Requerimentos (REQ) nº 70 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimentos (REQ)
Ano
2026
Número
70
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO Nº 070.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA, QUE SEJA CONVOCADO, A SER REALIZADA EM PARCERIA COM O SINTE/RN - REGIONAL DE APODI, NA SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), INSTITUÍDO PELA LEI 15.388/2026 E SEUS IMPACTOS A NÍVEL LOCAL.
Indexação
Observação