Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) nº 59 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC)
Ano
2026
Número
59
Data de Apresentação
18/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 059.2026 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB – AO ESCRITOR PAULO MAIA PINTO, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CULTURA E À LITERATURA ATRAVÉS DE SUA OBRA DEBRUÇADO NA JANELA DO PASSADO.
Indexação
Observação