Indicações (IND) nº 370 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicações (IND)

Ano

2022

Número

370

Data de Apresentação

10/03/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICAÇÃO Nº 370/2022 - AUTOR GILVAN ALVES - REPUBLICANOS - MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA GURGEL - Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado do Rio Grande do Norte – INCRA-RN, que se digne agilizar o processo de liberação dos títulos da terra dos assentamentos no municipio de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022.

    Indexação

    Observação