INDICAÇÃO Nº 355/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar à secretaria municipal de obras e equipe responsável realizar construção da estrada de acesso que liga a comunidade do poço de lzauro ao Jatobá. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022.

INDICAÇÃO Nº 356/2022 - AUTOR GILVAN ALVES - REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne fazer a substituição da Bomba do Assentamento Frei-Damião na Chapada do Apodi-RN. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022.

INDICAÇÃO Nº 357/2022 - AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne fazer o calçamento da rua Sebastiao Gomes Pinto, no bairro Missões na cidade de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022.

INDICAÇÃO Nº 358/2022 - AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - GETÚLIO MARQUES FERREIRA – Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, que se digne REFORMAR E CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA na Escola Estadual Ferreira Pinto na cidade de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022.

INDICAÇÃO Nº 359/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e equipe responsável, realizar a recuperação da estrada de acesso ao Assentamento Frei Damião e 01 (uma) Bomba para o poço. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022.

INDICAÇÃO Nº 360/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e equipe responsável realizar a pavimentação com paralelepípedo (calçamento) em frente ao Cemitério Público de Soledade. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022.

INDICAÇÃO Nº 361/2022 - AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - GUILHERME MORAES SALDANHA – Secretário de Estado de Agricultura, da Pecuária da Pesca, que se digne incluir o municipio de Apodi no Calendário de EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA do Estado do Rio Grande do Norte, este evento possibilitará aos agricultores e produtores de produtos agropecuários local e da região à exposição de animais e produtos agrícolas. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022.

INDICAÇÃO Nº 362/2022 - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos, realizar a restauração das estradas vicinais do sitio Caboclo. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022.

INDICAÇÃO Nº 363/2022 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, realizar serviço de manutenção em trechos do calçamento na Av. Marechal Floriano, sentido bairro Pequé. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022.

INDICAÇÃO Nº 364/2022 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, instalar uma lombada na Av. Marechal Floriano, bairro Pequé, nas proximidades do espaço recreativo que a PMA está construindo em parceria com a ADRA. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022.

INDICAÇÃO Nº 365/2022 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, realizar a manutenção da estrada vicinal do corredor que dá acesso ao bairro Pequé pela BR 405. Bem como concluir a instalação de luminárias LED no referido trecho. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022.

INDICAÇÃO Nº 366/2022 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, desobstruir canal de esgoto localizado na rua Maria Gomes da Silva, bairro Portal da Chapada. A obstrução está causando transtorno a vizinhança nas proximidades a Escola Estadual Professora Zenilda Gama. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022.

INDICAÇÃO Nº 367/2022 – AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO – PT - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Educação e Cultura que seja feita as reformas das Escolas Municipais LINDAURA SILVA e UNIDADE XV FELIX EUFRÁSIO (NUCLEO IV). Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022.

INDICAÇÃO Nº 368/2022 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, Alan de Melo Rodrigues, que se digne em realizar a substituição das luminárias públicas que estão queimadas na comunidade de Água Fria e Lagoa Rasa. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022.

INDICAÇÃO Nº 369/2022 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, a fazer a reposição de luminárias no P.A. Paraíso, na Chapada do Apodi-RN. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022.

INDICAÇÃO Nº 370/2022 - AUTOR GILVAN ALVES - REPUBLICANOS - MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA GURGEL - Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado do Rio Grande do Norte – INCRA-RN, que se digne agilizar o processo de liberação dos títulos da terra dos assentamentos no municipio de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022.

INDICAÇÃO Nº 371/2022 - AUTOR GILVAN ALVES - REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne fazer o calçamento de todos os Assentamentos no municipio de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2022.

INDICAÇÃO Nº 372/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL – Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, realizar adesão ao programa “Escola cívico-militar”, para melhor ensino aos estudantes Apodienses. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2022.

INDICAÇÃO Nº 373/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL – MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, que se designe solicitar a SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN que seja feito o recapeamento da RN-233 que interliga o município de Caraúbas ao município Apodi. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2022.

INDICAÇÃO Nº 374/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, pavimentar com paralelepípedo a Rua Joaquim Pereira do Amaral (ao lado da Escola Estadual Professora Zenilda Gama), no bairro Portal da Chapada na cidade de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2022.

INDICAÇÃO Nº 375/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, realizar roço de mato e revitalizar (com material de boa qualidade) a Rua Joaquim Pereira do Amaral (ao lado da Escola Estadual Professora Zenilda Gama), no bairro Portal da Chapada na cidade de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2022.

INDICAÇÃO Nº 376/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, realizar roço de mato, retirada de entulhos, concertos de esgotos (meio fio) e tapa buraco em diversas ruas no bairro Portal da Chapada na cidade de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2022.

INDICAÇÃO Nº 377/2022 – AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO-PT - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne em aumentar os repasses do convênio com a Associação de Estudantes de Nível Técnico e Superior – AENTES, para suprir as despesas com o transporte universitário dos estudantes apodienses deslocarem para os municípios circunvizinhos da região Oeste do Rio Grande do Norte. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2022.

INDICAÇÃO Nº 378/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, em caráter de urgência, em instalar coletoras containers. Uma na curva do corredor no bairro Pequé e outra no Casulo. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2022.

INDICAÇÃO Nº 379/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - DANIEL DE ALMEIDA DANTAS - Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, requerendo que se digne em instalar uma faixa de pedestre na BR 405, em frente ao Nonato Atacarejo; bem como realizar a recuperação de trecho do asfaltamento no sinal de trânsito localizado em frente ao Cemitério Velho (Centro), na cidade de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2022.

INDICAÇÃO Nº 380/2022 - AUTOR GILVAN ALVES - REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a instalação de 3 (três) POSTES para fazer a ligação de vias no bairro Portal da Chapada; LIMPEZA PÚBLICA contínua no bairro, haja vista que atualmente se faz de 06 em 06 meses. Também, solicitar que seja construída uma UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE e uma PRAÇA PÚBLICA no bairro Portal da Chapada na cidade de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2022.

INDICAÇÃO Nº 381/2022 - AUTOR GILVAN ALVES - REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, em caráter de urgência o conserto da ESTRADA VICINAL do Assentamento Paulo Canapum até o Sítio do Góis na Chapada do Apodi, haja vista que os moradores e alunos estão com dificuldades de se locomover no referido trajeto. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2022

INDICAÇÃO Nº 382/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Saúde e equipe responsável realizar a Semana de Higiene Bucal na Escola de Soledade. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2022

INDICAÇÃO Nº 383/2022 – AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR – SSD - Alan Jefferson da Silveira Pinto - Prefeito Municipal de Apodi - que digne fazer uma reforma no MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL “Izauro Camilo de Oliveira” na cidade de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2022

INDICAÇÃO Nº 384/2022 - AUTOR GILVAN ALVES-REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, em caráter de urgência fazer o conserto na estrutura do Ginásio Wilson Custódio; bem como a limpeza da frente do Ginásio; e a limpeza, recuperação do calçamento da rua Padre Renato de Menezes na cidade Apodi-RN. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022.

INDICAÇÃO Nº 385/2022 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, Alan de Melo Rodrigues, que se digne em instalar sinalização vertical (placas pare), no cruzamento da rua Adrião Bezerra e rua Padre João da Cunha. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022.