{"id":1713,"__str__":"Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 458 de 2023","link_detail_backend":"/materia/1713","metadata":{},"numero":458,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-10-02","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"PROJETO DE LEI N\u00b0 458/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. APROVADO NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023.","indexacao":"","observacao":"PROJETO DE LEI N\u00b0 458/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ENCAMINHANDO AS COMISS\u00d5ES NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2023. APROVADO NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023.    \r\nEMENDAS IMPOSITIVAS N\u00b0S 01 A 13/2023 \u2013 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 458/2023 \u2013 AUTORES VEREADORES DE APODI. APROVADAS NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 14 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nEMENDAS ADITIVAS N\u00b0S 01 A 08/2023 \u2013 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 458/2023 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB \u2013 APROVADA(S) NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023.    \r\nEMENDAS ADITIVAS N\u00b0S 01 A 13/2023 \u2013 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 458/2023 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - APROVADA(S) NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023.    \r\nEMENDAS ADITIVAS N\u00b0S 01 A 10/2023 \u2013 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 458/2023 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - APROVADA(S) NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023.    \r\nEMENDA ADITIVA N\u00b0 01/2023 \u2013 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 458/2023 \u2013 AUTORES LAETE OLIVEIRA-MDB, COSTINHA-MDB, JUNIOR SOUZA-MDB, EDNARTE SILVEIRA-MDB, ADAILTON TARGINO-MDB, CHARTOR REGO-MDB E GILVAN ALVES-SD - APROVADA(S) NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023.    \r\nEMENDAS ADITIVAS N\u00b0S 01 A 07/2023 \u2013 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 458/2023 \u2013 AUTOR CHARTON REGO-MDB - APROVADA(S) NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023.    \r\nEMENDAS ADITIVAS N\u00b0S 01 A 28/2023 \u2013 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 458/2023 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB; SUBSCRITA POR \u00c2NGELO SUASSUNA-SD E ANDREAZO ALVES-PL - APROVADA(S) NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023.    \r\nEMENDAS ADITIVAS N\u00b0S 01 A 06/2023 \u2013 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 458/2023 \u2013 AUTOR GILVAN ALVES-SD - APROVADA(S) NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023.    \r\nEMENDAS MODIFICATIVAS N\u00b0S 01 A 09/2023 \u2013 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 458/2023 \u2013 AUTORES J\u00daNIOR CARLOS-PSB, CARLIN DE DAND\u00c3O-PSB E ALEXANDRE BEVENUTO-SEM PARTIDO. FOI APROVADA POR 6X5 VOTOS APENAS A EMENDA MODIFICATIVA N\u00b0 09/2023, AS DEMAIS FORAM REJEITADAS.\r\nEMENDAS ADITIVAS N\u00b0S 01 A 04/2023 \u2013 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 458/2023 \u2013 AUTOR COSTINHA-MDB APROVADA(S) NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1713/projeto_de_lei_n_458_2023_-_loa_2024_-_autor_poder_executivo.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-12-21T09:45:00.636641-03:00","ip":"168.232.153.172","ultima_edicao":"2023-12-21T09:44:51.223259-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[6]}