Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 458 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ano
2023
Número
458
Data de Apresentação
02/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N° 458/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APODI/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
Indexação
Observação
PROJETO DE LEI N° 458/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APODI/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHANDO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2023. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
EMENDAS IMPOSITIVAS N°S 01 A 13/2023 – AO PROJETO DE LEI Nº 458/2023 – AUTORES VEREADORES DE APODI. APROVADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
EMENDAS ADITIVAS N°S 01 A 08/2023 – AO PROJETO DE LEI Nº 458/2023 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB – APROVADA(S) NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
EMENDAS ADITIVAS N°S 01 A 13/2023 – AO PROJETO DE LEI Nº 458/2023 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - APROVADA(S) NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
EMENDAS ADITIVAS N°S 01 A 10/2023 – AO PROJETO DE LEI Nº 458/2023 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - APROVADA(S) NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
EMENDA ADITIVA N° 01/2023 – AO PROJETO DE LEI Nº 458/2023 – AUTORES LAETE OLIVEIRA-MDB, COSTINHA-MDB, JUNIOR SOUZA-MDB, EDNARTE SILVEIRA-MDB, ADAILTON TARGINO-MDB, CHARTOR REGO-MDB E GILVAN ALVES-SD - APROVADA(S) NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
EMENDAS ADITIVAS N°S 01 A 07/2023 – AO PROJETO DE LEI Nº 458/2023 – AUTOR CHARTON REGO-MDB - APROVADA(S) NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
EMENDAS ADITIVAS N°S 01 A 28/2023 – AO PROJETO DE LEI Nº 458/2023 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB; SUBSCRITA POR ÂNGELO SUASSUNA-SD E ANDREAZO ALVES-PL - APROVADA(S) NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
EMENDAS ADITIVAS N°S 01 A 06/2023 – AO PROJETO DE LEI Nº 458/2023 – AUTOR GILVAN ALVES-SD - APROVADA(S) NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
EMENDAS MODIFICATIVAS N°S 01 A 09/2023 – AO PROJETO DE LEI Nº 458/2023 – AUTORES JÚNIOR CARLOS-PSB, CARLIN DE DANDÃO-PSB E ALEXANDRE BEVENUTO-SEM PARTIDO. FOI APROVADA POR 6X5 VOTOS APENAS A EMENDA MODIFICATIVA N° 09/2023, AS DEMAIS FORAM REJEITADAS.
EMENDAS ADITIVAS N°S 01 A 04/2023 – AO PROJETO DE LEI Nº 458/2023 – AUTOR COSTINHA-MDB APROVADA(S) NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
EMENDAS IMPOSITIVAS N°S 01 A 13/2023 – AO PROJETO DE LEI Nº 458/2023 – AUTORES VEREADORES DE APODI. APROVADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
EMENDAS ADITIVAS N°S 01 A 08/2023 – AO PROJETO DE LEI Nº 458/2023 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB – APROVADA(S) NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
EMENDAS ADITIVAS N°S 01 A 13/2023 – AO PROJETO DE LEI Nº 458/2023 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - APROVADA(S) NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
EMENDAS ADITIVAS N°S 01 A 10/2023 – AO PROJETO DE LEI Nº 458/2023 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - APROVADA(S) NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
EMENDA ADITIVA N° 01/2023 – AO PROJETO DE LEI Nº 458/2023 – AUTORES LAETE OLIVEIRA-MDB, COSTINHA-MDB, JUNIOR SOUZA-MDB, EDNARTE SILVEIRA-MDB, ADAILTON TARGINO-MDB, CHARTOR REGO-MDB E GILVAN ALVES-SD - APROVADA(S) NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
EMENDAS ADITIVAS N°S 01 A 07/2023 – AO PROJETO DE LEI Nº 458/2023 – AUTOR CHARTON REGO-MDB - APROVADA(S) NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
EMENDAS ADITIVAS N°S 01 A 28/2023 – AO PROJETO DE LEI Nº 458/2023 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB; SUBSCRITA POR ÂNGELO SUASSUNA-SD E ANDREAZO ALVES-PL - APROVADA(S) NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
EMENDAS ADITIVAS N°S 01 A 06/2023 – AO PROJETO DE LEI Nº 458/2023 – AUTOR GILVAN ALVES-SD - APROVADA(S) NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
EMENDAS MODIFICATIVAS N°S 01 A 09/2023 – AO PROJETO DE LEI Nº 458/2023 – AUTORES JÚNIOR CARLOS-PSB, CARLIN DE DANDÃO-PSB E ALEXANDRE BEVENUTO-SEM PARTIDO. FOI APROVADA POR 6X5 VOTOS APENAS A EMENDA MODIFICATIVA N° 09/2023, AS DEMAIS FORAM REJEITADAS.
EMENDAS ADITIVAS N°S 01 A 04/2023 – AO PROJETO DE LEI Nº 458/2023 – AUTOR COSTINHA-MDB APROVADA(S) NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023.