Requerimentos (REQ) nº 72 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimentos (REQ)
Ano
2026
Número
72
Data de Apresentação
13/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO Nº 072.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA COMPETENTE, VEM REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE APODI, INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.447/2019 DE 15 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DO ESPAÇO DO CALÇADÃO EM DETERMINADOS HORÁRIOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER PELA POPULAÇÃO.
DIANTE DISSO, SOLICITA-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. SE JÁ EXISTE TODA A LOGÍSTICA PLANEJADA PARA A REALIZAÇÃO DO FECHAMENTO DO ESPAÇO NOS HORÁRIOS DETERMINADOS PELA LEGISLAÇÃO;
2. QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO DA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA MEDIDA;
3. QUAL ESTRUTURA SERÁ UTILIZADA PARA GARANTIR O FECHAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO, INCLUINDO SINALIZAÇÃO, ISOLAMENTO, APOIO DE PESSOAL E SEGURANÇA;
4. QUAIS SECRETARIAS E ÓRGÃOS ESTARÃO ENVOLVIDOS NA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA AÇÃO.
DIANTE DISSO, SOLICITA-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. SE JÁ EXISTE TODA A LOGÍSTICA PLANEJADA PARA A REALIZAÇÃO DO FECHAMENTO DO ESPAÇO NOS HORÁRIOS DETERMINADOS PELA LEGISLAÇÃO;
2. QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO DA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA MEDIDA;
3. QUAL ESTRUTURA SERÁ UTILIZADA PARA GARANTIR O FECHAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO, INCLUINDO SINALIZAÇÃO, ISOLAMENTO, APOIO DE PESSOAL E SEGURANÇA;
4. QUAIS SECRETARIAS E ÓRGÃOS ESTARÃO ENVOLVIDOS NA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA AÇÃO.
Indexação
Observação