Moções de Pesares (MP) nº 43 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moções de Pesares (MP)
Ano
2026
Número
43
Data de Apresentação
21/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE PESAR Nº 043.2026 – AUTOR PAULO DE TELÉCIO-PSD – PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA DE SOUZA - OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DE 2026.
Indexação
Observação